Matérias da Ordem do Dia (20ª Ordinária de 2026 da 2026ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: THIAGO SEIXAS
Protocolo: 9
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre: “CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL”. - - |
Não há resultado |
| 2 |
Dispõe sobre: Denominação da viela no Bairro Vila Amália. - - |
Não há resultado | |
| 3 |
DISPÕE SOBRE: "DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA". - - |
Não há resultado | |
| 4 |
Dispõe Sobre: "Institui penalidades administrativas por maus-tratos contra animais no Município de Franco da Rocha – Lei Orelha, e dá outras providências." - - |
Não há resultado | |
| 5 |
Projeto de Lei nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: SHEILA RENTEIRO
Protocolo: 55
Turno: -
Texto original
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Fica instituído, no âmbito do Município de Franco da Rocha, o programa "Praça do Autista", destinado à criação de Espaços Públicos Multissensoriais, com finalidade inclusiva, para o lazer, a convivência e o desenvolvimento de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA). - - |
Não há resultado |
| 6 |
Dispõe sobre: Institui o Dia Municipal de Conscientização e Combate aos Maus-Tratos contra os Animais no Município de Franco da Rocha e dá outras providências. - - |
Não há resultado | |
| 7 |
Dispõe sobre: “DENOMINAÇÃO DE ESCADÃO ESMERALDO FRANCISCO DIAS”. - - |
Não há resultado | |
| 8 |
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: executivo municipal - EM
Protocolo: 93
Turno: -
Texto original
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plc - - |
Não há resultado |