Projeto de Lei nº 26 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2026
Número
26
Data de Apresentação
24/03/2026
Número do Protocolo
328
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"Institui o Programa de Coleta de Exames e Vacinação em Domicílio para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras Deficiências, no âmbito do Município de Franco da Rocha, no estado de SP e outras providencias"
Indexação
Observação
Assinatura Digital
Status: Documento Assinado
Assinado por: RAMON ESTEVES DE MELO ROCHA
Data/Hora: 24/03/2026 11:13:34
Tipo de Certificado: ICP-Brasil – A1
Cargo: Vereador(a)