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Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 11/02/2026 - 16:00 ; Encerramento:
Matérias do Expediente: 1 - Moção nº 1 de 2026, Apresento à Douta Mesa, obedecidas as formalidades regimentais, ouvido o Excelso Plenário, MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Sr. GERALDO LAMBERT, ocorrido em 18 de janeiro de 2026, aos 84 anos de idade, e presta homenagem à sua memória e legado. Autor: EMERSON ROCHA, Número de Protocolo: 29, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 2 - Indicação nº 1 de 2026, indicação Autores: , Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 3 - Indicação nº 2 de 2026, indicação Autores: , Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 4 - Indicação nº 3 de 2026, indicação Autores: , Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 5 - Indicação nº 4 de 2026, indicação Autores: , Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 6 - Indicação nº 5 de 2026, indicação Autores: , Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 7 - Indicação nº 6 de 2026, indicação Autores: , Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 8 - Indicação nº 7 de 2026, indicação Autores: , Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 9 - Indicação nº 8 de 2026, indicação Autores: , Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 10 - Indicação nº 9 de 2026, indicação Autores: , Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 11 - Indicação nº 10 de 2026, indicação Autores: , Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 12 - Indicação nº 11 de 2026, indicação Autores: , Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 13 - Indicação nº 12 de 2026, indicação Autores: , Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 14 - Indicação nº 13 de 2026, indicação Autores: , Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 15 - Indicação nº 14 de 2026, indicação Autores: , Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 16 - Indicação nº 15 de 2026, indicação Autores: , Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 17 - Indicação nº 16 de 2026, indicação Autores: , Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 18 - Indicação nº 17 de 2026, indicação Autores: , Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 19 - Indicação nº 18 de 2026, indicação Autores: , Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 20 - Indicação nº 19 de 2026, indicação Autores: , Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 21 - Indicação nº 20 de 2026, indicação Autores: , Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 22 - Indicação nº 21 de 2026, indicação Autores: , Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 23 - Indicação nº 22 de 2026, indicação Autores: , Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 24 - Indicação nº 23 de 2026, indicação Autores: , Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 25 - Indicação nº 24 de 2026, indicação Autores: , Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 26 - Indicação nº 25 de 2026, indicação Autores: , Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 27 - Indicação nº 26 de 2026, indicação Autores: , Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 28 - Indicação nº 27 de 2026, indicação Autores: , Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 29 - Indicação nº 28 de 2026, indicação Autores: , Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 30 - Indicação nº 29 de 2026, indicação Autores: , Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 31 - Indicação nº 30 de 2026, indicação Autores: , Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 32 - Indicação nº 31 de 2026, indicação Autores: , Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 33 - Indicação nº 32 de 2026, indicação Autores: , Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 34 - Indicação nº 33 de 2026, indicação Autores: , Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 35 - Indicação nº 34 de 2026, indicação Autores: , Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 36 - Indicação nº 35 de 2026, indicação Autores: , Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 37 - Indicação nº 36 de 2026, indicação Autores: , Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 38 - Indicação nº 37 de 2026, indicação Autores: , Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 39 - Indicação nº 38 de 2026, indicação Autores: , Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 40 - Indicação nº 39 de 2026, indicação Autores: , Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 41 - Indicação nº 40 de 2026, indicação Autores: , Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 42 - Indicação nº 41 de 2026, indicação Autores: , Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 43 - Indicação nº 42 de 2026, indicação Autores: , Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 44 - Indicação nº 43 de 2026, indicação Autores: , Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 45 - Indicação nº 44 de 2026, indicação Autores: , Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 46 - Indicação nº 45 de 2026, indicação Autores: , Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 47 - Indicação nº 46 de 2026, indicação Autores: , Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 48 - Indicação nº 47 de 2026, indicação Autores: , Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 49 - Indicação nº 48 de 2026, indicação Autores: , Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 50 - Indicação nº 49 de 2026, indicação Autores: , Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 51 - Indicação nº 50 de 2026, indicação Autores: , Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 52 - Indicação nº 51 de 2026, indicação Autores: , Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 53 - Indicação nº 52 de 2026, indicação Autores: , Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 54 - Indicação nº 53 de 2026, indicação Autores: , Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 55 - Indicação nº 54 de 2026, indicação Autores: , Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 56 - Indicação nº 55 de 2026, indicação Autores: , Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 57 - Indicação nº 56 de 2026, indicação Autores: , Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 58 - Indicação nº 57 de 2026, indicação Autores: , Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 59 - Indicação nº 58 de 2026, indicação Autores: , Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 60 - Indicação nº 59 de 2026, indicação Autores: , Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 61 - Indicação nº 60 de 2026, indicação Autores: , Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 62 - Indicação nº 61 de 2026, indicação Autores: , Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 63 - Indicação nº 62 de 2026, indicação Autores: , Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 64 - Indicação nº 63 de 2026, indicação Autores: , Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 65 - Indicação nº 64 de 2026, indicação Autores: , Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 66 - Indicação nº 65 de 2026, indicação Autores: , Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 67 - Indicação nº 66 de 2026, indicação Autores: , Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 68 - Indicação nº 67 de 2026, indicação Autores: , Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 69 - Indicação nº 68 de 2026, indicação Autores: , Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 70 - Indicação nº 69 de 2026, indicação Autores: , Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 71 - Indicação nº 70 de 2026, indicação Autores: , Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 72 - Indicação nº 71 de 2026, indicação Autores: , Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 73 - Indicação nº 72 de 2026, I N D I C O na forma regimental à Exma. Senhora Prefeita Municipal, a INSTALAÇÃO DE LOMBADA na Rua Gravatá, 608 – Bairro Vila Olinda. Autor: RODRIGO COSTA, Número de Protocolo: 30, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 74 - Indicação nº 73 de 2026, I N D I C O na forma regimental à Exma. Senhora Prefeita Municipal, A INSTALAÇÃO DE LOMBADA na Rua Brasil – Bairro Vila Bela. Autor: RODRIGO COSTA, Número de Protocolo: 31, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 75 - Indicação nº 74 de 2026, I N D I C O na forma regimental à Exma. Senhora Prefeita Municipal, A IMPLANTAÇÃO DE TUBOS DE CONCRETO (GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS) E ALARGAMENTO DA RUA SÉRGIO LOPES - NO BAIRRO JARDIM ALICE. Autor: RODRIGO COSTA, Número de Protocolo: 32, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 76 - Indicação nº 75 de 2026, I N D I C O na forma regimental à Exma. Sra. Prefeita Municipal, a execução do serviço de Troca de Tubulação na Rua Gloria ao lado do número 350 no Bairro Chácara do Rosário. Autor: DADO, Número de Protocolo: 36, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 77 - Indicação nº 76 de 2026, I N D I C O na forma regimental à Exma. Senhora Prefeita Municipal, o estudo técnico do local para implantação de lombadas, sinalização e pintura viária, na Avenida Ângelo Celeguim, no trecho compreendido entre os números 1635 e 1885, Vila Santista, visando à melhoria da segurança no trânsito. Autor: EMERSON ROCHA, Número de Protocolo: 37, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 78 - Indicação nº 77 de 2026, I N D I C O na forma regimental à Exma. Sra. Prefeita Municipal, a execução do serviço de Construção de Academia ao ar Livre e Instalação de Playground, Rua: Nóbrega, em frente ao número 87, Bairro Jardim Cedro do Líbano. Autor: RODRIGO DA BRASIL, Número de Protocolo: 38, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 79 - Indicação nº 78 de 2026, I N D I C O na forma regimental à Exma. Sra. Prefeita Municipal, a execução do serviço de Construção de Viela na Rua Canadá, altura do número 310, no Bairro Parque Montreal. Autor: RODRIGO DA BRASIL, Número de Protocolo: 39, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 80 - Indicação nº 79 de 2026, Indicação Autor: CESINHA, Número de Protocolo: 43, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 81 - Indicação nº 80 de 2026, Indicação Autor: CESINHA, Número de Protocolo: 47, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 82 - Indicação nº 81 de 2026, Indicação Autor: CESINHA, Número de Protocolo: 48, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 83 - Indicação nº 82 de 2026, venho, por meio deste, solicitar a execução de extensão da rede de drenagem de águas pluviais, considerando que, em eventos de chuvas intensas, o elevado volume e a velocidade do escoamento superficial apresentam risco iminente de arraste de uma residência. A área afetada está localizada na Avenida Arco-Íris, nº 1844, bairro Estância Lago Azul, Franco da Rocha – SP. Autor: RODRIGO DA BRASIL, Número de Protocolo: 52, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 84 - Indicação nº 83 de 2026, pavimentação e drenagem Autor: RODRIGO DA BRASIL, Número de Protocolo: 53, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 85 - Indicação nº 84 de 2026, Indicação Autor: GEORGE SANTOS, Número de Protocolo: 56, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 86 - Indicação nº 85 de 2026, Indicação Autor: GEORGE SANTOS, Número de Protocolo: 57, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 87 - Indicação nº 86 de 2026, indicação Autor: CESINHA, Número de Protocolo: 58, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 88 - Indicação nº 87 de 2026, Indicação Autor: SHEILA RENTEIRO, Número de Protocolo: 59, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 89 - Indicação nº 88 de 2026, Indicação Autor: SHEILA RENTEIRO, Número de Protocolo: 60, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 90 - Indicação nº 89 de 2026, Indicação Autor: SHEILA RENTEIRO, Número de Protocolo: 61, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 91 - Indicação nº 90 de 2026, Indicação Autor: CESINHA, Número de Protocolo: 64, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 92 - Indicação nº 91 de 2026, Indicação Autor: CESINHA, Número de Protocolo: 65, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 93 - Indicação nº 92 de 2026, Indicação Autor: CESINHA, Número de Protocolo: 66, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 94 - Indicação nº 93 de 2026, Indicação Autor: CESINHA, Número de Protocolo: 67, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 95 - Indicação nº 94 de 2026, Indicação Autor: CESINHA, Número de Protocolo: 68, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 96 - Indicação nº 95 de 2026, Indicação Autor: CESINHA, Número de Protocolo: 69, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 97 - Indicação nº 96 de 2026, Indicação Autor: CESINHA, Número de Protocolo: 70, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 98 - Indicação nº 97 de 2026, Indicação Autor: CESINHA, Número de Protocolo: 71, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 99 - Indicação nº 98 de 2026, Indicação Autor: CESINHA, Número de Protocolo: 72, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 100 - Indicação nº 99 de 2026, Indicação Autor: CESINHA, Número de Protocolo: 73, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 101 - Indicação nº 100 de 2026, Indicação Autor: CESINHA, Número de Protocolo: 74, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 102 - Indicação nº 101 de 2026, Indicação Autor: CESINHA, Número de Protocolo: 75, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 103 - Indicação nº 102 de 2026, Indicação Autor: CESINHA, Número de Protocolo: 76, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 104 - Indicação nº 103 de 2026, Indicação Autor: CESINHA, Número de Protocolo: 77, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 105 - Indicação nº 104 de 2026, Indicação Autor: CESINHA, Número de Protocolo: 78, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 106 - Indicação nº 105 de 2026, Indicação Autor: CESINHA, Número de Protocolo: 79, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 107 - Indicação nº 106 de 2026, Indicação Autor: CESINHA, Número de Protocolo: 80, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 108 - Indicação nº 107 de 2026, indicação Autor: CESINHA, Número de Protocolo: 81, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 109 - Indicação nº 108 de 2026, indicação Autor: CESINHA, Número de Protocolo: 82, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 110 - Indicação nº 109 de 2026, Indicação Autor: CESINHA, Número de Protocolo: 83, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 111 - Indicação nº 110 de 2026, Indicação Autor: CESINHA, Número de Protocolo: 84, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 112 - Indicação nº 111 de 2026, Indicação Autor: CESINHA, Número de Protocolo: 85, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 113 - Indicação nº 112 de 2026, Indicação Autor: CESINHA, Número de Protocolo: 86, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 114 - Indicação nº 113 de 2026, Indicação Autor: CESINHA, Número de Protocolo: 87, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 115 - Indicação nº 114 de 2026, Construção de Viela Autor: RODRIGO DA BRASIL, Número de Protocolo: 88, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 116 - Indicação nº 115 de 2026, Indicação Cemitério Autor: RAMON MELO, Número de Protocolo: 89, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 117 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2026, plc Autor: executivo municipal - EM, Número de Protocolo: 93, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ;
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2026, Dispõe sobre: “CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL”. Autores: THIAGO SEIXAS, DADO, KINHO ANDRADE, Número de Protocolo: 9, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 2 - Projeto de Lei nº 4 de 2026, Dispõe sobre: Denominação da viela no Bairro Vila Amália. Autor: ERIC VALINI, Número de Protocolo: 35, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 3 - Projeto de Lei nº 5 de 2026, DISPÕE SOBRE: "DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA". Autor: GEORGE SANTOS, Número de Protocolo: 40, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 4 - Projeto de Lei nº 6 de 2026, Dispõe Sobre: "Institui penalidades administrativas por maus-tratos contra animais no Município de Franco da Rocha – Lei Orelha, e dá outras providências." Autor: GEORGE SANTOS, Número de Protocolo: 54, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 5 - Projeto de Lei nº 7 de 2026, Fica instituído, no âmbito do Município de Franco da Rocha, o programa "Praça do Autista", destinado à criação de Espaços Públicos Multissensoriais, com finalidade inclusiva, para o lazer, a convivência e o desenvolvimento de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Autor: SHEILA RENTEIRO, Número de Protocolo: 55, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 6 - Projeto de Lei nº 8 de 2026, Dispõe sobre: Institui o Dia Municipal de Conscientização e Combate aos Maus-Tratos contra os Animais no Município de Franco da Rocha e dá outras providências. Autor: EMERSON ROCHA, Número de Protocolo: 62, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 7 - Projeto de Lei nº 9 de 2026, Dispõe sobre: “DENOMINAÇÃO DE ESCADÃO ESMERALDO FRANCISCO DIAS”. Autor: RODRIGO COSTA, Número de Protocolo: 63, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 8 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2026, plc Autor: executivo municipal - EM, Número de Protocolo: 93, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ;
