Matérias da Ordem do Dia (23ª Ordinária de 2026 da 2026ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

Dispõe sobre: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR ÁREA PÚBLICA E CONCEDER DIREITO REAL DE USO À IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS - MINISTÉRIO PERUS, REVOGA LEIS ANTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DISPÕE SOBRE: “Denominação de Escola Municipal de Educação Básica Hildo Pereira”.

" DENOMINAÇÃO DO ESCADÃO APOLINÁRIO JOSÉ FIUZA”

DISPÕE SOBRE: "DENOMINAÇÃO DO ESCADÃO MARIA DE LOURDES BASTOS BRITO”

Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Prevenção e Enfrentamento da Gravidez Precoce no Município de Franco da Rocha e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE: “A REGULAMENTAÇÃO DO SUPRIMENTO DE FUNDOS PARA COMPRAS DE PEQUENO VULTO E PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE PRONTO PAGAMENTO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA, PREVISTA NO §2º DO ART. 95 DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

"Institui o Programa de Coleta de Exames e Vacinação em Domicílio para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras Deficiências, no âmbito do Município de Franco da Rocha, no estado de SP e outras providencias"

DISPÕE SOBRE: "DENOMINAÇÃO DE ESCADÃO MARIA GUIOMAR FERNANDES".

INSTITUI O CONTROLE DE FALTAS INJUSTIFICADAS A CONSULTAS, EXAMES E PROCEDIMENTOS AGENDADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, CRIA O “FALTOMETRO DA SAÚDE” COMO INSTRUMENTO DE MONITORAMENTO E CONSCIENTIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS