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Projeto de Lei nº 18 de 2026

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Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei

Ano

2026

Número

18

Data de Apresentação

09/03/2026

Número do Protocolo

212

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Matéria Anexada

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Dispõe sobre: ''Denominação de Escola Municipal de Educação Básica Darcy Seixas Toledo''.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 212/2026, Data Protocolo: 09/03/2026 - Horário: 14:06:24
    Assinatura Digital 13 assinaturas

    Status: Documento Assinado

    Assinado por: CESAR AUGUSTO CAMPOS RODRIGUES

    Data/Hora: 09/03/2026 14:08:14

    Tipo de Certificado: ICP-Brasil – A1

    Cargo: Vereador(a)

    Assinado por: RODRIGO DA SILVA COSTA

    Data/Hora: 09/03/2026 14:53:10

    Tipo de Certificado: ICP-Brasil – A1

    Cargo: Vereador(a)

    Assinado por: RODRIGO VINÍCIUS DE LIMA

    Data/Hora: 09/03/2026 15:01:23

    Tipo de Certificado: ICP-Brasil – A1

    Cargo: Vereador(a)

    Assinado por: ANDERSON JOSÉ FIDÉLIS

    Data/Hora: 09/03/2026 15:16:04

    Tipo de Certificado: ICP-Brasil – A1

    Cargo: Vereador(a)

    Assinado por: FRANCISCO EMERSON HONÓRIO DA ROCHA

    Data/Hora: 09/03/2026 15:33:40

    Tipo de Certificado: ICP-Brasil – A1

    Cargo: Vereador(a)

    Assinado por: SHEILA OLIVEIRA RENTEIRO

    Data/Hora: 09/03/2026 16:45:09

    Tipo de Certificado: ICP-Brasil – A1

    Cargo: Vereador(a)

    Assinado por: GEORGE JOVENTINO DOS SANTOS

    Data/Hora: 09/03/2026 17:00:10

    Tipo de Certificado: ICP-Brasil – A1

    Cargo: Vereador(a)

    Assinado por: RAMON ESTEVES DE MELO ROCHA

    Data/Hora: 09/03/2026 17:16:30

    Tipo de Certificado: ICP-Brasil – A1

    Cargo: Vereador(a)

    Assinado por: ERIC CLAPTON VALINI

    Data/Hora: 10/03/2026 10:06:05

    Tipo de Certificado: ICP-Brasil – A1

    Cargo: Vereador(a)

    Assinado por: THIAGO R. ATHADEMOS SEIXAS

    Data/Hora: 10/03/2026 14:29:34

    Tipo de Certificado: ICP-Brasil – A1

    Cargo: Vereador(a)

    Assinado por: JOSÉ JAILSON ANDRADE DE LIMA

    Data/Hora: 10/03/2026 14:45:46

    Tipo de Certificado: ICP-Brasil – A1

    Cargo: Vereador(a)

    Assinado por: REGINALDO MUNIZ TEIXEIRA

    Data/Hora: 10/03/2026 15:52:19

    Tipo de Certificado: ICP-Brasil – A1

    Cargo: Vereador(a)

    Assinado por: KINHO ANDRADE

    Data/Hora: 10/03/2026 16:40:43

    Tipo de Certificado: ICP-Brasil – A1

    Cargo: Vereador(a)

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