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Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 11/03/2026 - 16:00 ; Encerramento:
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2026, Dispõe sobre: "CRIAÇÃO DA CÂMARA DE CONCILIAÇÃO DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FRANCO DA ROCHA, INSTITUI PROCEDIMENTOS DE COBRANÇA EXTRAJUDICIAL E JUDICIAL DA DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Autor: executivo municipal - EM, Número de Protocolo: 207, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 2 - Projeto de Lei nº 16 de 2026, DISPÕE SOBRE: "DENOMINAÇÃO ESCADÃO JOSÉ BISPO". Autores: RAMON MELO, RODRIGO DA BRASIL, Número de Protocolo: 168, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 3 - Projeto de Lei nº 17 de 2026, Institui o Programa Municipal “Trabalho Acolhedor” destinado à promoção de parcerias com empresas para oferta de trabalho remoto a mães ou responsáveis legais por pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e de demais Deficiências Físicas ou Neurológicas (DFN) e dá outras providências. Autor: RAMON MELO, Número de Protocolo: 186, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 4 - Projeto de Lei nº 18 de 2026, Dispõe sobre: ''Denominação de Escola Municipal de Educação Básica Darcy Seixas Toledo''. Autores: CESINHA, ARREPIADO, DADO, EMERSON ROCHA, ERIC VALINI, GEORGE SANTOS, KINHO ANDRADE, RAMON MELO, RODRIGO COSTA, RODRIGO DA BRASIL, SHEILA RENTEIRO, THIAGO SEIXAS, TUCA, Número de Protocolo: 212, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 5 - Projeto de Lei nº 20 de 2026, “Dispõe sobre denominação de ruas no bairro da Vila Belmiro” Autor: ERIC VALINI, Número de Protocolo: 226, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 6 - Moção nº 2 de 2026, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Igreja Assembleia de Deus - Ministério de Perus, em Franco da Rocha, pela celebração de seus 66 (sessenta e seis) anos de fundação e relevantes serviços prestados à comunidade. Autor: EMERSON ROCHA, Número de Protocolo: 173, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 7 - Indicação nº 166 de 2026, Indicação Autor: GEORGE SANTOS, Número de Protocolo: 152, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 8 - Indicação nº 167 de 2026, Indicação Autor: RODRIGO COSTA, Número de Protocolo: 154, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 9 - Indicação nº 168 de 2026, Indicação Autor: RODRIGO COSTA, Número de Protocolo: 155, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 10 - Indicação nº 169 de 2026, Indicação Autor: RODRIGO COSTA, Número de Protocolo: 156, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 11 - Indicação nº 170 de 2026, Indicação Autor: RODRIGO COSTA, Número de Protocolo: 157, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 12 - Indicação nº 171 de 2026, INSTALAÇÃO DE LOMBADA RUA HELOISA GOMES BATISTA DOS SANTOS ALTURA DO NUMERO 40 Autor: DADO, Número de Protocolo: 158, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 13 - Indicação nº 172 de 2026, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA ESTRADA MUNICIPAL DOS ABREUS Autor: DADO, Número de Protocolo: 159, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 14 - Indicação nº 173 de 2026, Implantação de redutor de velocidade na Rua Primavera (Vila Palmares) Autor: TUCA, Número de Protocolo: 160, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 15 - Indicação nº 174 de 2026, Implantação de Câmera d monitoramento na Rua Jaime Duprat (Bairro Vila Machado) Autor: TUCA, Número de Protocolo: 161, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 16 - Indicação nº 175 de 2026, Implantação de corrimão no Escadão da Rua José Maria Lira Autor: TUCA, Número de Protocolo: 162, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 17 - Indicação nº 176 de 2026, implantação de um Playground na Rua Bem-te-vi Autor: TUCA, Número de Protocolo: 163, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 18 - Indicação nº 177 de 2026, Implantação de uma viela da Rua Lucas Vieira para Rua Bem-te-vi Autor: TUCA, Número de Protocolo: 164, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 19 - Indicação nº 178 de 2026, I N D I C O na forma regimental à Exma. Senhora Prefeita Municipal, a CONSTRUÇÃO DE UM ESCADÃO na Rua Leopoldina Anzelotti Prado, altura do n.º 149, com acesso a rua Alexandre Magno Abrão, Residencial Santo Antônio. Autor: EMERSON ROCHA, Número de Protocolo: 165, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 20 - Indicação nº 179 de 2026, I N D I C O na forma regimental à Exma. Senhora Prefeita Municipal, o estudo técnico para instalação de CANALETAS PLUVIAIS na Rua Leopoldina Anzelotti Prado, altura do n.