Projeto de Lei nº 23 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2026
Número
23
Data de Apresentação
23/03/2026
Número do Protocolo
308
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE: "DENOMINAÇÃO DO ESCADÃO MARIA DE LOURDES BASTOS BRITO”
Indexação
Observação
Assinatura Digital
Status: Documento Assinado
Assinado por: FRANCISCO EMERSON HONÓRIO DA ROCHA
Data/Hora: 24/03/2026 13:18:23
Tipo de Certificado: ICP-Brasil – A1
Cargo: Vereador(a)