Projeto de Lei nº 13 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2026
Número
13
Data de Apresentação
24/02/2026
Número do Protocolo
140
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o Programa Municipal de Geração de Emprego e Renda para a Juventude – “Jovem Emprega Franco da Rocha” e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assinatura Digital
Status: Documento Assinado
Assinado por: RODRIGO DA SILVA COSTA
Data/Hora: 24/02/2026 13:51:55
Tipo de Certificado: ICP-Brasil – A1
Cargo: Vereador(a)