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Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 25/03/2026 - 16:00 ; Encerramento:
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei nº 19 de 2026, Dispõe sobre: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR ÁREA PÚBLICA E CONCEDER DIREITO REAL DE USO À IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS - MINISTÉRIO PERUS, REVOGA LEIS ANTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Autor: executivo municipal - EM, Número de Protocolo: 213, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 2 - Projeto de Lei nº 21 de 2026, DISPÕE SOBRE: “Denominação de Escola Municipal de Educação Básica Hildo Pereira”. Autor: RODRIGO DA BRASIL, Número de Protocolo: 238, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 3 - Projeto de Lei nº 22 de 2026, " DENOMINAÇÃO DO ESCADÃO APOLINÁRIO JOSÉ FIUZA” Autor: EMERSON ROCHA, Número de Protocolo: 307, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 4 - Projeto de Lei nº 23 de 2026, DISPÕE SOBRE: "DENOMINAÇÃO DO ESCADÃO MARIA DE LOURDES BASTOS BRITO” Autor: EMERSON ROCHA, Número de Protocolo: 308, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 5 - Projeto de Lei nº 24 de 2026, Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Prevenção e Enfrentamento da Gravidez Precoce no Município de Franco da Rocha e dá outras providências. Autor: RODRIGO COSTA, Número de Protocolo: 316, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 6 - Projeto de Lei nº 25 de 2026, DISPÕE SOBRE: “A REGULAMENTAÇÃO DO SUPRIMENTO DE FUNDOS PARA COMPRAS DE PEQUENO VULTO E PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE PRONTO PAGAMENTO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA, PREVISTA NO §2º DO ART. 95 DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Autores: THIAGO SEIXAS, DADO, KINHO ANDRADE, Número de Protocolo: 322, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 7 - Projeto de Lei nº 26 de 2026, "Institui o Programa de Coleta de Exames e Vacinação em Domicílio para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras Deficiências, no âmbito do Município de Franco da Rocha, no estado de SP e outras providencias" Autor: RAMON MELO, Número de Protocolo: 328, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 8 - Projeto de Lei nº 27 de 2026, DISPÕE SOBRE: "DENOMINAÇÃO DE ESCADÃO MARIA GUIOMAR FERNANDES". Autor: RAMON MELO, Número de Protocolo: 330, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 9 - Projeto de Lei nº 28 de 2026, INSTITUI O CONTROLE DE FALTAS INJUSTIFICADAS A CONSULTAS, EXAMES E PROCEDIMENTOS AGENDADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, CRIA O “FALTOMETRO DA SAÚDE” COMO INSTRUMENTO DE MONITORAMENTO E CONSCIENTIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: ERIC VALINI, Número de Protocolo: 332, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 10 - Moção nº 3 de 2026, MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. William da Silva Dias, Subcomandante da Guarda Civil Municipal, pela brilhante conquista do título de Campeão Paulista de Jiu-Jitsu, feito que enaltece não apenas sua trajetória pessoal, mas também engrandece o nome do Município de Franco da Rocha. Autor: EMERSON ROCHA, Número de Protocolo: 296, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 11 - Moção nº 4 de 2026, MOÇÃO DE APLAUSOS A SENHORA JOSEFA NOBERTO DA SILVA SOUZA (DONA JÔ) Autores: DADO, ARREPIADO, CESINHA, EMERSON ROCHA, ERIC VALINI, GEORGE SANTOS, KINHO ANDRADE, RAMON MELO, RODRIGO COSTA, RODRIGO DA BRASIL, SHEILA RENTEIRO, THIAGO SEIXAS, TUCA, Número de Protocolo: 335, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 12 - Indicação nº 236 de 2026, Recapeamento Asfáltico na Rua Maria Rosa Scolfaro, atrás da escola Elvira Parada Manga, no bairro Vila Olinda. Autor: SHEILA RENTEIRO, Número de Protocolo: 234, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 13 - Indicação nº 237 de 2026, Implantação de Lombada Autor: RODRIGO DA BRASIL, Número de Protocolo: 235, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 14 - Indicação nº 238 de 2026, Manutenção