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Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 08/04/2026 - 16:00 ; Encerramento:
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei nº 31 de 2026, "DENOMINAÇÃO DO ESCADÃO VALDOMIRO CALAZANS PORTO” Autor: EMERSON ROCHA, Número de Protocolo: 366, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 2 - Projeto de Lei nº 32 de 2026, "DENOMINAÇÃO DO ESCADÃO MÁRCIO CALAZANS PORTO” Autor: EMERSON ROCHA, Número de Protocolo: 367, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 3 - Projeto de Lei nº 33 de 2026, Dispõe sobre: Institui, no âmbito do Município de Franco da Rocha, a “Tenda Lilás” como estratégia de acolhimento, orientação e proteção às mulheres em eventos públicos de grande porte, e dá outras providências.” Autor: SHEILA RENTEIRO, Número de Protocolo: 417, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 4 - Projeto de Lei nº 34 de 2026, Estabelece diretrizes para simplificação do licenciamento de atividades de baixo impacto urbanístico, ambiental e sanitário no Município de Franco da Rocha e dá outras providências. Autor: CESINHA, Número de Protocolo: 431, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 5 - Moção nº 5 de 2026, MOÇÃO DE PESAR ao Sr. Saulo Martins Arruda, que foi vereador na 9° legislatura desta casa no ano de 1982. Ao lado do Dr. Emílio Hernandes, contribuiu significativamente para o desenvolvimento de Franco da Rocha, participando de projetos que transformaram a cidade, como a construção de pré-escolas, escolas, postos de saúde, pavimentação de ruas, o CSU e, posteriormente, a piscina que hoje integra o parque no centro da cidade. Autor: THIAGO SEIXAS, Número de Protocolo: 344, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 6 - Moção nº 6 de 2026, Moção de Pesar a família da Déa de Fátima Garcia. Autores: CESINHA, ARREPIADO, DADO, EMERSON ROCHA, ERIC VALINI, GEORGE SANTOS, KINHO ANDRADE, RAMON MELO, RODRIGO COSTA, RODRIGO DA BRASIL, SHEILA RENTEIRO, THIAGO SEIXAS, TUCA, Número de Protocolo: 435, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 7 - Indicação nº 325 de 2026, Criação de uma viela que liga dois bairros. Autor: ARREPIADO, Número de Protocolo: 345, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 8 - Indicação nº 326 de 2026, I N D I C O na forma regimental à Exma. Senhora Prefeita Municipal, o RECAPEAMENTO ASFALTICO na Rua José Nicodemos, Vila Rosalina, em toda a sua extensão. Autor: EMERSON ROCHA, Número de Protocolo: 346, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 9 - Indicação nº 327 de 2026, I N D I C O na forma regimental, à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para que determine aos setores competentes a elaboração e implementação de um projeto de aprimoramento do serviço de Cata-Treco no município, com o objetivo de ampliar sua eficiência, organização e alcance junto à população. Autores: THIAGO SEIXAS, ARREPIADO, CESINHA, DADO, EMERSON ROCHA, ERIC VALINI, GEORGE SANTOS, KINHO ANDRADE, RAMON MELO, RODRIGO COSTA, RODRIGO DA BRASIL, SHEILA RENTEIRO, TUCA, Número de Protocolo: 347, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 10 - Indicação nº 328 de 2026, I N D I C O na forma regimental à Exma. Senhora Prefeita Municipal, a CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE ECOLÓGICO/PRAÇA na Alameda das Araucárias, no bairro Portal das Alamedas. Autor: EMERSON ROCHA, Número de Protocolo: 349, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 11 - Indicação nº 329 de 2026, Indicação Autor: RODRIGO COSTA, Número de Protocolo: 359, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 12 - Indicação nº 330 de 2026, Indicação Autor: RODRIGO COSTA, Número de Protocolo: 360, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 13 - Indicação nº 331 de 2026, Indicação Autor: RODRIGO COSTA, Número de Protocolo: 362, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 14 - Indicação nº 332 de 2026, Construção de um Escadão, na Viela localizada na Rua José Nicodemos, altura do nº 10, no bairro Vila Rosalina. Autor: SHEILA RENTEIRO, Número de Protocolo: 363, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 15 - Indicação nº 333 de 2026, Recapeamento asfáltico na Rua Pitágoras, bairro Parque Vitória,em Franco da Rocha Autor: ERIC VALINI, Número de Protocolo: 368, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 16 - Indicação nº 334 de 2026, pavimentação asfáltica na Rua Mari Vieris de Almeida Autor: KINHO ANDRADE, Número de Protocolo: 369, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 17 - Indicação nº 335 de 2026, Pavimentação da Rua Antônio Vieira Barradas Autor: KINHO ANDRADE, Número de Protocolo: 370, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 18 - Indicação nº 336 de 2026, I N D I C O na forma regimental à Exma. Senhora Prefeita Municipal, o estudo do local para implementação de LOMBADA, na Rua Barão de Mauá, altura do n.