Indicação nº 228 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
228
Data de Apresentação
09/03/2026
Número do Protocolo
222
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
I N D I C O na forma regimental à Exma. Senhora Prefeita Municipal, que avalie, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e dos setores técnicos competentes, a viabilidade de regulamentação e implementação do repasse do Incentivo Financeiro Anual (IFA), verba de natureza federal, aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) em efetivo exercício no Município.
Indexação
Observação
Assinatura Digital
Status: Documento Assinado
Assinado por: FRANCISCO EMERSON HONÓRIO DA ROCHA
Data/Hora: 09/03/2026 17:57:59
Tipo de Certificado: ICP-Brasil – A1
Cargo: Vereador(a)