Projeto de Lei nº 33 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2026
Número
33
Data de Apresentação
07/04/2026
Número do Protocolo
417
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre: Institui, no âmbito do Município de Franco da Rocha, a “Tenda Lilás” como estratégia de acolhimento, orientação e proteção às mulheres em eventos públicos de grande porte, e dá outras providências.”
Indexação
Observação
Assinatura Digital
Status: Documento Assinado
Assinado por: SHEILA OLIVEIRA RENTEIRO
Data/Hora: 07/04/2026 16:23:17
Tipo de Certificado: ICP-Brasil – A1
Cargo: Vereador(a)