Projeto de Lei nº 16 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2026
Número
16
Data de Apresentação
06/03/2026
Número do Protocolo
168
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE: "DENOMINAÇÃO ESCADÃO JOSÉ BISPO".
Indexação
Observação
Assinatura Digital
2 assinaturas
Status: Documento Assinado
Assinado por: RAMON ESTEVES DE MELO ROCHA
Data/Hora: 06/03/2026 16:07:59
Tipo de Certificado: ICP-Brasil – A1
Cargo: Vereador(a)
Assinado por: RODRIGO VINÍCIUS DE LIMA
Data/Hora: 06/03/2026 16:15:21
Tipo de Certificado: ICP-Brasil – A1
Cargo: Vereador(a)