º 149, Residencial Santo Antônio. Autor: EMERSON ROCHA, Número de Protocolo: 166, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 21 - Indicação nº 180 de 2026, I N D I C O na forma regimental à Exma. Senhora Prefeita Municipal, a INSTALAÇÃO DE PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED na Rua Bosque Fonte de Cristal, altura do número 436 em toda sua extensão, no bairro Vila Olinda. Autor: EMERSON ROCHA, Número de Protocolo: 167, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 22 - Indicação nº 181 de 2026, I N D I C O na forma regimental à Exma. Senhora Prefeita Municipal, a reforma da VIELA com implementação e iluminação pública de LED, sediada na Rua Leonilda Baldin, altura do n.º 433 C, com acesso à Avenida Giovani Rinaldi, Parque Vitória. Autor: EMERSON ROCHA, Número de Protocolo: 169, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 23 - Indicação nº 182 de 2026, I N D I C O na forma regimental à Exma. Senhora Prefeita Municipal, o estudo do local para CONTRUÇÃO DE CALÇADAS na Rua Prefeito José Benedito Hernandez, bairro Portal das Alamedas. Autor: EMERSON ROCHA, Número de Protocolo: 170, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 24 - Indicação nº 183 de 2026, I N D I C O na forma regimental à Exma. Senhora Prefeita Municipal, o estudo do local para implementação de LOMBADAS, na Rua México, altura dos números 247 e 347, Vila Bela. Autor: EMERSON ROCHA, Número de Protocolo: 171, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 25 - Indicação nº 184 de 2026, I N D I C O na forma regimental à Exma. Senhora Prefeita Municipal, o estudo técnico do local para implementação de Vagas de Estacionamento em 45 graus na Rua Francisco Borges de Miranda, altura do 348, Pouso Alegre, Franco da Rocha, devido ao alto fluxo de veículos que ali estacionam, por causa da igreja existente no local. Autor: EMERSON ROCHA, Número de Protocolo: 172, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 26 - Indicação nº 185 de 2026, Indicação Autor: RODRIGO COSTA, Número de Protocolo: 174, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 27 - Indicação nº 186 de 2026, Indicação Autor: RODRIGO COSTA, Número de Protocolo: 175, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 28 - Indicação nº 187 de 2026, Implantação de nova linha de transporte coletivo passando próximo a Clinica de Hemodiálise. Autor: RAMON MELO, Número de Protocolo: 176, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 29 - Indicação nº 188 de 2026, Implantação de redutor de velocidade na Rua Fortaleza Autor: TUCA, Número de Protocolo: 177, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 30 - Indicação nº 189 de 2026, Manutenção da Via Autor: RODRIGO DA BRASIL, Número de Protocolo: 178, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 31 - Indicação nº 190 de 2026, Pavimentação Asfáltica Autor: RODRIGO DA BRASIL, Número de Protocolo: 179, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 32 - Indicação nº 191 de 2026, Pavimentação Asfáltica Autor: RODRIGO DA BRASIL, Número de Protocolo: 180, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 33 - Indicação nº 192 de 2026, Pavimentação Autor: RODRIGO DA BRASIL, Número de Protocolo: 181, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 34 - Indicação nº 194 de 2026, Pavimentação Asfáltica Autor: RODRIGO DA BRASIL, Número de Protocolo: 183, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 35 - Indicação nº 195 de 2026, Pavimentação Asfáltica Autor: RODRIGO DA BRASIL, Número de Protocolo: 184, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 36 - Indicação nº 196 de 2026, Pavimentação Asfáltica Autor: RODRIGO DA BRASIL, Número de Protocolo: 185, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 37 - Indicação nº 197 de 2026, Recapeamento asfáltico na Rua Tolstoi, no Bairro Jardim Progresso. Autor: CESINHA, Número de Protocolo: 188, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 38 - Indicação nº 198 de 2026, Recapeamento Asfáltico na Rua Camilo Castelo Branco, em toda sua extensão, no Bairro Jardim Progresso. Autor: CESINHA, Número de Protocolo: 189, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 39 - Indicação nº 199 de 2026, Recapeamento Asfáltico na Rua Milton José Mourão, em toda sua extensão, no Bairro Jardim Alice. Autor: CESINHA, Número de Protocolo: 190, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 40 - Indicação nº 200 de 2026, Construção de uma área esportiva e de lazer no bairro Vila Palmares, neste município. Autores: THIAGO