Indicação nº 114 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
114
Data de Apresentação
10/02/2026
Número do Protocolo
88
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Construção de Viela
Indexação
Observação
Assinatura Digital
Status: Documento Assinado
Assinado por: RODRIGO VINÍCIUS DE LIMA
Data/Hora: 11/02/2026 08:43:07
Tipo de Certificado: ICP-Brasil – A1
Cargo: Usuário do Sistema