Matérias da Ordem do Dia (24ª Ordinária de 2026 da 2026ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 31 de 2026
Processo: -
Autor: EMERSON ROCHA
Protocolo: 366
Turno: -
Texto original
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"DENOMINAÇÃO DO ESCADÃO VALDOMIRO CALAZANS PORTO” - - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 32 de 2026
Processo: -
Autor: EMERSON ROCHA
Protocolo: 367
Turno: -
Texto original
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"DENOMINAÇÃO DO ESCADÃO MÁRCIO CALAZANS PORTO” - - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 33 de 2026
Processo: -
Autor: SHEILA RENTEIRO
Protocolo: 417
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre: Institui, no âmbito do Município de Franco da Rocha, a “Tenda Lilás” como estratégia de acolhimento, orientação e proteção às mulheres em eventos públicos de grande porte, e dá outras providências.” - - |
Não há resultado |
| 4 |
Estabelece diretrizes para simplificação do licenciamento de atividades de baixo impacto urbanístico, ambiental e sanitário no Município de Franco da Rocha e dá outras providências. - - |
Não há resultado |