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REQU 4/2026 - Requerimento de urgência
Ementa: requerimento de urgência 004
Apresentação: 26 de Março de 2026
Protocolo: 343/2026, Data Protocolo:
26/03/2026 -
Horário: 1:03:13
Autor:
outros
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1
Texto Original
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IND 324/2026 - Indicação
Ementa: I N D I C O na forma regimental à Exma. Senhora Prefeita Municipal, para que promova a REVITALIZAÇÃO DO MONUMENTO DA BIBLIA, que está sediado na Praça da Liberdade, bem como, a instalação de bancos destinados ao público.
Apresentação: 25 de Março de 2026
Protocolo: 342/2026, Data Protocolo:
25/03/2026 -
Horário: 15:47:46
Autor:
EMERSON ROCHA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Abril de 2026
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 323/2026 - Indicação
Ementa: Recapeamento Asfáltico na Rua Josias de Souza Lima, em toda sua extensão, no Bairro Vila Ramos.
Apresentação: 24 de Março de 2026
Protocolo: 341/2026, Data Protocolo:
24/03/2026 -
Horário: 16:03:43
Autor:
SHEILA RENTEIRO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Abril de 2026
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 322/2026 - Indicação
Ementa: Reparo e Manutenção de Calçada, no entorno da EMEB Florestan Fernandes, localizada na Rua Francisco Mathias, S/N, no bairro Vila Bazú.
Apresentação: 24 de Março de 2026
Protocolo: 340/2026, Data Protocolo:
24/03/2026 -
Horário: 16:03:07
Autor:
SHEILA RENTEIRO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Abril de 2026
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 321/2026 - Indicação
Ementa: Recapeamento Asfáltico na Rua Marquesa de Santos , em toda sua extensão, no Bairro Vila Olinda.
Apresentação: 24 de Março de 2026
Protocolo: 339/2026, Data Protocolo:
24/03/2026 -
Horário: 16:02:31
Autor:
SHEILA RENTEIRO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Abril de 2026
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 320/2026 - Indicação
Ementa: Recapeamento Asfáltico na Rua Castro Alves, em toda sua extensão, no Bairro Vila São Benedito.
Apresentação: 24 de Março de 2026
Protocolo: 338/2026, Data Protocolo:
24/03/2026 -
Horário: 16:01:59
Autor:
SHEILA RENTEIRO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Abril de 2026
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 319/2026 - Indicação
Ementa: Revitalização e Manutenção, do monumento público em homenagem a Bíblia Sagrada, localizado na Praça da Liberdade, S/N, no bairro Centro.
Apresentação: 24 de Março de 2026
Protocolo: 337/2026, Data Protocolo:
24/03/2026 -
Horário: 16:01:19
Autor:
SHEILA RENTEIRO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Abril de 2026
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 318/2026 - Indicação
Ementa: Recapeamento Asfáltico na Rua Pérola, em toda sua extensão, no Bairro Pouso Alegre.
Apresentação: 24 de Março de 2026
Protocolo: 336/2026, Data Protocolo:
24/03/2026 -
Horário: 15:59:55
Autor:
SHEILA RENTEIRO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Abril de 2026
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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MOÇ 4/2026 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS A SENHORA JOSEFA NOBERTO DA SILVA SOUZA (DONA JÔ)
Apresentação: 24 de Março de 2026
Protocolo: 335/2026, Data Protocolo:
24/03/2026 -
Horário: 14:08:57
Autor:
DADO
ARREPIADO
CESINHA
EMERSON ROCHA
ERIC VALINI
GEORGE SANTOS
KINHO ANDRADE
RAMON MELO
RODRIGO COSTA
RODRIGO DA BRASIL
SHEILA RENTEIRO
THIAGO SEIXAS
TUCA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Abril de 2026
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 317/2026 - Indicação
Ementa: Pavimentação asfáltica, com implantação de sistema adequado de drenagem, na Estrada dos Eucaliptos, localizada no bairro Chácara Bom Tempo.
