Resumo (20ª Ordinária de 2026 da 2026ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 11/02/2026 - 16:00
Encerramento:



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Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 1 de 2026
Autor: EMERSON ROCHA
Número de Protocolo: 29
Apresento à Douta Mesa, obedecidas as formalidades regimentais, ouvido o Excelso Plenário, MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Sr. GERALDO LAMBERT, ocorrido em 18 de janeiro de 2026, aos 84 anos de idade, e presta homenagem à sua memória e legado.
Matéria não votada
2 - Indicação nº 1 de 2026
Autores:
indicação
Matéria não votada
3 - Indicação nº 2 de 2026
Autores:
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Matéria não votada
4 - Indicação nº 3 de 2026
Autores:
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Matéria não votada
5 - Indicação nº 4 de 2026
Autores:
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Matéria não votada
6 - Indicação nº 5 de 2026
Autores:
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Matéria não votada
7 - Indicação nº 6 de 2026
Autores:
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8 - Indicação nº 7 de 2026
Autores:
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Matéria não votada
9 - Indicação nº 8 de 2026
Autores:
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10 - Indicação nº 9 de 2026
Autores:
indicação
Matéria não votada
11 - Indicação nº 10 de 2026
Autores:
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Matéria não votada
12 - Indicação nº 11 de 2026
Autores:
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13 - Indicação nº 12 de 2026
Autores:
indicação
Matéria não votada
14 - Indicação nº 13 de 2026
Autores:
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15 - Indicação nº 14 de 2026
Autores:
indicação
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16 - Indicação nº 15 de 2026
Autores:
indicação
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17 - Indicação nº 16 de 2026
Autores:
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18 - Indicação nº 17 de 2026
Autores:
indicação
Matéria não votada
19 - Indicação nº 18 de 2026
Autores:
indicação
Matéria não votada
20 - Indicação nº 19 de 2026
Autores:
indicação
Matéria não votada
21 - Indicação nº 20 de 2026
Autores:
indicação
Matéria não votada
22 - Indicação nº 21 de 2026
Autores:
indicação
Matéria não votada
23 - Indicação nº 22 de 2026
Autores:
indicação
Matéria não votada
24 - Indicação nº 23 de 2026
Autores:
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25 - Indicação nº 24 de 2026
Autores:
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Matéria não votada
26 - Indicação nº 25 de 2026
Autores:
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Matéria não votada
27 - Indicação nº 26 de 2026
Autores:
indicação
Matéria não votada
28 - Indicação nº 27 de 2026
Autores:
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29 - Indicação nº 28 de 2026
Autores:
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Matéria não votada
30 - Indicação nº 29 de 2026
Autores:
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31 - Indicação nº 30 de 2026
Autores:
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Matéria não votada
32 - Indicação nº 31 de 2026
Autores:
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33 - Indicação nº 32 de 2026
Autores:
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34 - Indicação nº 33 de 2026
Autores:
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35 - Indicação nº 34 de 2026
Autores:
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Matéria não votada
36 - Indicação nº 35 de 2026
Autores:
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Matéria não votada
37 - Indicação nº 36 de 2026
Autores:
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38 - Indicação nº 37 de 2026
Autores:
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Matéria não votada
39 - Indicação nº 38 de 2026
Autores:
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Matéria não votada
40 - Indicação nº 39 de 2026
Autores:
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Matéria não votada
41 - Indicação nº 40 de 2026
Autores:
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Matéria não votada
42 - Indicação nº 41 de 2026
Autores:
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Matéria não votada
