Indicação nº 341 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
341
Data de Apresentação
06/04/2026
Número do Protocolo
375
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Prioridade na Matrícula de Pessoas com Transtorno do Espectro Autista.
Indexação
Observação
Assinatura Digital
Status: Documento Assinado
Assinado por: SHEILA OLIVEIRA RENTEIRO
Data/Hora: 07/04/2026 16:06:58
Tipo de Certificado: ICP-Brasil – A1
Cargo: Vereador(a)