de Ponto de Ônibus Autor: RODRIGO DA BRASIL, Número de Protocolo: 236, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 15 - Indicação nº 239 de 2026, Reforma e modernização na Unidade Básica de Saúde (UBS) da Vila Eliza. Autor: CESINHA, Número de Protocolo: 237, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 16 - Indicação nº 240 de 2026, "Iluminação publica Rua Coleirinha Autor: TUCA, Número de Protocolo: 245, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 17 - Indicação nº 241 de 2026, Iluminação publica na Rua Codorna Autor: TUCA, Número de Protocolo: 246, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 18 - Indicação nº 242 de 2026, "Iluminação Publica" Rua Tico-Tico Autor: TUCA, Número de Protocolo: 247, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 19 - Indicação nº 243 de 2026, Iluminação Publica na Rua Bigodinho Autor: TUCA, Número de Protocolo: 248, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 20 - Indicação nº 244 de 2026, Iluminação Publica na Rua Papagaio Autor: TUCA, Número de Protocolo: 249, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 21 - Indicação nº 245 de 2026, Iluminação publica na Rua Picharro Autor: TUCA, Número de Protocolo: 250, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 22 - Indicação nº 246 de 2026, Iluminação Publica na Rua Tangará da Serra Autor: TUCA, Número de Protocolo: 251, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 23 - Indicação nº 247 de 2026, Iluminação Publica na Rua Uirapuru Autor: TUCA, Número de Protocolo: 252, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 24 - Indicação nº 248 de 2026, Iluminação Pública na Rua Calopsita Autor: TUCA, Número de Protocolo: 253, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 25 - Indicação nº 249 de 2026, Iluminação Publica na Rua Pássaro Preto Autor: TUCA, Número de Protocolo: 254, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 26 - Indicação nº 250 de 2026, Iluminação Publica na Rua Jutiti Autor: TUCA, Número de Protocolo: 255, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 27 - Indicação nº 251 de 2026, Iluminação Publica na Rua Bem Te Vi Autor: TUCA, Número de Protocolo: 256, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 28 - Indicação nº 252 de 2026, Iluminação pública na Rua Quentzal Autor: TUCA, Número de Protocolo: 257, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 29 - Indicação nº 253 de 2026, Iluminação publica na Rua Chupim Autor: TUCA, Número de Protocolo: 258, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 30 - Indicação nº 254 de 2026, Iluminação publica na Rua Ibis Dourado Autor: TUCA, Número de Protocolo: 259, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 31 - Indicação nº 255 de 2026, Iluminação publica na Rua Flamingo Autor: TUCA, Número de Protocolo: 260, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 32 - Indicação nº 256 de 2026, Iluminação publica na Rua Cabocolino Autor: TUCA, Número de Protocolo: 261, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 33 - Indicação nº 257 de 2026, Iluminação Publica na Rua Jandaia Autor: TUCA, Número de Protocolo: 262, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 34 - Indicação nº 258 de 2026, Iluminação publica na Rua Colibri Autor: TUCA, Número de Protocolo: 263, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 35 - Indicação nº 259 de 2026, Iluminação publica na Rua da Graça Autor: TUCA, Número de Protocolo: 264, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 36 - Indicação nº 260 de 2026, Implantação de iluminação publica na Rua Coleirinha Autor: TUCA, Número de Protocolo: 265, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 37 - Indicação nº 261 de 2026, Iluminação publica na Rua Maritaca Autor: TUCA, Número de Protocolo: 266, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 38 - Indicação nº 262 de 2026, Manutenção da via Autor: RODRIGO DA BRASIL, Número de Protocolo: 267, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 39 - Indicação nº 263 de 2026, Indicação Autor: RODRIGO COSTA, Número de Protocolo: 268, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 