º 528, Jardim Cruzeiro. Autor: EMERSON ROCHA, Número de Protocolo: 371, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 19 - Indicação nº 337 de 2026, I N D I C O na forma regimental à Excelentíssima Prefeita Municipal, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO na Avenida Aparecida Rodrigues da Silva – Jardim União. Autor: RODRIGO COSTA, Número de Protocolo: 372, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 20 - Indicação nº 338 de 2026, I N D I C O na forma regimental à Excelentíssima Prefeita Municipal, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO na Rua Letícia – Jardim União. Autor: RODRIGO COSTA, Número de Protocolo: 373, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 21 - Indicação nº 339 de 2026, I N D I C O na forma regimental à Excelentíssima Prefeita Municipal, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO na Rua Prefeito José Benedito Hernandez – Portal das Alamedas. Autor: RODRIGO COSTA, Número de Protocolo: 374, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 22 - Indicação nº 340 de 2026, I N D I C O na forma regimental à Exma. Senhora Prefeita Municipal, o estudo do local para CONSTRUÇÃO DE CALÇADA na Rua Damasco esquina com a Rua Leonilda Baldim, altura do n.º 240, Parque Vitória. Autor: EMERSON ROCHA, Número de Protocolo: 376, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 23 - Indicação nº 341 de 2026, Prioridade na Matrícula de Pessoas com Transtorno do Espectro Autista. Autor: SHEILA RENTEIRO, Número de Protocolo: 375, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 24 - Indicação nº 342 de 2026, Instalação de Lombada ou Redutor de Velocidade na Rua Rangel Pestana, altura do nº 150, no bairro Vila Olinda. Autor: SHEILA RENTEIRO, Número de Protocolo: 377, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 25 - Indicação nº 343 de 2026, Pavimentação na Rua California - Green Valley Autor: KINHO ANDRADE, Número de Protocolo: 378, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 26 - Indicação nº 344 de 2026, Que um Logradouro público ou próprio municipal/equipamento receba o nome do Sr. 3º Sargento PM Hideraldo José Santos e outro logradouro público ou próprio municipal/equipamento receba o nome do Sr. Subtenente Aguinaldo Donizete Gonçalves. Autor: SHEILA RENTEIRO, Número de Protocolo: 380, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 27 - Indicação nº 345 de 2026, I N D I C O na forma regimental à Exma. Senhora Prefeita Municipal, que determine ao setor competente a realização de estudos técnicos e a posterior instalação de defensa metálica (guard rail) ou grade de proteção na Rua Benedito Fagundes Marques, altura do n.º 273 em toda a sua extensão, no Centro, neste município. Autor: EMERSON ROCHA, Número de Protocolo: 381, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 28 - Indicação nº 346 de 2026, Pavimentação Asfáltica, na Rua Félix Vieira, no bairro Jardim Sinki. Autor: SHEILA RENTEIRO, Número de Protocolo: 382, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 29 - Indicação nº 347 de 2026, RECAPEAMENTO ASFALTICO NA RUA DOUTOR ARMANDO PINTO Autor: DADO, Número de Protocolo: 383, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 30 - Indicação nº 348 de 2026, Muro de contenção Rua Cardeal Autor: TUCA, Número de Protocolo: 384, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 31 - Indicação nº 349 de 2026, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA PARTE FINAL DA RUA DAS MARGARIDAS NO BAIRRO PARQUE SANTA DELFA Autor: DADO, Número de Protocolo: 385, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 32 - Indicação nº 350 de 2026, Redutor de velocidade na Rua Cardeal Autor: TUCA, Número de Protocolo: 386, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 33 - Indicação nº 351 de 2026, Recapeamento Asfáltico na Rua Amador Bueno Autor: DADO, Número de Protocolo: 387, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 34 - Indicação nº 352 de 2026, Reduto de velocidade na Rua Cardeal Autor: TUCA, Número de Protocolo: 388, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 35 - Indicação nº 353 de 2026, Recapeamento Asfáltico na Rua Braz Cubas no Bairro Vila Santista Autor: DADO, Número de Protocolo: 389, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 36 - Indicação nº 354 de 2026, Recapeamento Asfáltico na Rua Jose Paulo da Silva no Bairro Vila Santista Autor: DADO, Número de Protocolo: 390, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 37 - Indicação nº 355 de 2026, Recapeamento Asfáltico na Rua da Praia no Bairro Vila Santista Autor: DADO, Número de Protocolo: 391, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 38 - Indicação nº 356 de 2026, A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA Rua Melqui