43 - Indicação nº 42 de 2026
Autores:
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Matéria não votada
44 - Indicação nº 43 de 2026
Autores:
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Matéria não votada
45 - Indicação nº 44 de 2026
Autores:
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Matéria não votada
46 - Indicação nº 45 de 2026
Autores:
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Matéria não votada
47 - Indicação nº 46 de 2026
Autores:
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Matéria não votada
48 - Indicação nº 47 de 2026
Autores:
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Matéria não votada
49 - Indicação nº 48 de 2026
Autores:
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Matéria não votada
50 - Indicação nº 49 de 2026
Autores:
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Matéria não votada
51 - Indicação nº 50 de 2026
Autores:
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Matéria não votada
52 - Indicação nº 51 de 2026
Autores:
indicação
Matéria não votada
53 - Indicação nº 52 de 2026
Autores:
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Matéria não votada
54 - Indicação nº 53 de 2026
Autores:
indicação
Matéria não votada
55 - Indicação nº 54 de 2026
Autores:
indicação
Matéria não votada
56 - Indicação nº 55 de 2026
Autores:
indicação
Matéria não votada
57 - Indicação nº 56 de 2026
Autores:
indicação
Matéria não votada
58 - Indicação nº 57 de 2026
Autores:
indicação
Matéria não votada
59 - Indicação nº 58 de 2026
Autores:
indicação
Matéria não votada
60 - Indicação nº 59 de 2026
Autores:
indicação
Matéria não votada
61 - Indicação nº 60 de 2026
Autores:
indicação
Matéria não votada
62 - Indicação nº 61 de 2026
Autores:
indicação
Matéria não votada
63 - Indicação nº 62 de 2026
Autores:
indicação
Matéria não votada
64 - Indicação nº 63 de 2026
Autores:
indicação
Matéria não votada
65 - Indicação nº 64 de 2026
Autores:
indicação
Matéria não votada
66 - Indicação nº 65 de 2026
Autores:
indicação
Matéria não votada
67 - Indicação nº 66 de 2026
Autores:
indicação
Matéria não votada
68 - Indicação nº 67 de 2026
Autores:
indicação
Matéria não votada
69 - Indicação nº 68 de 2026
Autores:
indicação
Matéria não votada
70 - Indicação nº 69 de 2026
Autores:
indicação
Matéria não votada
71 - Indicação nº 70 de 2026
Autores:
indicação
Matéria não votada
72 - Indicação nº 71 de 2026
Autores:
indicação
Matéria não votada
73 - Indicação nº 72 de 2026
Autor: RODRIGO COSTA
Número de Protocolo: 30
I N D I C O na forma regimental à Exma. Senhora Prefeita Municipal, a INSTALAÇÃO DE LOMBADA na Rua Gravatá, 608 – Bairro Vila Olinda.
Matéria não votada
74 - Indicação nº 73 de 2026
Autor: RODRIGO COSTA
Número de Protocolo: 31
I N D I C O na forma regimental à Exma. Senhora Prefeita Municipal, A INSTALAÇÃO DE LOMBADA na Rua Brasil – Bairro Vila Bela.
Matéria não votada
75 - Indicação nº 74 de 2026
Autor: RODRIGO COSTA
Número de Protocolo: 32
I N D I C O  na forma regimental à Exma. Senhora Prefeita Municipal, A IMPLANTAÇÃO DE TUBOS DE CONCRETO (GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS) E ALARGAMENTO DA RUA SÉRGIO LOPES - NO BAIRRO JARDIM ALICE.
Matéria não votada
76 - Indicação nº 75 de 2026
Autor: DADO
Número de Protocolo: 36
I N D I C O na forma regimental à Exma. Sra. Prefeita Municipal, a execução do serviço de Troca de Tubulação na Rua Gloria ao lado do número 350 no Bairro Chácara do Rosário.
Matéria não votada
77 - Indicação nº 76 de 2026
Autor: EMERSON ROCHA
Número de Protocolo: 37
I N D I C O na forma regimental à Exma. Senhora Prefeita Municipal, o estudo técnico do local para implantação de lombadas, sinalização e pintura viária, na Avenida Ângelo Celeguim, no trecho compreendido entre os números 1635 e 1885, Vila Santista, visando à melhoria da segurança no trânsito.
Matéria não votada
78 - Indicação nº 77 de 2026
Autor: RODRIGO DA BRASIL
Número de Protocolo: 38
I N D I C O na forma regimental à Exma. Sra. Prefeita Municipal, a execução do serviço de Construção de Academia ao ar Livre e Instalação de Playground, Rua: Nóbrega, em frente ao número 87, Bairro Jardim Cedro do Líbano.
Matéria não votada
79 - Indicação nº 78 de 2026
Autor: RODRIGO DA BRASIL
Número de Protocolo: 39
I N D I C O na forma regimental à Exma. Sra. Prefeita Municipal, a execução do serviço de Construção de Viela na Rua Canadá, altura do número 310, no Bairro Parque Montreal.