40 - Indicação nº 264 de 2026, Indicação Autor: RODRIGO COSTA, Número de Protocolo: 269, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 41 - Indicação nº 265 de 2026, Indicação Autor: RODRIGO COSTA, Número de Protocolo: 270, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 42 - Indicação nº 266 de 2026, Indicação Autor: RODRIGO COSTA, Número de Protocolo: 271, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 43 - Indicação nº 267 de 2026, Indicação Autor: RODRIGO COSTA, Número de Protocolo: 272, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 44 - Indicação nº 268 de 2026, Pavimentação Asfáltica. Autor: RODRIGO DA BRASIL, Número de Protocolo: 273, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 45 - Indicação nº 269 de 2026, Pavimentação Asfáltica Autor: RODRIGO DA BRASIL, Número de Protocolo: 274, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 46 - Indicação nº 270 de 2026, Pavimentação Asfáltica. Autor: RODRIGO DA BRASIL, Número de Protocolo: 275, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 47 - Indicação nº 271 de 2026, Indicação Autor: RODRIGO COSTA, Número de Protocolo: 276, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 48 - Indicação nº 272 de 2026, Indicação Autor: RODRIGO COSTA, Número de Protocolo: 277, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 49 - Indicação nº 273 de 2026, Indicação Autor: RODRIGO COSTA, Número de Protocolo: 278, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 50 - Indicação nº 274 de 2026, Indicação Autor: RODRIGO COSTA, Número de Protocolo: 279, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 51 - Indicação nº 275 de 2026, Indicação Autor: RODRIGO COSTA, Número de Protocolo: 280, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 52 - Indicação nº 276 de 2026, Indicação Autor: RODRIGO COSTA, Número de Protocolo: 281, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 53 - Indicação nº 277 de 2026, Indicação Autor: RODRIGO COSTA, Número de Protocolo: 282, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 54 - Indicação nº 278 de 2026, Indicação Autor: RODRIGO COSTA, Número de Protocolo: 283, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 55 - Indicação nº 279 de 2026, Indicação Autor: RODRIGO COSTA, Número de Protocolo: 284, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 56 - Indicação nº 280 de 2026, Indicação Autor: RODRIGO COSTA, Número de Protocolo: 285, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 57 - Indicação nº 281 de 2026, Indicação Autor: RODRIGO COSTA, Número de Protocolo: 286, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 58 - Indicação nº 282 de 2026, Indicação Autor: RODRIGO COSTA, Número de Protocolo: 287, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 59 - Indicação nº 283 de 2026, Indicação Autor: RODRIGO COSTA, Número de Protocolo: 288, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 60 - Indicação nº 284 de 2026, Indicação Autor: RODRIGO COSTA, Número de Protocolo: 289, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 61 - Indicação nº 285 de 2026, Indicação Autor: RODRIGO COSTA, Número de Protocolo: 290, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 62 - Indicação nº 286 de 2026, I N D I C O na forma regimental à Exma. Senhora Prefeita Municipal, que determine aos setores competentes a realização de estudos e posterior execução de obras de PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA na Rua Califórnia, localizada no bairro Green Valley. Autor: EMERSON ROCHA, Número de Protocolo: 291, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 63 - Indicação nº 287 de 2026, I N D I C O na forma regimental à Exma. Senhora Prefeita Municipal, a COBERTURA, INSTALAÇÃO DE ASSENTO E ILUMINAÇÃO DO PONTO DE ÔNIBUS, sediado na Avenida Professor Ângelo Celeguim, altura do n.º 3.184, em frente a travessa da Alameda das Aroeiras altura do n.