Projeto de Lei nº 28 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2026
Número
28
Data de Apresentação
24/03/2026
Número do Protocolo
332
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI O CONTROLE DE FALTAS INJUSTIFICADAS A CONSULTAS, EXAMES E PROCEDIMENTOS AGENDADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, CRIA O “FALTOMETRO DA SAÚDE” COMO INSTRUMENTO DE MONITORAMENTO E CONSCIENTIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação
Assinatura Digital
Status: Documento Assinado
Assinado por: ERIC CLAPTON VALINI
Data/Hora: 24/03/2026 14:15:45
Tipo de Certificado: ICP-Brasil – A1
Cargo: Vereador(a)