Resumo (23ª Ordinária de 2026 da 2026ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

Dispõe sobre: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR ÁREA PÚBLICA E CONCEDER DIREITO REAL DE USO À IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS - MINISTÉRIO PERUS, REVOGA LEIS ANTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DISPÕE SOBRE: “Denominação de Escola Municipal de Educação Básica Hildo Pereira”.

" DENOMINAÇÃO DO ESCADÃO APOLINÁRIO JOSÉ FIUZA”

DISPÕE SOBRE: "DENOMINAÇÃO DO ESCADÃO MARIA DE LOURDES BASTOS BRITO”

Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Prevenção e Enfrentamento da Gravidez Precoce no Município de Franco da Rocha e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE: “A REGULAMENTAÇÃO DO SUPRIMENTO DE FUNDOS PARA COMPRAS DE PEQUENO VULTO E PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE PRONTO PAGAMENTO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA, PREVISTA NO §2º DO ART. 95 DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

"Institui o Programa de Coleta de Exames e Vacinação em Domicílio para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras Deficiências, no âmbito do Município de Franco da Rocha, no estado de SP e outras providencias"

DISPÕE SOBRE: "DENOMINAÇÃO DE ESCADÃO MARIA GUIOMAR FERNANDES".

INSTITUI O CONTROLE DE FALTAS INJUSTIFICADAS A CONSULTAS, EXAMES E PROCEDIMENTOS AGENDADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, CRIA O “FALTOMETRO DA SAÚDE” COMO INSTRUMENTO DE MONITORAMENTO E CONSCIENTIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. William da Silva Dias, Subcomandante da Guarda Civil Municipal, pela brilhante conquista do título de Campeão Paulista de Jiu-Jitsu, feito que enaltece não apenas sua trajetória pessoal, mas também engrandece o nome do Município de Franco da Rocha.

MOÇÃO DE APLAUSOS A SENHORA JOSEFA NOBERTO DA SILVA SOUZA (DONA JÔ)

Recapeamento Asfáltico na Rua Maria Rosa Scolfaro, atrás da escola Elvira Parada Manga, no bairro Vila Olinda.

Implantação de Lombada

Manutenção de Ponto de Ônibus

Reforma e modernização na Unidade Básica de Saúde (UBS) da Vila Eliza.

"Iluminação publica Rua Coleirinha

Iluminação publica na Rua Codorna

"Iluminação Publica" Rua Tico-Tico

Iluminação Publica na Rua Bigodinho

Iluminação Publica na Rua Papagaio

Iluminação publica na Rua Picharro

Iluminação Publica na Rua Tangará da Serra

Iluminação Publica na Rua Uirapuru

Iluminação Pública na Rua Calopsita

Iluminação Publica na Rua Pássaro Preto

Iluminação Publica na Rua Jutiti

Iluminação Publica na Rua Bem Te Vi

Iluminação pública na Rua Quentzal

Iluminação publica na Rua Chupim

Iluminação publica na Rua Ibis Dourado

Iluminação publica na Rua Flamingo

Iluminação publica na Rua Cabocolino

Iluminação Publica na Rua Jandaia

Iluminação publica na Rua Colibri

Iluminação publica na Rua da Graça

Implantação de iluminação publica na Rua Coleirinha

Iluminação publica na Rua Maritaca

Manutenção da via

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Pavimentação Asfáltica.

Pavimentação Asfáltica

Pavimentação Asfáltica.

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I N D I C O na forma regimental à Exma. Senhora Prefeita Municipal, que determine aos setores competentes a realização de estudos e posterior execução de obras de PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA na Rua Califórnia, localizada no bairro Green Valley.

I N D I C O na forma regimental à Exma. Senhora Prefeita Municipal, a COBERTURA, INSTALAÇÃO DE ASSENTO E ILUMINAÇÃO DO PONTO DE ÔNIBUS, sediado na Avenida Professor Ângelo Celeguim, altura do n.º 3.184, em frente a travessa da Alameda das Aroeiras altura do n.º 16, Portal das Alamedas, Franco da Rocha.

I N D I C O na forma regimental à Exma. Senhora Prefeita Municipal, o RECAPEAMENTO ASFÁLTICO na Rua dos Porretes, Jardim Bandeirantes, em toda a sua extensão.

I N D I C O na forma regimental à Exma. Senhora Prefeita Municipal, o RECAPEAMENTO ASFÁLTICO na Rua dos Ipês, Jardim Bandeirantes, em toda a sua extensão.

I N D I C O na forma regimental à Exma. Senhora Prefeita Municipal, a REVITALIZAÇÃO do escadão com aumento dos pontos de iluminação, corrimão e pintura, sediado na Rua Cristóvão Colombo, altura do n.º 93, com acesso à Rua Júlio Mesquita, altura do n. 90, Vila Bazú, incluindo corrimão e mais pontos de iluminação de LED.

Pavimentação Estrada Miguel João Ortiz, em toda sua extensão, no Bairro Chácaras São José.

Recapeamento asfáltico na Avenida Tonico Lenci, em frente a UBS do Lago Azul número 2.847, no Bairro Lago Azul.

Recapeamento asfáltico em frente a UBS da Vila Rosalina na Rua José Nicodemo, 191, no Bairro Vila Rosalina.

Pavimentação asfáltica na Rua Carlos Aparecido da Costa, na altura do número 485 e em toda sua extensão, no Bairro Aldeia do Ivoturucaia.

Recapeamento asfáltico na Rua Jaime Duprat, em toda sua extensão, no Bairro Vila Ramos.

Colocação de Sinalização de Placas de Proibido Descarte Irregular de Lixo, na Rua Nossa Senhora dos Prazeres, no Bairro Parque Montreal.

