Resumo (21ª Ordinária de 2026 da 2026ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

Implantação de um CAPS III

Indicação

Indicação

Indicação

Indicação

Indicação

I N D I C O na forma regimental à Exma. Senhora Prefeita Municipal, que determine ao setor competente a realização de estudos técnicos e posterior construção de muro de arrimo na Rua Alexandre Herculano, localizada no bairro Parque Lanel, neste município.

I N D I C O na forma regimental à Exma. Senhora Prefeita Municipal, a instalação de CÂMERA SPEED DOME na Praça do Espaço Moto Franco, sediada na Rua João Rais, s/n.º, devido ao aumento do índice de criminalidade ocorrida no local.

I N D I C O na forma regimental à Exma. Senhora Prefeita Municipal, que determine ao setor competente a realização de estudos técnicos e a posterior instalação de defensa metálica (guard rail) ou grade de proteção na Avenida Tônico Lenci, altura do n.º 722 em toda a sua extensão, no bairro Lago Azul, neste município.

I N D I C O na forma regimental à Exma. Senhora Prefeita Municipal, a REFORMA DAS CALÇADAS na Avenida Cavalheiro Angelo Sestini, altura do n.º 37, Centro, em frente ao terminal leste de ônibus.

Construção de Viela

Pavimentação Asfáltica

Indicação pavimentação asfáltica r vila verde

Indicação

Recapeamento asfáltico na Rua Tucano, em toda sua extensão, no Bairro Jardim Luciana.

Recapeamento Asfáltico na Avenida da Saudade, em toda sua extensão, no Bairro Jardim Progresso.

Troca de iluminação para lâmpadas de LED no Condomínio Cracovia, localizado na Rua Petrônio Portela, 88 - Jardim dos Bandeirantes.

A instalação de guarda - corpo de proteção nas proximidades do córrego localizado na Avenida Tonico Lenci com a Rua Gabriel Feliciano da Silva, no Bairro Vila dos Comerciários.

A realização de serviços de desassoreamento e limpeza do córrego Matias (rio) localizado na Avenida Tonico Lenci com a Rua Gabriel Feliciano da Silva, em toda sua extensão, no Bairro Vila dos Comerciários.

Recapeamento asfáltico na Avenida Israel, em toda sua extensão, no Bairro Vila Bela.

A construção de uma praça com academia ao ar livre e playground, na Rua Geraldo Mandelli, no Bairro Jardim Alpino.

A Pavimentação asfáltica na Rua Sebastiana Maria de Jesus, em toda sua extensão, no Bairro Estância Green Valley.

A Instalação de iluminação pública na Rua Carmela, na altura do número 17 (cep 07800-000), no Bairro Mato Dentro.

a Colocação de Sinalização de Placas de Proibido Descarte Irregular de Lixo, na Rua Maria Alves Feitosa, próximo ao número 153, no Bairro Vila Humbelina.

A implantação de passeio (calçada) na Rua Madagascar, no número 1.365, no Bairro Jardim Progresso.

Construção de um escadão na Rua Belgrado, altura do número 115, no Bairro Parque Vitoria.

Indicação

Indicação

Indicação

Indicação

Acessibilidade em escadão

I N D I C O na forma regimental à Exma. Senhora Prefeita Municipal, o RECAPEAMENTO ASFALTICO na Avenida Israel, Vila Bela, em toda a sua extensão.

I N D I C O na forma regimental à Exma. Senhora Prefeita Municipal, a construção de uma ESCOLA MUNICIPAL– EMEB no bairro da Vila Real.

I N D I C O na forma regimental à Exma. Senhora Prefeita Municipal, o estudo do local para implementação de LOMBADA, na Rua México, 289, Vila Bela.

Indicação

Indicação de serviço de cascalhamento na Rua Benedito de Cassio Padilha no bairro do Mato Dentro

Indicação: realização de serviço de cascalhamento na Avenida Anderson Macedo Paes no bairro do Mato Dentro.

Indicação serviço de cascalhamento na Rua do Limoeiros no bairro Campos São Benedito - Mato Dentro

Indicação

Indicação pavimentação asfaltica rua nova esperança bairro lago azul ortiz

Construção de uma Unidade básica de Saúde (UBS) no bairro Residencial Santo Antônio

Criação de escadão em viela que liga as ruas Avaré à rua Jardinópolis.

Indicação: criação de uma academia ao ar livre no espaço localizado na rua Alexandre magno abrão, residencial santo Antônio.

Indicação: criação de um escadão que liga a rua Alexandre Magno Abrão com a rua Leopoldina Anzeloti Prado no bairro residencial Santo Antônio.

Indicação: Poste de iluminação na rua Bezerra da Silva ao lado do n° 512, residencial Santo Antônio.

Indicação: criação de um muro de arrimo na divisa da rua Bezerra da Silva e robert nesta marley no bairro Residencial Santo Antônio.

Indicação: Playground no Residencial Santo Antônio.

Recapeamento Asfáltico

Visita técnica na Alameda da Mata Redonda, conhecida como Rua da Servidão,Mato Dentro

DISPÕE SOBRE: "A definição, fiscalização e aplicação de penalidades relativas ao uso de equipamentos de mobilidade individual autopropelidos, especialmente aqueles equiparáveis a autopropelidos ou motocicletas, no âmbito do Município de Franco da Rocha".

Dispõe sobre a proibição do descarte irregular de resíduos sólidos no Município de Franco da Rocha, estabelece sanções administrativas e define medidas de prevenção, educação e fiscalização ambiental, contribuindo para a redução de riscos de desastres e para a proteção ambiental.

Dispõe Sobre: "A Instituição do programa "Visão para o Futuro" para realização de avaliações oftalmológicas periódicas nas escolas municipais de Franco da Rocha e dá outras providências".

Institui o Programa Municipal de Geração de Emprego e Renda para a Juventude – “Jovem Emprega Franco da Rocha” e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE: “A REGULAMENTAÇÃO DO SUPRIMENTO DE FUNDOS PARA COMPRAS DE PEQUENO VULTO E PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE PRONTO PAGAMENTO, PREVISTA NO §2º DO ART. 95 DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Denominação de Logradouro Público “Viela Siloé de Souza Lima”