Apresentação: 24 de Março de 2026
Protocolo: 334/2026, Data Protocolo:
24/03/2026 -
Horário: 11:30:26
Autor:
ERIC VALINI
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Abril de 2026
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 316/2026 - Indicação
Ementa: Recapeamento na Rua Luiz Rocha, em toda sua extensão, no Jardim Luciana, em Franco da Rocha
Apresentação: 24 de Março de 2026
Protocolo: 333/2026, Data Protocolo:
24/03/2026 -
Horário: 11:20:06
Autor:
ERIC VALINI
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Abril de 2026
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PL 28/2026 - Projeto de Lei
Ementa: INSTITUI O CONTROLE DE FALTAS INJUSTIFICADAS A CONSULTAS, EXAMES E PROCEDIMENTOS AGENDADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, CRIA O “FALTOMETRO DA SAÚDE” COMO INSTRUMENTO DE MONITORAMENTO E CONSCIENTIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 24 de Março de 2026
Protocolo: 332/2026, Data Protocolo:
24/03/2026 -
Horário: 11:19:44
Autor:
ERIC VALINI
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Abril de 2026
Matéria Anexada:
Autógrafo nº 31 de 2026
Data Anexação: 30 de Março de 2026
Autor(es):
Mesa Diretora - MESA
, DADO
, KINHO ANDRADE
, THIAGO SEIXAS
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1
Texto Original
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IND 315/2026 - Indicação
Ementa: Pavimentação asfáltica na Rua Bragança, localizada no bairro Vila Olinda,
Apresentação: 24 de Março de 2026
Protocolo: 331/2026, Data Protocolo:
24/03/2026 -
Horário: 11:17:59
Autor:
ERIC VALINI
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Abril de 2026
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PL 27/2026 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE: "DENOMINAÇÃO DE ESCADÃO MARIA GUIOMAR FERNANDES".
Apresentação: 24 de Março de 2026
Protocolo: 330/2026, Data Protocolo:
24/03/2026 -
Horário: 10:42:31
Autor:
RAMON MELO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Abril de 2026
Matéria Anexada:
Autógrafo nº 30 de 2026
Data Anexação: 30 de Março de 2026
Autor(es):
Mesa Diretora - MESA
, DADO
, KINHO ANDRADE
, THIAGO SEIXAS
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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OF 108/2026 - Ofício
Ementa: Ofício de número 127, substituindo o ofício de número 107 - gabinete vereador Rodrigo Costa
Apresentação: 24 de Março de 2026
Protocolo: 329/2026, Data Protocolo:
24/03/2026 -
Horário: 10:12:35
Autor:
RODRIGO COSTA
Texto Original
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PL 26/2026 - Projeto de Lei
Ementa: "Institui o Programa de Coleta de Exames e Vacinação em Domicílio para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras Deficiências, no âmbito do Município de Franco da Rocha, no estado de SP e outras providencias"
Apresentação: 24 de Março de 2026
Protocolo: 328/2026, Data Protocolo:
24/03/2026 -
Horário: 9:52:49
Autor:
RAMON MELO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Abril de 2026
Matéria Anexada:
Autógrafo nº 29 de 2026
Data Anexação: 30 de Março de 2026
Autor(es):
Mesa Diretora - MESA
, DADO
, KINHO ANDRADE
, THIAGO SEIXAS
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 314/2026 - Indicação
Ementa: Implantação e reforço da sinalização vertical e horizontal no cruzamento da Rua Antônia Hernandes Greco com a Avenida da Saudade, bem como na Avenida da Saudade com a Rua Paris
Apresentação: 24 de Março de 2026
Protocolo: 325/2026, Data Protocolo:
24/03/2026 -
Horário: 8:15:43
Autor:
KINHO ANDRADE
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Abril de 2026
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 313/2026 - Indicação
Ementa: Sinalização vertical e horizontal no cruzamento das Ruas Pirassununga, Vereador Antônio Alba Fernandes e Francisco Borges Dias de Miranda, no bairro Vila Carmela de Túlio
Apresentação: 24 de Março de 2026
Protocolo: 324/2026, Data Protocolo:
24/03/2026 -
Horário: 8:13:36
Autor:
KINHO ANDRADE
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Abril de 2026
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 312/2026 - Indicação
Ementa: Revisão e adequação da sinalização vertical e horizontal no cruzamento da Rua Estação Várzea Paulista com a Avenida Tônico Lenci
Apresentação: 24 de Março de 2026
Protocolo: 323/2026, Data Protocolo:
24/03/2026 -
Horário: 8:11:35
Autor:
KINHO ANDRADE
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Abril de 2026
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PL 25/2026 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE: “A REGULAMENTAÇÃO DO SUPRIMENTO DE FUNDOS PARA COMPRAS DE PEQUENO VULTO E PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE PRONTO PAGAMENTO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA, PREVISTA NO §2º DO ART. 95 DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 23 de Março de 2026
Protocolo: 322/2026, Data Protocolo:
23/03/2026 -
Horário: 17:01:57
Autor:
THIAGO SEIXAS
DADO
KINHO ANDRADE
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Abril de 2026
Matéria Anexada:
Autógrafo nº 28 de 2026
Data Anexação: 30 de Março de 2026
Autor(es):
Mesa Diretora - MESA
, DADO
, KINHO ANDRADE
, THIAGO SEIXAS
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 311/2026 - Indicação
Ementa: Manutenção da Galeria de Águas Pluviais.