º 16, Portal das Alamedas, Franco da Rocha. Autor: EMERSON ROCHA, Número de Protocolo: 292, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 64 - Indicação nº 288 de 2026, I N D I C O na forma regimental à Exma. Senhora Prefeita Municipal, o RECAPEAMENTO ASFÁLTICO na Rua dos Porretes, Jardim Bandeirantes, em toda a sua extensão. Autor: EMERSON ROCHA, Número de Protocolo: 293, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 65 - Indicação nº 289 de 2026, I N D I C O na forma regimental à Exma. Senhora Prefeita Municipal, o RECAPEAMENTO ASFÁLTICO na Rua dos Ipês, Jardim Bandeirantes, em toda a sua extensão. Autor: EMERSON ROCHA, Número de Protocolo: 294, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 66 - Indicação nº 290 de 2026, I N D I C O na forma regimental à Exma. Senhora Prefeita Municipal, a REVITALIZAÇÃO do escadão com aumento dos pontos de iluminação, corrimão e pintura, sediado na Rua Cristóvão Colombo, altura do n.º 93, com acesso à Rua Júlio Mesquita, altura do n. 90, Vila Bazú, incluindo corrimão e mais pontos de iluminação de LED. Autor: EMERSON ROCHA, Número de Protocolo: 295, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 67 - Indicação nº 291 de 2026, Pavimentação Estrada Miguel João Ortiz, em toda sua extensão, no Bairro Chácaras São José. Autor: CESINHA, Número de Protocolo: 297, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 68 - Indicação nº 292 de 2026, Recapeamento asfáltico na Avenida Tonico Lenci, em frente a UBS do Lago Azul número 2.847, no Bairro Lago Azul. Autor: CESINHA, Número de Protocolo: 298, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 69 - Indicação nº 293 de 2026, Recapeamento asfáltico em frente a UBS da Vila Rosalina na Rua José Nicodemo, 191, no Bairro Vila Rosalina. Autor: CESINHA, Número de Protocolo: 299, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 70 - Indicação nº 294 de 2026, Pavimentação asfáltica na Rua Carlos Aparecido da Costa, na altura do número 485 e em toda sua extensão, no Bairro Aldeia do Ivoturucaia. Autor: CESINHA, Número de Protocolo: 300, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 71 - Indicação nº 295 de 2026, Recapeamento asfáltico na Rua Jaime Duprat, em toda sua extensão, no Bairro Vila Ramos. Autor: CESINHA, Número de Protocolo: 301, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 72 - Indicação nº 296 de 2026, Colocação de Sinalização de Placas de Proibido Descarte Irregular de Lixo, na Rua Nossa Senhora dos Prazeres, no Bairro Parque Montreal. Autor: CESINHA, Número de Protocolo: 302, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 73 - Indicação nº 297 de 2026, A implantação de faixa de pedestres, bem como a reavaliação da sinalização de trânsito no local conhecido como “próximo ao piscinão”, na Avenida Tonico Lenci. Autor: CESINHA, Número de Protocolo: 303, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 74 - Indicação nº 298 de 2026, Pavimentação asfáltica na Rua Afonso Pena, em toda sua extensão, no Bairro Vila Olinda. Autor: CESINHA, Número de Protocolo: 304, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 75 - Indicação nº 299 de 2026, Reforma e modernização da Viela da Rua Benedito Fontana, ao lado da EE Professora Ivone dos Anjos da Silva Campos, próximo ao número 30, no Bairro Vila dos Comerciários. Autor: CESINHA, Número de Protocolo: 305, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 76 - Indicação nº 300 de 2026, Troca e modernização dos bancos localizados na praça da Quadra Azul, na Rua Antônio Ignácio Bicudo, no Bairro Jardim Cruzeiro. Autor: CESINHA, Número de Protocolo: 306, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 77 - Indicação nº 301 de 2026, I N D I C O na forma regimental à Exma. Senhora Prefeita Municipal, a REVITALIZAÇÃO do escadão com aumento dos pontos de iluminação, corrimão e pintura, sediado na Rua Carapicuíba, altura do n.º 136 com acesso a Rua Cotia, Jardim Santa Filomena, incluindo corrimão e mais pontos de iluminação de LED. Autor: EMERSON ROCHA, Número de Protocolo: 309, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 78 - Indicação nº 302 de 2026, I N D I C O na forma regimental à Exma. Senhora Prefeita Municipal, a REVITALIZAÇÃO do escadão com aumento dos pontos de iluminação, corrimão e pintura, sediado na Rua Cotia, altura do n.º 140, Jardim Santa Filomena, com acesso à Avenida Jaci, Jardim União, incluindo corrimão e mais pontos de iluminação de LED. Autor: EMERSON ROCHA, Número de Protocolo: 310, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 79 - Indicação nº 303 de 2026, Mutirão para exames e consultas. Autor: RODRIGO DA BRASIL, Número de Protocolo: 312, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 80 - Indicação nº 304 de 2026, Indicação Autor: RODRIGO COSTA, Número de Protocolo: 313, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 81 - Indicação nº 305 de 2026, I N D I C O na forma regimental à Exma. Senhora Prefeita Municipal, o estudo técnico para AUMENTO DOS PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED na Praça Messias Nazaré dos Santos, antiga Praça Ida, altura do n.º 480 em toda sua extensão, no bairro Vila Ida. Autor: EMERSON ROCHA, Número de Protocolo: 314, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 82 - Indicação nº 306 de 2026, I N D I C O na forma regimental à Exma. Senhora Prefeita Municipal, o estudo para instalação de UMA LIXEIRA COMUNITÁRIA na Praça Messias Nazaré dos Santos, antiga Praça Ida, altura do n.º 480 em toda sua extensão, no bairro Vila Ida. Autor: EMERSON ROCHA, Número de Protocolo: 315, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 83 - Indicação nº 307 de 2026, Pavimentação Asfáltica Autor: RODRIGO DA BRASIL, Número de Protocolo: 317, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 84 - Indicação nº 308 de 2026, Pavimentação Asfáltica Autor: RODRIGO DA BRASIL, Número de Protocolo: 318, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 85 - Indicação nº 309 de 2026, Pavimentação Asfáltica. Autor: RODRIGO DA BRASIL, Número de Protocolo: 319, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 86 - Indicação nº 310 de 2026, Pavimentação Asfáltica Autor: RODRIGO DA BRASIL, Número de Protocolo: 320, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 87 - Indicação nº 311 de 2026, Manutenção da Galeria de Águas Pluviais. Autor: RODRIGO DA BRASIL, Número de Protocolo: 321, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 88 - Indicação nº 312 de 2026, Revisão e adequação da sinalização vertical e horizontal no cruzamento da Rua Estação Várzea Paulista com a Avenida Tônico Lenci Autor: KINHO ANDRADE, Número de Protocolo: 323, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 89 - Indicação nº 313 de 2026, Sinalização vertical e horizontal no cruzamento das Ruas Pirassununga, Vereador Antônio Alba Fernandes e Francisco Borges Dias de Miranda, no bairro Vila Carmela de Túlio Autor: KINHO ANDRADE, Número de Protocolo: 324, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 90 - Indicação nº 314 de 2026, Implantação e reforço da sinalização vertical e horizontal no cruzamento da Rua Antônia Hernandes Greco com a Avenida da Saudade, bem como na Avenida da Saudade com a Rua Paris Autor: KINHO ANDRADE, Número de Protocolo: 325, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 91 - Indicação nº 315 de 2026, Pavimentação asfáltica na Rua Bragança, localizada no bairro Vila Olinda, Autor: ERIC VALINI, Número de Protocolo: 331, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 92 - Indicação nº 316 de 2026, Recapeamento na Rua Luiz Rocha, em toda sua extensão, no Jardim Luciana, em Franco da Rocha Autor: ERIC VALINI, Número de Protocolo: 333, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 93 - Indicação nº 317 de 2026, Pavimentação asfáltica, com implantação de sistema adequado de drenagem, na Estrada dos Eucaliptos, localizada no bairro Chácara Bom Tempo. Autor: ERIC VALINI, Número de Protocolo: 334, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 94 - Indicação nº 318 de 2026, Recapeamento Asfáltico na Rua Pérola, em toda sua extensão, no Bairro Pouso Alegre. Autor: SHEILA RENTEIRO, Número de Protocolo: 336, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 95 - Indicação nº 319 de 2026, Revitalização e Manutenção, do monumento público em homenagem a Bíblia Sagrada, localizado na Praça da Liberdade, S/N, no bairro Centro. Autor: SHEILA RENTEIRO, Número de Protocolo: 337, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 96 - Indicação nº 320 de 2026, Recapeamento Asfáltico na Rua Castro Alves, em toda sua extensão, no Bairro Vila São Benedito. Autor: SHEILA RENTEIRO, Número de Protocolo: 338, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 97 - Indicação nº 321 de 2026, Recapeamento Asfáltico na Rua Marquesa de Santos , em toda sua extensão, no Bairro Vila Olinda. Autor: SHEILA RENTEIRO, Número de Protocolo: 339, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 98 - Indicação nº 322 de 2026, Reparo e Manutenção de Calçada, no entorno da EMEB Florestan Fernandes, localizada na Rua Francisco Mathias, S/N, no bairro Vila Bazú. Autor: SHEILA RENTEIRO, Número de Protocolo: 340, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 99 - Indicação nº 323 de 2026, Recapeamento Asfáltico na Rua Josias de Souza Lima, em toda sua extensão, no Bairro Vila Ramos. Autor: SHEILA RENTEIRO, Número de Protocolo: 341, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 100 - Indicação nº 324 de 2026, I N D I C O na forma regimental à Exma. Senhora Prefeita Municipal, para que promova a REVITALIZAÇÃO DO MONUMENTO DA BIBLIA, que está sediado na Praça da Liberdade, bem como, a instalação de bancos destinados ao público. Autor: EMERSON ROCHA, Número de Protocolo: 342, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ;
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei nº 19 de 2026, Dispõe sobre: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR ÁREA PÚBLICA E CONCEDER DIREITO REAL DE USO À IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS - MINISTÉRIO PERUS, REVOGA LEIS ANTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Autor: executivo municipal - EM, Número de Protocolo: 213, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 2 - Projeto de Lei nº 21 de 2026, DISPÕE SOBRE: “Denominação de Escola Municipal de Educação Básica Hildo Pereira”. Autor: RODRIGO DA BRASIL, Número de Protocolo: 238, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 3 - Projeto de Lei nº 22 de 2026, " DENOMINAÇÃO DO ESCADÃO APOLINÁRIO JOSÉ FIUZA” Autor: EMERSON ROCHA, Número de Protocolo: 307, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 4 - Projeto de Lei nº 23 de 2026, DISPÕE SOBRE: "DENOMINAÇÃO DO ESCADÃO MARIA DE LOURDES BASTOS BRITO” Autor: EMERSON ROCHA, Número de Protocolo: 308, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 5 - Projeto de Lei nº 24 de 2026, Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Prevenção e Enfrentamento da Gravidez Precoce no Município de Franco da Rocha e dá outras providências. Autor: RODRIGO COSTA, Número de Protocolo: 316, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 6 - Projeto de Lei nº 25 de 2026, DISPÕE SOBRE: “A REGULAMENTAÇÃO DO SUPRIMENTO DE FUNDOS PARA COMPRAS DE PEQUENO VULTO E PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE PRONTO PAGAMENTO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA, PREVISTA NO §2º DO ART. 95 DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Autores: THIAGO SEIXAS, DADO, KINHO ANDRADE, Número de Protocolo: 322, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 7 - Projeto de Lei nº 26 de 2026, "Institui o Programa de Coleta de Exames e Vacinação em Domicílio para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras Deficiências, no âmbito do Município de Franco da Rocha, no estado de SP e outras providencias" Autor: RAMON MELO, Número de Protocolo: 328, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 8 - Projeto de Lei nº 27 de 2026, DISPÕE SOBRE: "DENOMINAÇÃO DE ESCADÃO MARIA GUIOMAR FERNANDES". Autor: RAMON MELO, Número de Protocolo: 330, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 9 - Projeto de Lei nº 28 de 2026, INSTITUI O CONTROLE DE FALTAS INJUSTIFICADAS A CONSULTAS, EXAMES E PROCEDIMENTOS AGENDADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, CRIA O “FALTOMETRO DA SAÚDE” COMO INSTRUMENTO DE MONITORAMENTO E CONSCIENTIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: ERIC VALINI, Número de Protocolo: 332, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ;
