Ofício nº 168 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ano
Número
Data de Apresentação
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Em Tramitação?
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Municipal
Indexação
Observação
Status: Documento Assinado
Assinado por: THIAGO R. ATHADEMOS SEIXAS
Data/Hora: 14/04/2026 12:13:41
Tipo de Certificado: ICP-Brasil – A1
Cargo: Vereador(a)
Assinado por: RODRIGO VINÍCIUS DE LIMA
Data/Hora: 14/04/2026 12:17:10
Tipo de Certificado: ICP-Brasil – A1
Cargo: Vereador(a)
Assinado por: ANDERSON JOSÉ FIDÉLIS
Data/Hora: 14/04/2026 12:17:21
Tipo de Certificado: ICP-Brasil – A1
Cargo: Vereador(a)
Assinado por: ERIC CLAPTON VALINI
Data/Hora: 14/04/2026 12:18:20
Tipo de Certificado: ICP-Brasil – A1
Cargo: Vereador(a)
Assinado por: RODRIGO DA SILVA COSTA
Data/Hora: 14/04/2026 12:20:02
Tipo de Certificado: ICP-Brasil – A1
Cargo: Vereador(a)
Assinado por: JOSÉ JAILSON ANDRADE DE LIMA
Data/Hora: 14/04/2026 12:22:55
Tipo de Certificado: ICP-Brasil – A1
Cargo: Vereador(a)
Assinado por: REGINALDO MUNIZ TEIXEIRA
Data/Hora: 14/04/2026 13:14:54
Tipo de Certificado: ICP-Brasil – A1
Cargo: Vereador(a)
Assinado por: KINHO ANDRADE
Data/Hora: 14/04/2026 15:20:14
Tipo de Certificado: ICP-Brasil – A1
Cargo: Vereador(a)
Assinado por: CESAR AUGUSTO CAMPOS RODRIGUES
Data/Hora: 14/04/2026 16:08:52
Tipo de Certificado: ICP-Brasil – A1
Cargo: Vereador(a)
Assinado por: FRANCISCO EMERSON HONÓRIO DA ROCHA
Data/Hora: 14/04/2026 17:53:10
Tipo de Certificado: ICP-Brasil – A1
Cargo: Vereador(a)
Assinado por: GEORGE JOVENTINO DOS SANTOS
Data/Hora: 16/04/2026 11:19:07
Tipo de Certificado: ICP-Brasil – A1
Cargo: Vereador(a)