SEIXAS, ARREPIADO, CESINHA, DADO, EMERSON ROCHA, ERIC VALINI, GEORGE SANTOS, KINHO ANDRADE, RAMON MELO, RODRIGO COSTA, RODRIGO DA BRASIL, SHEILA RENTEIRO, TUCA, Número de Protocolo: 191, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 41 - Indicação nº 201 de 2026, Indicação Autor: RODRIGO COSTA, Número de Protocolo: 192, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 42 - Indicação nº 202 de 2026, Indicação Autor: RODRIGO COSTA, Número de Protocolo: 193, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 43 - Indicação nº 203 de 2026, Indicação Autor: RODRIGO COSTA, Número de Protocolo: 194, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 44 - Indicação nº 204 de 2026, Indicação Autor: RODRIGO COSTA, Número de Protocolo: 195, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 45 - Indicação nº 205 de 2026, A canalização do córrego localizado na Rua dos Picos, nº 202, no Bairro Jardim das Colinas. Autor: CESINHA, Número de Protocolo: 196, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 46 - Indicação nº 206 de 2026, Indicação Autor: RODRIGO COSTA, Número de Protocolo: 197, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 47 - Indicação nº 207 de 2026, Indicação Autor: RODRIGO COSTA, Número de Protocolo: 198, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 48 - Indicação nº 208 de 2026, A realização de serviços de desassoreamento e limpeza do córrego (rio) localizado na Rua Gabriela Mistral na altura do número 30 com a Avenida Washington Luiz, no Bairro Jardim Progresso. Autor: CESINHA, Número de Protocolo: 199, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 49 - Indicação nº 209 de 2026, Indicação Autor: RODRIGO COSTA, Número de Protocolo: 200, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 50 - Indicação nº 210 de 2026, Contenção e reparo em erosão de via pública e vistoria técnica e adoção das providências cabíveis quanto à grave erosão existente na Rua Madagascar, nº 1365, no Bairro Vila Lemar. Autor: CESINHA, Número de Protocolo: 201, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 51 - Indicação nº 211 de 2026, Recapeamento asfáltico na Avenida Itararé, travessa com a Avenida Trevo, na altura do número 14, no Bairro Parque Paulista. Autor: CESINHA, Número de Protocolo: 202, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 52 - Indicação nº 212 de 2026, Recapeamento asfáltico na Rua Perola, em toda sua extensão, no Bairro Pouso Alegre. Autor: CESINHA, Número de Protocolo: 203, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 53 - Indicação nº 213 de 2026, A colocação de guias (meio-fio) no final da Rua Campina Grande, esquina com a Rua Ottawa, nº 22, no Bairro Parque Montreal. Autor: CESINHA, Número de Protocolo: 204, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 54 - Indicação nº 214 de 2026, Recapeamento asfáltico na Rua Euclides da Cunha, em toda sua extensão, no Bairro Vila Olinda. Autor: CESINHA, Número de Protocolo: 205, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 55 - Indicação nº 215 de 2026, Indicação Autor: RODRIGO COSTA, Número de Protocolo: 206, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 56 - Indicação nº 216 de 2026, Pavimentação asfáltica na Rua Presidente Tancredo de Almeida Neves, na altura do número 2.202, (próximo a Emeb do Green Valley), no Bairro Estância Green Valley. Autor: CESINHA, Número de Protocolo: 208, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 57 - Indicação nº 217 de 2026, Indicação Autor: RODRIGO COSTA, Número de Protocolo: 209, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 58 - Indicação nº 218 de 2026, Pavimentação asfáltica na Rua Antenor Ortiz, na altura do número 10, no Bairro dos Valos. Autor: CESINHA, Número de Protocolo: 210, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 59 - Indicação nº 219 de 2026, Por meio da Secretaria de Segurança Pública e da Guarda Civil Municipal, que seja estudada a implantação de visitas preventivas da Guarda Municipal às residências de mulheres que possuem medida protetiva vigente, nos termos da Lei Maria da Penha. Autor: CESINHA, Número de Protocolo: 211, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 60 - Indicação nº 220 de 2026, Execução de recomposição do pavimento na Rua Francisco Borges de Miranda, na altura do número 271, no Bairro Pouso Alegre. Autor: CESINHA, Número de Protocolo: 214, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 61 - Indicação nº 221 de 2026, Pavimentação Asfáltica com a execução de guia e sarjeta no trecho da Rua Manoel Pereira de Santana até o fim da via (Viela), na altura do número 860, no Bairro Jardim