Caldas, altura do número 1500 - Bairro dos Penha. Autor: RODRIGO COSTA, Número de Protocolo: 392, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 39 - Indicação nº 357 de 2026, Recapeamento Asfáltico na Rua Fazenda Belém no Bairro Vila Santista Autor: DADO, Número de Protocolo: 393, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 40 - Indicação nº 358 de 2026, Recapeamento Asfáltico na Rua Uvaldo Gonçalves no Bairro Vila Santista Autor: DADO, Número de Protocolo: 394, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 41 - Indicação nº 359 de 2026, Recapeamento Asfáltico na Rua das Carmélias no Bairro Parque Santa Delfa Autor: DADO, Número de Protocolo: 395, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 42 - Indicação nº 360 de 2026, Recapeamento Asfáltico na Rua das Orquídeas no Bairro Parque Santa Delfa Autor: DADO, Número de Protocolo: 396, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 43 - Indicação nº 361 de 2026, Recapeamento Asfáltico na Rua das Rosas no Bairro Parque Santa Delfa Autor: DADO, Número de Protocolo: 397, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 44 - Indicação nº 362 de 2026, Recapeamento Asfáltico na Rua das Tulipas no Bairro Parque Santa Delfa Autor: DADO, Número de Protocolo: 398, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 45 - Indicação nº 363 de 2026, Recapeamento Asfáltico na Rua das Violetas no Bairro Parque Santa Delfa Autor: DADO, Número de Protocolo: 399, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 46 - Indicação nº 364 de 2026, Recapeamento Asfáltico na Rua Enéas Rodrigues Moreira no Bairro Parque Santa Delfa Autor: DADO, Número de Protocolo: 400, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 47 - Indicação nº 365 de 2026, Recapeamento Asfáltico na Rua José de Souza no Bairro Parque Santa Delfa Autor: DADO, Número de Protocolo: 401, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 48 - Indicação nº 366 de 2026, Recapeamento Asfáltico na Rua Nelson Bino no Bairro Parque Santa Delfa Autor: DADO, Número de Protocolo: 402, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 49 - Indicação nº 367 de 2026, Recapeamento Asfáltico na Rua Vitória Régia no Bairro Parque Santa Delfa Autor: DADO, Número de Protocolo: 403, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 50 - Indicação nº 368 de 2026, Recapeamento Asfáltico na Rua Heloisa Gomes Batista dos Santos Autor: DADO, Número de Protocolo: 404, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 51 - Indicação nº 369 de 2026, Recapeamento Asfáltico na Rua Doutor Armando Pinto no Bairro Vila Santista Autor: DADO, Número de Protocolo: 405, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 52 - Indicação nº 370 de 2026, Recapeamento Asfáltico na Rua das Margaridas no Bairro Parque Santa Delfa Autor: DADO, Número de Protocolo: 406, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 53 - Indicação nº 371 de 2026, Recapeamento asfáltico na Avenida Tonico Lenci, em frente a UBS do Lago Azul número 2.847, no Bairro Lago Azul. Autor: CESINHA, Número de Protocolo: 407, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 54 - Indicação nº 372 de 2026, Instalação de 1(uma) lombada ou redutor de velocidade, na Rua Guarará, próximo ao número 168, no Bairro Estância Lago Azul. Autor: CESINHA, Número de Protocolo: 408, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 55 - Indicação nº 373 de 2026, Recapeamento Asfáltico na Estrada Municipal dos Porretes, em toda sua extensão, no Bairro Jardim dos Bandeirantes. Autor: CESINHA, Número de Protocolo: 409, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 56 - Indicação nº 374 de 2026, Recapeamento Asfáltico na Estrada Municipal dos Porretes, em frente a UBS Jardim Bandeirantes, no Bairro Jardim dos Bandeirantes. Autor: CESINHA, Número de Protocolo: 410, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 57 - Indicação nº 375 de 2026, A implantação de recuo tipo meia-lua na Rua Argentina, no Bairro da Vila Bela, altura do ponto 13 (ponto de táxi). Autor: CESINHA, Número de Protocolo: 411, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 58 - Indicação nº 376 de 2026, I N D I C O na forma regimental à Exma. Senhora Prefeita Municipal, o RECAPEAMENTO ASFALTICO na Rua Flor de Maio, altura do número 23, Vila Palmares, em toda a sua extensão. Autor: EMERSON ROCHA, Número de Protocolo: 412, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 59 - Indicação nº 377 de 2026, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA APARECIDA INCAU NO BAIRRO JARDIM LUCIANA Autor: DADO, Número de Protocolo: 413, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 60 - Indicação nº 378 de 2026, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA BEATRIZ SAVAZONI NO BAIRRO JARDIM LUCIANA Autor: DADO, Número de Protocolo: 414, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 61 - Indicação nº 379 de 2026, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA CAROLINA ZANELA NO BAIRRO JARDIM LUCIANA Autor: DADO, Número de Protocolo: 415, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 62 - Indicação nº 380 de 2026, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA DOMINGOS ANTONIO LOPES NO BAIRRO JARDIM LUCIANA Autor: DADO, Número de Protocolo: 416, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 63 - Indicação nº 381 de 2026, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA DOS LIMOEIROS NO BAIRRO JARDIM LUCIANA Autor: DADO, Número de Protocolo: 419, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 64 - Indicação nº 382 de 2026, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA HORÁCIO ANTÔNIO SILVEIRA NO BAIRRO JARDIM LUCIANA Autor: DADO, Número de Protocolo: 420, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 65 - Indicação nº 383 de 2026, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA JOÃO DE OLIVEIRA COUTO NO BAIRRO JARDIM LUCIANA Autor: DADO, Número de Protocolo: 421, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 66 - Indicação nº 384 de 2026, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA JOAQUIM CERCA NO BAIRRO JARDIM LUCIANA Autor: DADO, Número de Protocolo: 422, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 67 - Indicação nº 385 de 2026, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA JOSÉ BARBOSA NO BAIRRO JARDIM LUCIANA Autor: DADO, Número de Protocolo: 423, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 68 - Indicação nº 386 de 2026, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA JÚLIO PRESTES NO BAIRRO JARDIM LUCIANA Autor: DADO, Número de Protocolo: 424, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 69 - Indicação nº 387 de 2026, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA KONRAD ADENAUER NO BAIRRO JARDIM LUCIANA Autor: DADO, Número de Protocolo: 425, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 70 - Indicação nº 388 de 2026, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA LÁZARO VAZ DE GOES NO BAIRRO JARDIM LUCIANA Autor: DADO, Número de Protocolo: 426, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 71 - Indicação nº 389 de 2026, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA LUIZ MAGGI NO BAIRRO JARDIM LUCIANA Autor: DADO, Número de Protocolo: 427, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 72 - Indicação nº 390 de 2026, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA LUIZ ROCHA NO BAIRRO JARDIM LUCIANA Autor: DADO, Número de Protocolo: 428, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 73 - Indicação nº 391 de 2026, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA MARCÍLIO DE OLIVEIRA COUTO NO BAIRRO JARDIM LUCIANA Autor: DADO, Número de Protocolo: 429, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 74 - Indicação nº 392 de 2026, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA ESTRADA MUNICIPAL DOS ABREUS NO BAIRRO JARDIM LUCIANA Autor: DADO, Número de Protocolo: 430, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 75 - Indicação nº 393 de 2026, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AVENIDA PACAEMBU NO BAIRRO JARDIM LUCIANA Autor: DADO, Número de Protocolo: 432, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 76 - Indicação nº 394 de 2026, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA OLINDO DARTORA NO BAIRRO JARDIM LUCIANA Autor: DADO, Número de Protocolo: 433, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 77 - Indicação nº 395 de 2026, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA NARCISO GRANDI NO BAIRRO JARDIM LUCIANA Autor: DADO, Número de Protocolo: 434, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ;
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei nº 31 de 2026, "DENOMINAÇÃO DO ESCADÃO VALDOMIRO CALAZANS PORTO” Autor: EMERSON ROCHA, Número de Protocolo: 366, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 2 - Projeto de Lei nº 32 de 2026, "DENOMINAÇÃO DO ESCADÃO MÁRCIO CALAZANS PORTO” Autor: EMERSON ROCHA, Número de Protocolo: 367, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 3 - Projeto de Lei nº 33 de 2026, Dispõe sobre: Institui, no âmbito do Município de Franco da Rocha, a “Tenda Lilás” como estratégia de acolhimento, orientação e proteção às mulheres em eventos públicos de grande porte, e dá outras providências.” Autor: SHEILA RENTEIRO, Número de Protocolo: 417, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 4 - Projeto de Lei nº 34 de 2026, Estabelece diretrizes para simplificação do licenciamento de atividades de baixo impacto urbanístico, ambiental e sanitário no Município de Franco da Rocha e dá outras providências. Autor: CESINHA, Número de Protocolo: 431, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ;