Matéria não votada
80 - Indicação nº 79 de 2026
Autor: CESINHA
Número de Protocolo: 43
Indicação
Matéria não votada
81 - Indicação nº 80 de 2026
Autor: CESINHA
Número de Protocolo: 47
Indicação
Matéria não votada
82 - Indicação nº 81 de 2026
Autor: CESINHA
Número de Protocolo: 48
Indicação
Matéria não votada
83 - Indicação nº 82 de 2026
Autor: RODRIGO DA BRASIL
Número de Protocolo: 52
venho, por meio deste, solicitar a execução de extensão da rede de drenagem de águas pluviais, considerando que, em eventos de chuvas intensas, o elevado volume e a velocidade do escoamento superficial apresentam risco iminente de arraste de uma residência. A área afetada está localizada na Avenida Arco-Íris, nº 1844, bairro Estância Lago Azul, Franco da Rocha – SP.
Matéria não votada
84 - Indicação nº 83 de 2026
Autor: RODRIGO DA BRASIL
Número de Protocolo: 53
pavimentação e drenagem
Matéria não votada
85 - Indicação nº 84 de 2026
Autor: GEORGE SANTOS
Número de Protocolo: 56
Indicação
Matéria não votada
86 - Indicação nº 85 de 2026
Autor: GEORGE SANTOS
Número de Protocolo: 57
Indicação
Matéria não votada
87 - Indicação nº 86 de 2026
Autor: CESINHA
Número de Protocolo: 58
indicação
Matéria não votada
88 - Indicação nº 87 de 2026
Autor: SHEILA RENTEIRO
Número de Protocolo: 59
Indicação
Matéria não votada
89 - Indicação nº 88 de 2026
Autor: SHEILA RENTEIRO
Número de Protocolo: 60
Indicação
Matéria não votada
90 - Indicação nº 89 de 2026
Autor: SHEILA RENTEIRO
Número de Protocolo: 61
Indicação
Matéria não votada
91 - Indicação nº 90 de 2026
Autor: CESINHA
Número de Protocolo: 64
Indicação
Matéria não votada
92 - Indicação nº 91 de 2026
Autor: CESINHA
Número de Protocolo: 65
Indicação
Matéria não votada
93 - Indicação nº 92 de 2026
Autor: CESINHA
Número de Protocolo: 66
Indicação
Matéria não votada
94 - Indicação nº 93 de 2026
Autor: CESINHA
Número de Protocolo: 67
Indicação
Matéria não votada
95 - Indicação nº 94 de 2026
Autor: CESINHA
Número de Protocolo: 68
Indicação
Matéria não votada
96 - Indicação nº 95 de 2026
Autor: CESINHA
Número de Protocolo: 69
Indicação
Matéria não votada
97 - Indicação nº 96 de 2026
Autor: CESINHA
Número de Protocolo: 70
Indicação
Matéria não votada
98 - Indicação nº 97 de 2026
Autor: CESINHA
Número de Protocolo: 71
Indicação
Matéria não votada
99 - Indicação nº 98 de 2026
Autor: CESINHA
Número de Protocolo: 72
Indicação
Matéria não votada
100 - Indicação nº 99 de 2026
Autor: CESINHA
Número de Protocolo: 73
Indicação
Matéria não votada
101 - Indicação nº 100 de 2026
Autor: CESINHA
Número de Protocolo: 74
Indicação
Matéria não votada
102 - Indicação nº 101 de 2026
Autor: CESINHA
Número de Protocolo: 75
Indicação
Matéria não votada
103 - Indicação nº 102 de 2026
Autor: CESINHA
Número de Protocolo: 76
Indicação
Matéria não votada
104 - Indicação nº 103 de 2026
Autor: CESINHA
Número de Protocolo: 77
Indicação
Matéria não votada
105 - Indicação nº 104 de 2026
Autor: CESINHA
Número de Protocolo: 78
Indicação
Matéria não votada
106 - Indicação nº 105 de 2026
Autor: CESINHA
Número de Protocolo: 79
Indicação
Matéria não votada
107 - Indicação nº 106 de 2026
Autor: CESINHA
Número de Protocolo: 80
Indicação
Matéria não votada
108 - Indicação nº 107 de 2026
Autor: CESINHA
Número de Protocolo: 81
indicação
Matéria não votada
109 - Indicação nº 108 de 2026
Autor: CESINHA
Número de Protocolo: 82
indicação
Matéria não votada
110 - Indicação nº 109 de 2026
Autor: CESINHA
Número de Protocolo: 83
Indicação
Matéria não votada
111 - Indicação nº 110 de 2026
Autor: CESINHA
Número de Protocolo: 84
Indicação
Matéria não votada
112 - Indicação nº 111 de 2026
Autor: CESINHA
Número de Protocolo: 85
Indicação
Matéria não votada
113 - Indicação nº 112 de 2026
Autor: CESINHA
Número de Protocolo: 86
Indicação
Matéria não votada
114 - Indicação nº 113 de 2026