Progresso Autor: CESINHA, Número de Protocolo: 215, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 62 - Indicação nº 222 de 2026, Pavimentação Asfáltica na Rua Moites, altura do número 90 ao 157, no Bairro Estância Lago Azul. Autor: CESINHA, Número de Protocolo: 216, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 63 - Indicação nº 223 de 2026, Recapeamento asfáltico na Estrada Municipal dos Porretes até a Rua dos Ipês, em toda sua extensão, no Bairro Jardim dos Bandeirantes. Autor: CESINHA, Número de Protocolo: 217, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 64 - Indicação nº 224 de 2026, Recapeamento asfáltico na Rua Gabriela Mistral, em toda extensão, no Bairro Jardim Progresso. Autor: CESINHA, Número de Protocolo: 218, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 65 - Indicação nº 226 de 2026, Implantação de Redutor de velocidade na Rua Columbia Parque Montreal Autor: TUCA, Número de Protocolo: 220, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 66 - Indicação nº 227 de 2026, Implantação de redutor de velocidade na Rua Lourenço Marques Autor: TUCA, Número de Protocolo: 221, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 67 - Indicação nº 229 de 2026, Substituição de Poste de Energia Elétrica na rua Tupã, altura do nº 163 - Parque Paulista, Autor: SHEILA RENTEIRO, Número de Protocolo: 223, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 68 - Indicação nº 230 de 2026, execução do serviço de o Recapeamento Asfáltico na Rua Luiz Rocha, no bairro Jardim Luciana, em Franco da Rocha. Autor: ERIC VALINI, Número de Protocolo: 224, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 69 - Indicação nº 231 de 2026, Execução de estudos técnicos para a inclusão de um parada de ônibus, da linha 120, em frente ao loteamento Villa Real Autor: ERIC VALINI, Número de Protocolo: 225, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 70 - Indicação nº 233 de 2026, I N D I C O na forma regimental à Exma. Senhora Prefeita Municipal, que avalie, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e dos setores técnicos competentes, a viabilidade de regulamentação e implementação do repasse do Incentivo Financeiro Anual (IFA), verba de natureza federal, aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) em efetivo exercício no Município. Autores: EMERSON ROCHA, ARREPIADO, CESINHA, DADO, ERIC VALINI, GEORGE SANTOS, KINHO ANDRADE, RAMON MELO, RODRIGO COSTA, RODRIGO DA BRASIL, SHEILA RENTEIRO, THIAGO SEIXAS, TUCA, Número de Protocolo: 230, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 71 - Indicação nº 234 de 2026, Instalação de Iluminação Pública na Rua José Faria no bairro Jardim Sinki. Autor: SHEILA RENTEIRO, Número de Protocolo: 231, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 72 - Indicação nº 235 de 2026, Pavimentação Asfáltico por toda extensão na Rua José Faria no bairro Jardim Sinki. Autor: SHEILA RENTEIRO, Número de Protocolo: 232, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ;
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2026, Dispõe sobre: "CRIAÇÃO DA CÂMARA DE CONCILIAÇÃO DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FRANCO DA ROCHA, INSTITUI PROCEDIMENTOS DE COBRANÇA EXTRAJUDICIAL E JUDICIAL DA DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Autor: executivo municipal - EM, Número de Protocolo: 207, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 2 - Projeto de Lei nº 16 de 2026, DISPÕE SOBRE: "DENOMINAÇÃO ESCADÃO JOSÉ BISPO". Autores: RAMON MELO, RODRIGO DA BRASIL, Número de Protocolo: 168, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 3 - Projeto de Lei nº 17 de 2026, Institui o Programa Municipal “Trabalho Acolhedor” destinado à promoção de parcerias com empresas para oferta de trabalho remoto a mães ou responsáveis legais por pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e de demais Deficiências Físicas ou Neurológicas (DFN) e dá outras providências. Autor: RAMON MELO, Número de Protocolo: 186, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 4 - Projeto de Lei nº 18 de 2026, Dispõe sobre: ''Denominação de Escola Municipal de Educação Básica Darcy Seixas Toledo''. Autores: CESINHA, ARREPIADO, DADO, EMERSON ROCHA, ERIC VALINI, GEORGE SANTOS, KINHO ANDRADE, RAMON MELO, RODRIGO COSTA, RODRIGO DA BRASIL, SHEILA RENTEIRO, THIAGO SEIXAS, TUCA, Número de Protocolo: 212, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 5 - Projeto de Lei nº 20 de 2026, “Dispõe sobre denominação de ruas no bairro da Vila Belmiro” Autor: ERIC VALINI, Número de Protocolo: 226, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ;
