Projeto de Lei nº 35 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2026
Número
35
Data de Apresentação
15/04/2026
Número do Protocolo
456
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE: "A IDENTIFICAÇÃO EM VEÍCULOS PARA CONSTAR "PESSOA COM AUTISMO A BORDO”
Indexação
Observação
Assinatura Digital
Status: Documento Assinado
Assinado por: FRANCISCO EMERSON HONÓRIO DA ROCHA
Data/Hora: 15/04/2026 16:02:12
Tipo de Certificado: ICP-Brasil – A1
Cargo: Vereador(a)