Autor: CESINHA
Número de Protocolo: 87
Indicação
Matéria não votada
115 - Indicação nº 114 de 2026
Autor: RODRIGO DA BRASIL
Número de Protocolo: 88
Construção de Viela
Matéria não votada
116 - Indicação nº 115 de 2026
Autor: RAMON MELO
Número de Protocolo: 89
Indicação Cemitério
Matéria não votada
117 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2026
Autor: executivo municipal - EM
Número de Protocolo: 93
plc
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2026 Matéria não votada
Moção nº 1 de 2026 Matéria não votada
Indicação nº 115 de 2026 Matéria não votada
Indicação nº 114 de 2026 Matéria não votada
Indicação nº 113 de 2026 Matéria não votada
Indicação nº 112 de 2026 Matéria não votada
Indicação nº 111 de 2026 Matéria não votada
Indicação nº 110 de 2026 Matéria não votada
Indicação nº 109 de 2026 Matéria não votada
Indicação nº 108 de 2026 Matéria não votada
Indicação nº 107 de 2026 Matéria não votada
Indicação nº 106 de 2026 Matéria não votada
Indicação nº 105 de 2026 Matéria não votada
Indicação nº 104 de 2026 Matéria não votada
Indicação nº 103 de 2026 Matéria não votada
Indicação nº 102 de 2026 Matéria não votada
Indicação nº 101 de 2026 Matéria não votada
Indicação nº 100 de 2026 Matéria não votada
Indicação nº 99 de 2026 Matéria não votada
Indicação nº 98 de 2026 Matéria não votada
Indicação nº 97 de 2026 Matéria não votada
Indicação nº 96 de 2026 Matéria não votada
Indicação nº 95 de 2026 Matéria não votada
Indicação nº 94 de 2026 Matéria não votada
Indicação nº 93 de 2026 Matéria não votada
Indicação nº 92 de 2026 Matéria não votada
Indicação nº 91 de 2026 Matéria não votada
Indicação nº 90 de 2026 Matéria não votada
Indicação nº 89 de 2026 Matéria não votada
Indicação nº 88 de 2026 Matéria não votada
Indicação nº 87 de 2026 Matéria não votada
Indicação nº 86 de 2026 Matéria não votada
Indicação nº 85 de 2026 Matéria não votada
Indicação nº 84 de 2026 Matéria não votada
Indicação nº 83 de 2026 Matéria não votada
Indicação nº 82 de 2026 Matéria não votada
Indicação nº 81 de 2026 Matéria não votada
Indicação nº 80 de 2026 Matéria não votada
Indicação nº 79 de 2026 Matéria não votada
Indicação nº 78 de 2026 Matéria não votada
Indicação nº 77 de 2026 Matéria não votada
Indicação nº 76 de 2026 Matéria não votada
Indicação nº 75 de 2026 Matéria não votada
Indicação nº 74 de 2026 Matéria não votada
Indicação nº 73 de 2026 Matéria não votada
Indicação nº 72 de 2026 Matéria não votada
Indicação nº 71 de 2026 Matéria não votada
Indicação nº 70 de 2026 Matéria não votada
Indicação nº 69 de 2026 Matéria não votada
Indicação nº 68 de 2026 Matéria não votada
Indicação nº 67 de 2026 Matéria não votada
Indicação nº 66 de 2026 Matéria não votada
Indicação nº 65 de 2026 Matéria não votada
Indicação nº 64 de 2026 Matéria não votada
Indicação nº 63 de 2026 Matéria não votada
Indicação nº 62 de 2026 Matéria não votada
Indicação nº 61 de 2026 Matéria não votada
Indicação nº 60 de 2026 Matéria não votada
Indicação nº 59 de 2026 Matéria não votada
Indicação nº 58 de 2026 Matéria não votada
Indicação nº 57 de 2026 Matéria não votada
Indicação nº 56 de 2026 Matéria não votada
Indicação nº 55 de 2026 Matéria não votada
Indicação nº 54 de 2026 Matéria não votada
Indicação nº 53 de 2026 Matéria não votada
Indicação nº 52 de 2026 Matéria não votada
Indicação nº 51 de 2026 Matéria não votada
Indicação nº 50 de 2026 Matéria não votada
Indicação nº 49 de 2026 Matéria não votada
Indicação nº 48 de 2026 Matéria não votada
Indicação nº 47 de 2026 Matéria não votada
Indicação nº 46 de 2026 Matéria não votada
Indicação nº 45 de 2026 Matéria não votada
Indicação nº 44 de 2026 Matéria não votada
Indicação nº 43 de 2026 Matéria não votada
Indicação nº 42 de 2026 Matéria não votada
Indicação nº 41 de 2026 Matéria não votada
