Matérias da Ordem do Dia (21ª Ordinária de 2026 da 2026ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 6 |
Denominação de Logradouro Público “Viela Siloé de Souza Lima” - - |
Não há resultado | |
| 5 |
Projeto de Lei nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: THIAGO SEIXAS
Protocolo: 141
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE: “A REGULAMENTAÇÃO DO SUPRIMENTO DE FUNDOS PARA COMPRAS DE PEQUENO VULTO E PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE PRONTO PAGAMENTO, PREVISTA NO §2º DO ART. 95 DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: RODRIGO COSTA
Protocolo: 140
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa Municipal de Geração de Emprego e Renda para a Juventude – “Jovem Emprega Franco da Rocha” e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: RODRIGO DA BRASIL
Protocolo: 128
Turno: -
Texto original
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Dispõe Sobre: "A Instituição do programa "Visão para o Futuro" para realização de avaliações oftalmológicas periódicas nas escolas municipais de Franco da Rocha e dá outras providências". - - |
Não há resultado |
| 2 |
Dispõe sobre a proibição do descarte irregular de resíduos sólidos no Município de Franco da Rocha, estabelece sanções administrativas e define medidas de prevenção, educação e fiscalização ambiental, contribuindo para a redução de riscos de desastres e para a proteção ambiental. - - |
Não há resultado | |
| 1 |
Projeto de Lei nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: GEORGE SANTOS
Protocolo: 107
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE: "A definição, fiscalização e aplicação de penalidades relativas ao uso de equipamentos de mobilidade individual autopropelidos, especialmente aqueles equiparáveis a autopropelidos ou motocicletas, no âmbito do Município de Franco da Rocha". - - |
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