Resumo (24ª Ordinária de 2026 da 2026ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

"DENOMINAÇÃO DO ESCADÃO VALDOMIRO CALAZANS PORTO”

"DENOMINAÇÃO DO ESCADÃO MÁRCIO CALAZANS PORTO”

Dispõe sobre: Institui, no âmbito do Município de Franco da Rocha, a “Tenda Lilás” como estratégia de acolhimento, orientação e proteção às mulheres em eventos públicos de grande porte, e dá outras providências.”

Estabelece diretrizes para simplificação do licenciamento de atividades de baixo impacto urbanístico, ambiental e sanitário no Município de Franco da Rocha e dá outras providências.

MOÇÃO DE PESAR ao Sr. Saulo Martins Arruda, que foi vereador na 9° legislatura desta casa no ano de 1982. Ao lado do Dr. Emílio Hernandes, contribuiu significativamente para o desenvolvimento de Franco da Rocha, participando de projetos que transformaram a cidade, como a construção de pré-escolas, escolas, postos de saúde, pavimentação de ruas, o CSU e, posteriormente, a piscina que hoje integra o parque no centro da cidade.

Moção de Pesar a família da Déa de Fátima Garcia.

Criação de uma viela que liga dois bairros.

I N D I C O na forma regimental à Exma. Senhora Prefeita Municipal, o RECAPEAMENTO ASFALTICO na Rua José Nicodemos, Vila Rosalina, em toda a sua extensão.

I N D I C O na forma regimental, à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para que determine aos setores competentes a elaboração e implementação de um projeto de aprimoramento do serviço de Cata-Treco no município, com o objetivo de ampliar sua eficiência, organização e alcance junto à população.

I N D I C O na forma regimental à Exma. Senhora Prefeita Municipal, a CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE ECOLÓGICO/PRAÇA na Alameda das Araucárias, no bairro Portal das Alamedas.

Indicação

Indicação

Indicação

Construção de um Escadão, na Viela localizada na Rua José Nicodemos, altura do nº 10, no bairro Vila Rosalina.

Recapeamento asfáltico na Rua Pitágoras, bairro Parque Vitória,em Franco da Rocha

pavimentação asfáltica na Rua Mari Vieris de Almeida

Pavimentação da Rua Antônio Vieira Barradas

I N D I C O na forma regimental à Exma. Senhora Prefeita Municipal, o estudo do local para implementação de LOMBADA, na Rua Barão de Mauá, altura do n.º 528, Jardim Cruzeiro.

I N D I C O na forma regimental à Excelentíssima Prefeita Municipal, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO na Avenida Aparecida Rodrigues da Silva – Jardim União.

I N D I C O na forma regimental à Excelentíssima Prefeita Municipal, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO na Rua Letícia – Jardim União.

I N D I C O na forma regimental à Excelentíssima Prefeita Municipal, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO na Rua Prefeito José Benedito Hernandez – Portal das Alamedas.

I N D I C O na forma regimental à Exma. Senhora Prefeita Municipal, o estudo do local para CONSTRUÇÃO DE CALÇADA na Rua Damasco esquina com a Rua Leonilda Baldim, altura do n.º 240, Parque Vitória.

Prioridade na Matrícula de Pessoas com Transtorno do Espectro Autista.

Instalação de Lombada ou Redutor de Velocidade na Rua Rangel Pestana, altura do nº 150, no bairro Vila Olinda.

Pavimentação na Rua California - Green Valley

Que um Logradouro público ou próprio municipal/equipamento receba o nome do Sr. 3º Sargento PM Hideraldo José Santos e outro logradouro público ou próprio municipal/equipamento receba o nome do Sr. Subtenente Aguinaldo Donizete Gonçalves.

I N D I C O na forma regimental à Exma. Senhora Prefeita Municipal, que determine ao setor competente a realização de estudos técnicos e a posterior instalação de defensa metálica (guard rail) ou grade de proteção na Rua Benedito Fagundes Marques, altura do n.º 273 em toda a sua extensão, no Centro, neste município.

Pavimentação Asfáltica, na Rua Félix Vieira, no bairro Jardim Sinki.

RECAPEAMENTO ASFALTICO NA RUA DOUTOR ARMANDO PINTO

Muro de contenção Rua Cardeal

PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA PARTE FINAL DA RUA DAS MARGARIDAS NO BAIRRO PARQUE SANTA DELFA

Redutor de velocidade na Rua Cardeal

Recapeamento Asfáltico na Rua Amador Bueno

Reduto de velocidade na Rua Cardeal

Recapeamento Asfáltico na Rua Braz Cubas no Bairro Vila Santista

Recapeamento Asfáltico na Rua Jose Paulo da Silva no Bairro Vila Santista

Recapeamento Asfáltico na Rua da Praia no Bairro Vila Santista

A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA Rua Melqui Caldas, altura do número 1500 - Bairro dos Penha.

Recapeamento Asfáltico na Rua Fazenda Belém no Bairro Vila Santista

Recapeamento Asfáltico na Rua Uvaldo Gonçalves no Bairro Vila Santista

Recapeamento Asfáltico na Rua das Carmélias no Bairro Parque Santa Delfa

Recapeamento Asfáltico na Rua das Orquídeas no Bairro Parque Santa Delfa

Recapeamento Asfáltico na Rua das Rosas no Bairro Parque Santa Delfa

Recapeamento Asfáltico na Rua das Tulipas no Bairro Parque Santa Delfa

Recapeamento Asfáltico na Rua das Violetas no Bairro Parque Santa Delfa

Recapeamento Asfáltico na Rua Enéas Rodrigues Moreira no Bairro Parque Santa Delfa

Recapeamento Asfáltico na Rua José de Souza no Bairro Parque Santa Delfa

Recapeamento Asfáltico na Rua Nelson Bino no Bairro Parque Santa Delfa

Recapeamento Asfáltico na Rua Vitória Régia no Bairro Parque Santa Delfa

Recapeamento Asfáltico na Rua Heloisa Gomes Batista dos Santos

Recapeamento Asfáltico na Rua Doutor Armando Pinto no Bairro Vila Santista

Recapeamento Asfáltico na Rua das Margaridas no Bairro Parque Santa Delfa

Recapeamento asfáltico na Avenida Tonico Lenci, em frente a UBS do Lago Azul número 2.847, no Bairro Lago Azul.

Instalação de 1(uma) lombada ou redutor de velocidade, na Rua Guarará, próximo ao número 168, no Bairro Estância Lago Azul.

Recapeamento Asfáltico na Estrada Municipal dos Porretes, em toda sua extensão, no Bairro Jardim dos Bandeirantes.

Recapeamento Asfáltico na Estrada Municipal dos Porretes, em frente a UBS Jardim Bandeirantes, no Bairro Jardim dos Bandeirantes.

A implantação de recuo tipo meia-lua na Rua Argentina, no Bairro da Vila Bela, altura do ponto 13 (ponto de táxi).

I N D I C O na forma regimental à Exma. Senhora Prefeita Municipal, o RECAPEAMENTO ASFALTICO na Rua Flor de Maio, altura do número 23, Vila Palmares, em toda a sua extensão.

RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA APARECIDA INCAU NO BAIRRO JARDIM LUCIANA

RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA BEATRIZ SAVAZONI NO BAIRRO JARDIM LUCIANA

RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA CAROLINA ZANELA NO BAIRRO JARDIM LUCIANA

RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA DOMINGOS ANTONIO LOPES NO BAIRRO JARDIM LUCIANA

RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA DOS LIMOEIROS NO BAIRRO JARDIM LUCIANA

RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA HORÁCIO ANTÔNIO SILVEIRA NO BAIRRO JARDIM LUCIANA

RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA JOÃO DE OLIVEIRA COUTO NO BAIRRO JARDIM LUCIANA

RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA JOAQUIM CERCA NO BAIRRO JARDIM LUCIANA

RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA JOSÉ BARBOSA NO BAIRRO JARDIM LUCIANA

RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA JÚLIO PRESTES NO BAIRRO JARDIM LUCIANA

RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA KONRAD ADENAUER NO BAIRRO JARDIM LUCIANA

RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA LÁZARO VAZ DE GOES NO BAIRRO JARDIM LUCIANA

RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA LUIZ MAGGI NO BAIRRO JARDIM LUCIANA

RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA LUIZ ROCHA NO BAIRRO JARDIM LUCIANA

RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA MARCÍLIO DE OLIVEIRA COUTO NO BAIRRO JARDIM LUCIANA

RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA ESTRADA MUNICIPAL DOS ABREUS NO BAIRRO JARDIM LUCIANA

RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AVENIDA PACAEMBU NO BAIRRO JARDIM LUCIANA

RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA OLINDO DARTORA NO BAIRRO JARDIM LUCIANA

RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA NARCISO GRANDI NO BAIRRO JARDIM LUCIANA

"DENOMINAÇÃO DO ESCADÃO VALDOMIRO CALAZANS PORTO”

"DENOMINAÇÃO DO ESCADÃO MÁRCIO CALAZANS PORTO”

Dispõe sobre: Institui, no âmbito do Município de Franco da Rocha, a “Tenda Lilás” como estratégia de acolhimento, orientação e proteção às mulheres em eventos públicos de grande porte, e dá outras providências.”

Estabelece diretrizes para simplificação do licenciamento de atividades de baixo impacto urbanístico, ambiental e sanitário no Município de Franco da Rocha e dá outras providências.