Indicação nº 40 de 2026 Matéria não votada
Indicação nº 39 de 2026 Matéria não votada
Indicação nº 38 de 2026 Matéria não votada
Indicação nº 37 de 2026 Matéria não votada
Indicação nº 36 de 2026 Matéria não votada
Indicação nº 35 de 2026 Matéria não votada
Indicação nº 34 de 2026 Matéria não votada
Indicação nº 33 de 2026 Matéria não votada
Indicação nº 32 de 2026 Matéria não votada
Indicação nº 31 de 2026 Matéria não votada
Indicação nº 30 de 2026 Matéria não votada
Indicação nº 29 de 2026 Matéria não votada
Indicação nº 28 de 2026 Matéria não votada
Indicação nº 27 de 2026 Matéria não votada
Indicação nº 26 de 2026 Matéria não votada
Indicação nº 25 de 2026 Matéria não votada
Indicação nº 24 de 2026 Matéria não votada
Indicação nº 23 de 2026 Matéria não votada
Indicação nº 22 de 2026 Matéria não votada
Indicação nº 21 de 2026 Matéria não votada
Indicação nº 20 de 2026 Matéria não votada
Indicação nº 19 de 2026 Matéria não votada
Indicação nº 18 de 2026 Matéria não votada
Indicação nº 17 de 2026 Matéria não votada
Indicação nº 16 de 2026 Matéria não votada
Indicação nº 15 de 2026 Matéria não votada
Indicação nº 14 de 2026 Matéria não votada
Indicação nº 13 de 2026 Matéria não votada
Indicação nº 12 de 2026 Matéria não votada
Indicação nº 11 de 2026 Matéria não votada
Indicação nº 10 de 2026 Matéria não votada
Indicação nº 9 de 2026 Matéria não votada
Indicação nº 8 de 2026 Matéria não votada
Indicação nº 7 de 2026 Matéria não votada
Indicação nº 6 de 2026 Matéria não votada
Indicação nº 5 de 2026 Matéria não votada
Indicação nº 4 de 2026 Matéria não votada
Indicação nº 3 de 2026 Matéria não votada
Indicação nº 2 de 2026 Matéria não votada
Indicação nº 1 de 2026 Matéria não votada



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2026
Autores: THIAGO SEIXAS, DADO, KINHO ANDRADE
Número de Protocolo: 9
Dispõe sobre: “CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL”.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei nº 4 de 2026
Autor: ERIC VALINI
Número de Protocolo: 35
Dispõe sobre: Denominação da viela no Bairro Vila Amália.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei nº 5 de 2026
Autor: GEORGE SANTOS
Número de Protocolo: 40
DISPÕE SOBRE: "DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA".
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei nº 6 de 2026
Autor: GEORGE SANTOS
Número de Protocolo: 54
Dispõe Sobre: "Institui penalidades administrativas por maus-tratos contra animais no Município de Franco da Rocha – Lei Orelha, e dá outras providências."
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei nº 7 de 2026
Autor: SHEILA RENTEIRO
Número de Protocolo: 55
Fica instituído, no âmbito do Município de Franco da Rocha, o programa "Praça do Autista", destinado à criação de Espaços Públicos Multissensoriais, com finalidade inclusiva, para o lazer, a convivência e o desenvolvimento de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Matéria não votada
6 - Projeto de Lei nº 8 de 2026
Autor: EMERSON ROCHA
Número de Protocolo: 62
Dispõe sobre: Institui o Dia Municipal de Conscientização e Combate aos Maus-Tratos contra os Animais no Município de Franco da Rocha e dá outras providências.
Matéria não votada
7 - Projeto de Lei nº 9 de 2026
Autor: RODRIGO COSTA
Número de Protocolo: 63
Dispõe sobre: “DENOMINAÇÃO DE ESCADÃO ESMERALDO FRANCISCO DIAS”.
Matéria não votada
8 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2026
Autor: executivo municipal - EM
Número de Protocolo: 93
plc
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2026 Matéria não votada
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2026 Matéria não votada
Projeto de Lei nº 9 de 2026 Matéria não votada
Projeto de Lei nº 8 de 2026 Matéria não votada
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