Matérias do Expediente (22ª Ordinária de 2026 da 2026ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

Dispõe sobre: "CRIAÇÃO DA CÂMARA DE CONCILIAÇÃO DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FRANCO DA ROCHA, INSTITUI PROCEDIMENTOS DE COBRANÇA EXTRAJUDICIAL E JUDICIAL DA DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DISPÕE SOBRE: "DENOMINAÇÃO ESCADÃO JOSÉ BISPO".

Institui o Programa Municipal “Trabalho Acolhedor” destinado à promoção de parcerias com empresas para oferta de trabalho remoto a mães ou responsáveis legais por pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e de demais Deficiências Físicas ou Neurológicas (DFN) e dá outras providências.

Dispõe sobre: ''Denominação de Escola Municipal de Educação Básica Darcy Seixas Toledo''.

“Dispõe sobre denominação de ruas no bairro da Vila Belmiro”

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Igreja Assembleia de Deus - Ministério de Perus, em Franco da Rocha, pela celebração de seus 66 (sessenta e seis) anos de fundação e relevantes serviços prestados à comunidade.

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INSTALAÇÃO DE LOMBADA RUA HELOISA GOMES BATISTA DOS SANTOS ALTURA DO NUMERO 40

RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA ESTRADA MUNICIPAL DOS ABREUS

Implantação de redutor de velocidade na Rua Primavera (Vila Palmares)

Implantação de Câmera d monitoramento na Rua Jaime Duprat (Bairro Vila Machado)

Implantação de corrimão no Escadão da Rua José Maria Lira

implantação de um Playground na Rua Bem-te-vi

Implantação de uma viela da Rua Lucas Vieira para Rua Bem-te-vi

I N D I C O na forma regimental à Exma. Senhora Prefeita Municipal, a CONSTRUÇÃO DE UM ESCADÃO na Rua Leopoldina Anzelotti Prado, altura do n.º 149, com acesso a rua Alexandre Magno Abrão, Residencial Santo Antônio.

I N D I C O na forma regimental à Exma. Senhora Prefeita Municipal, o estudo técnico para instalação de CANALETAS PLUVIAIS na Rua Leopoldina Anzelotti Prado, altura do n.º 149, Residencial Santo Antônio.

I N D I C O na forma regimental à Exma. Senhora Prefeita Municipal, a INSTALAÇÃO DE PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED na Rua Bosque Fonte de Cristal, altura do número 436 em toda sua extensão, no bairro Vila Olinda.

I N D I C O na forma regimental à Exma. Senhora Prefeita Municipal, a reforma da VIELA com implementação e iluminação pública de LED, sediada na Rua Leonilda Baldin, altura do n.º 433 C, com acesso à Avenida Giovani Rinaldi, Parque Vitória.

I N D I C O na forma regimental à Exma. Senhora Prefeita Municipal, o estudo do local para CONTRUÇÃO DE CALÇADAS na Rua Prefeito José Benedito Hernandez, bairro Portal das Alamedas.

I N D I C O na forma regimental à Exma. Senhora Prefeita Municipal, o estudo do local para implementação de LOMBADAS, na Rua México, altura dos números 247 e 347, Vila Bela.

I N D I C O na forma regimental à Exma. Senhora Prefeita Municipal, o estudo técnico do local para implementação de Vagas de Estacionamento em 45 graus na Rua Francisco Borges de Miranda, altura do 348, Pouso Alegre, Franco da Rocha, devido ao alto fluxo de veículos que ali estacionam, por causa da igreja existente no local.

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Implantação de nova linha de transporte coletivo passando próximo a Clinica de Hemodiálise.

Implantação de redutor de velocidade na Rua Fortaleza

Manutenção da Via

Pavimentação Asfáltica

Pavimentação Asfáltica

Pavimentação

Pavimentação Asfáltica

Pavimentação Asfáltica

Pavimentação Asfáltica

Recapeamento asfáltico na Rua Tolstoi, no Bairro Jardim Progresso.

Recapeamento Asfáltico na Rua Camilo Castelo Branco, em toda sua extensão, no Bairro Jardim Progresso.

Recapeamento Asfáltico na Rua Milton José Mourão, em toda sua extensão, no Bairro Jardim Alice.

Construção de uma área esportiva e de lazer no bairro Vila Palmares, neste município.

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A canalização do córrego localizado na Rua dos Picos, nº 202, no Bairro Jardim das Colinas.

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A realização de serviços de desassoreamento e limpeza do córrego (rio) localizado na Rua Gabriela Mistral na altura do número 30 com a Avenida Washington Luiz, no Bairro Jardim Progresso.

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Contenção e reparo em erosão de via pública e vistoria técnica e adoção das providências cabíveis quanto à grave erosão existente na Rua Madagascar, nº 1365, no Bairro Vila Lemar.

Recapeamento asfáltico na Avenida Itararé, travessa com a Avenida Trevo, na altura do número 14, no Bairro Parque Paulista.

Recapeamento asfáltico na Rua Perola, em toda sua extensão, no Bairro Pouso Alegre.

A colocação de guias (meio-fio) no final da Rua Campina Grande, esquina com a Rua Ottawa, nº 22, no Bairro Parque Montreal.

Recapeamento asfáltico na Rua Euclides da Cunha, em toda sua extensão, no Bairro Vila Olinda.

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Pavimentação asfáltica na Rua Presidente Tancredo de Almeida Neves, na altura do número 2.202, (próximo a Emeb do Green Valley), no Bairro Estância Green Valley.

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Pavimentação asfáltica na Rua Antenor Ortiz, na altura do número 10, no Bairro dos Valos.

Por meio da Secretaria de Segurança Pública e da Guarda Civil Municipal, que seja estudada a implantação de visitas preventivas da Guarda Municipal às residências de mulheres que possuem medida protetiva vigente, nos termos da Lei Maria da Penha.

Execução de recomposição do pavimento na Rua Francisco Borges de Miranda, na altura do número 271, no Bairro Pouso Alegre.

Pavimentação Asfáltica com a execução de guia e sarjeta no trecho da Rua Manoel Pereira de Santana até o fim da via (Viela), na altura do número 860, no Bairro Jardim Progresso

Pavimentação Asfáltica na Rua Moites, altura do número 90 ao 157, no Bairro Estância Lago Azul.

Recapeamento asfáltico na Estrada Municipal dos Porretes até a Rua dos Ipês, em toda sua extensão, no Bairro Jardim dos Bandeirantes.

Recapeamento asfáltico na Rua Gabriela Mistral, em toda extensão, no Bairro Jardim Progresso.

Implantação de Redutor de velocidade na Rua Columbia Parque Montreal

Implantação de redutor de velocidade na Rua Lourenço Marques

Substituição de Poste de Energia Elétrica na rua Tupã, altura do nº 163 - Parque Paulista,

execução do serviço de o Recapeamento Asfáltico na Rua Luiz Rocha, no bairro Jardim Luciana, em Franco da Rocha.

Execução de estudos técnicos para a inclusão de um parada de ônibus, da linha 120, em frente ao loteamento Villa Real

I N D I C O na forma regimental à Exma. Senhora Prefeita Municipal, que avalie, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e dos setores técnicos competentes, a viabilidade de regulamentação e implementação do repasse do Incentivo Financeiro Anual (IFA), verba de natureza federal, aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) em efetivo exercício no Município.

Instalação de Iluminação Pública na Rua José Faria no bairro Jardim Sinki.

Pavimentação Asfáltico por toda extensão na Rua José Faria no bairro Jardim Sinki.