Matérias da Ordem do Dia (22ª Ordinária de 2026 da 2026ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: executivo municipal - EM
Protocolo: 207
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre: "CRIAÇÃO DA CÂMARA DE CONCILIAÇÃO DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FRANCO DA ROCHA, INSTITUI PROCEDIMENTOS DE COBRANÇA EXTRAJUDICIAL E JUDICIAL DA DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - |
Não há resultado |
| 2 |
DISPÕE SOBRE: "DENOMINAÇÃO ESCADÃO JOSÉ BISPO". - - |
Não há resultado | |
| 3 |
Institui o Programa Municipal “Trabalho Acolhedor” destinado à promoção de parcerias com empresas para oferta de trabalho remoto a mães ou responsáveis legais por pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e de demais Deficiências Físicas ou Neurológicas (DFN) e dá outras providências. - - |
Não há resultado | |
| 4 |
Dispõe sobre: ''Denominação de Escola Municipal de Educação Básica Darcy Seixas Toledo''. - - |
Não há resultado | |
| 5 |
“Dispõe sobre denominação de ruas no bairro da Vila Belmiro” - - |
Não há resultado |