A implantação de faixa de pedestres, bem como a reavaliação da sinalização de trânsito no local conhecido como “próximo ao piscinão”, na Avenida Tonico Lenci.

Pavimentação asfáltica na Rua Afonso Pena, em toda sua extensão, no Bairro Vila Olinda.

Reforma e modernização da Viela da Rua Benedito Fontana, ao lado da EE Professora Ivone dos Anjos da Silva Campos, próximo ao número 30, no Bairro Vila dos Comerciários.

Troca e modernização dos bancos localizados na praça da Quadra Azul, na Rua Antônio Ignácio Bicudo, no Bairro Jardim Cruzeiro.

I N D I C O na forma regimental à Exma. Senhora Prefeita Municipal, a REVITALIZAÇÃO do escadão com aumento dos pontos de iluminação, corrimão e pintura, sediado na Rua Carapicuíba, altura do n.º 136 com acesso a Rua Cotia, Jardim Santa Filomena, incluindo corrimão e mais pontos de iluminação de LED.

I N D I C O na forma regimental à Exma. Senhora Prefeita Municipal, a REVITALIZAÇÃO do escadão com aumento dos pontos de iluminação, corrimão e pintura, sediado na Rua Cotia, altura do n.º 140, Jardim Santa Filomena, com acesso à Avenida Jaci, Jardim União, incluindo corrimão e mais pontos de iluminação de LED.

Mutirão para exames e consultas.

Indicação

I N D I C O na forma regimental à Exma. Senhora Prefeita Municipal, o estudo técnico para AUMENTO DOS PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED na Praça Messias Nazaré dos Santos, antiga Praça Ida, altura do n.º 480 em toda sua extensão, no bairro Vila Ida.

I N D I C O na forma regimental à Exma. Senhora Prefeita Municipal, o estudo para instalação de UMA LIXEIRA COMUNITÁRIA na Praça Messias Nazaré dos Santos, antiga Praça Ida, altura do n.º 480 em toda sua extensão, no bairro Vila Ida.

Pavimentação Asfáltica

Pavimentação Asfáltica

Pavimentação Asfáltica.

Pavimentação Asfáltica

Manutenção da Galeria de Águas Pluviais.

Revisão e adequação da sinalização vertical e horizontal no cruzamento da Rua Estação Várzea Paulista com a Avenida Tônico Lenci

Sinalização vertical e horizontal no cruzamento das Ruas Pirassununga, Vereador Antônio Alba Fernandes e Francisco Borges Dias de Miranda, no bairro Vila Carmela de Túlio

Implantação e reforço da sinalização vertical e horizontal no cruzamento da Rua Antônia Hernandes Greco com a Avenida da Saudade, bem como na Avenida da Saudade com a Rua Paris

Pavimentação asfáltica na Rua Bragança, localizada no bairro Vila Olinda,

Recapeamento na Rua Luiz Rocha, em toda sua extensão, no Jardim Luciana, em Franco da Rocha

Pavimentação asfáltica, com implantação de sistema adequado de drenagem, na Estrada dos Eucaliptos, localizada no bairro Chácara Bom Tempo.

Recapeamento Asfáltico na Rua Pérola, em toda sua extensão, no Bairro Pouso Alegre.

Revitalização e Manutenção, do monumento público em homenagem a Bíblia Sagrada, localizado na Praça da Liberdade, S/N, no bairro Centro.

Recapeamento Asfáltico na Rua Castro Alves, em toda sua extensão, no Bairro Vila São Benedito.

Recapeamento Asfáltico na Rua Marquesa de Santos , em toda sua extensão, no Bairro Vila Olinda.

Reparo e Manutenção de Calçada, no entorno da EMEB Florestan Fernandes, localizada na Rua Francisco Mathias, S/N, no bairro Vila Bazú.

Recapeamento Asfáltico na Rua Josias de Souza Lima, em toda sua extensão, no Bairro Vila Ramos.

I N D I C O na forma regimental à Exma. Senhora Prefeita Municipal, para que promova a REVITALIZAÇÃO DO MONUMENTO DA BIBLIA, que está sediado na Praça da Liberdade, bem como, a instalação de bancos destinados ao público.

Dispõe sobre: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR ÁREA PÚBLICA E CONCEDER DIREITO REAL DE USO À IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS - MINISTÉRIO PERUS, REVOGA LEIS ANTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DISPÕE SOBRE: “Denominação de Escola Municipal de Educação Básica Hildo Pereira”.

" DENOMINAÇÃO DO ESCADÃO APOLINÁRIO JOSÉ FIUZA”

DISPÕE SOBRE: "DENOMINAÇÃO DO ESCADÃO MARIA DE LOURDES BASTOS BRITO”

Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Prevenção e Enfrentamento da Gravidez Precoce no Município de Franco da Rocha e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE: “A REGULAMENTAÇÃO DO SUPRIMENTO DE FUNDOS PARA COMPRAS DE PEQUENO VULTO E PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE PRONTO PAGAMENTO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA, PREVISTA NO §2º DO ART. 95 DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

"Institui o Programa de Coleta de Exames e Vacinação em Domicílio para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras Deficiências, no âmbito do Município de Franco da Rocha, no estado de SP e outras providencias"

DISPÕE SOBRE: "DENOMINAÇÃO DE ESCADÃO MARIA GUIOMAR FERNANDES".

INSTITUI O CONTROLE DE FALTAS INJUSTIFICADAS A CONSULTAS, EXAMES E PROCEDIMENTOS AGENDADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, CRIA O “FALTOMETRO DA SAÚDE” COMO INSTRUMENTO DE MONITORAMENTO E CONSCIENTIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS