Projeto de Lei nº 20 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2026
Número
20
Data de Apresentação
09/03/2026
Número do Protocolo
226
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Dispõe sobre denominação de ruas no bairro da Vila Belmiro”
Indexação
Observação
Assinatura Digital
Status: Documento Assinado
Assinado por: ERIC CLAPTON VALINI
Data/Hora: 10/03/2026 10:06:41
Tipo de Certificado: ICP-Brasil – A1
Cargo: Vereador(a)