Autógrafo nº 29 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Autógrafo
Ano
2026
Número
29
Data de Apresentação
30/03/2026
Número do Protocolo
356
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autógrafo nº 029/2026 (referente ao Projeto de Lei nº 026/2026)
Indexação
Observação
Assinatura Digital
3 assinaturas
Status: Documento Assinado
Assinado por: KINHO ANDRADE
Data/Hora: 31/03/2026 11:42:20
Tipo de Certificado: ICP-Brasil – A1
Cargo: Vereador(a)
Assinado por: REGINALDO MUNIZ TEIXEIRA
Data/Hora: 31/03/2026 12:04:14
Tipo de Certificado: ICP-Brasil – A1
Cargo: Vereador(a)
Assinado por: THIAGO R. ATHADEMOS SEIXAS
Data/Hora: 31/03/2026 12:10:08
Tipo de Certificado: ICP-Brasil – A1
Cargo: Vereador(a)