Logo Câmara Municipal de Franco da Rocha

Projeto de Lei nº 31 de 2026

Fazer Nova Pesquisa Ver PDF Assinado Todos em PDF Todos em ZIP
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei

Ano

2026

Número

31

Data de Apresentação

01/04/2026

Número do Protocolo

366

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    "DENOMINAÇÃO DO ESCADÃO VALDOMIRO CALAZANS PORTO”

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 366/2026, Data Protocolo: 01/04/2026 - Horário: 17:05:21
    Assinatura Digital

    Status: Documento Assinado

    Assinado por: FRANCISCO EMERSON HONÓRIO DA ROCHA

    Data/Hora: 06/04/2026 14:50:05

    Tipo de Certificado: ICP-Brasil – A1

    Cargo: Vereador(a)

    Baixar PDF Assinado Validar no ITI Verificar Autenticidade