Apresentação: 23 de Março de 2026
Protocolo: 321/2026, Data Protocolo:
23/03/2026 -
Horário: 16:32:27
Autor:
RODRIGO DA BRASIL
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Abril de 2026
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 310/2026 - Indicação
Ementa: Pavimentação Asfáltica
Apresentação: 23 de Março de 2026
Protocolo: 320/2026, Data Protocolo:
23/03/2026 -
Horário: 16:13:06
Autor:
RODRIGO DA BRASIL
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Abril de 2026
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 309/2026 - Indicação
Ementa: Pavimentação Asfáltica.
Apresentação: 23 de Março de 2026
Protocolo: 319/2026, Data Protocolo:
23/03/2026 -
Horário: 15:59:24
Autor:
RODRIGO DA BRASIL
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Abril de 2026
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 308/2026 - Indicação
Ementa: Pavimentação Asfáltica
Apresentação: 23 de Março de 2026
Protocolo: 318/2026, Data Protocolo:
23/03/2026 -
Horário: 15:54:11
Autor:
RODRIGO DA BRASIL
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Abril de 2026
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 307/2026 - Indicação
Ementa: Pavimentação Asfáltica
Apresentação: 23 de Março de 2026
Protocolo: 317/2026, Data Protocolo:
23/03/2026 -
Horário: 15:52:04
Autor:
RODRIGO DA BRASIL
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Abril de 2026
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PL 24/2026 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Prevenção e Enfrentamento da Gravidez Precoce no Município de Franco da Rocha e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Março de 2026
Protocolo: 316/2026, Data Protocolo:
23/03/2026 -
Horário: 15:44:55
Autor:
RODRIGO COSTA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Abril de 2026
Matéria Anexada:
Autógrafo nº 27 de 2026
Data Anexação: 30 de Março de 2026
Autor(es):
Mesa Diretora - MESA
, DADO
, KINHO ANDRADE
, THIAGO SEIXAS
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 306/2026 - Indicação
Ementa: I N D I C O na forma regimental à Exma. Senhora Prefeita Municipal, o estudo para instalação de UMA LIXEIRA COMUNITÁRIA na Praça Messias Nazaré dos Santos, antiga Praça Ida, altura do n.º 480 em toda sua extensão, no bairro Vila Ida.
Apresentação: 23 de Março de 2026
Protocolo: 315/2026, Data Protocolo:
23/03/2026 -
Horário: 15:44:48
Autor:
EMERSON ROCHA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Abril de 2026
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 305/2026 - Indicação
Ementa: I N D I C O na forma regimental à Exma. Senhora Prefeita Municipal, o estudo técnico para AUMENTO DOS PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED na Praça Messias Nazaré dos Santos, antiga Praça Ida, altura do n.º 480 em toda sua extensão, no bairro Vila Ida.
Apresentação: 23 de Março de 2026
Protocolo: 314/2026, Data Protocolo:
23/03/2026 -
Horário: 15:42:20
Autor:
EMERSON ROCHA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Abril de 2026
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 304/2026 - Indicação
Ementa: Indicação
Apresentação: 23 de Março de 2026
Protocolo: 313/2026, Data Protocolo:
23/03/2026 -
Horário: 15:19:25
Autor:
RODRIGO COSTA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Abril de 2026
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 303/2026 - Indicação
Ementa: Mutirão para exames e consultas.
Apresentação: 23 de Março de 2026
Protocolo: 312/2026, Data Protocolo:
23/03/2026 -
Horário: 15:15:41
Autor:
RODRIGO DA BRASIL
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Abril de 2026
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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ATA 1/2026 - ata
Ementa: Ata da 22ª Sessão Ordinária realizada no dia 11/03/2026.
Apresentação: 23 de Março de 2026
Protocolo: 311/2026, Data Protocolo:
23/03/2026 -
Horário: 14:48:26
Autor:
THIAGO SEIXAS
DADO
KINHO ANDRADE
Texto Original
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IND 302/2026 - Indicação
Ementa: I N D I C O na forma regimental à Exma. Senhora Prefeita Municipal, a REVITALIZAÇÃO do escadão com aumento dos pontos de iluminação, corrimão e pintura, sediado na Rua Cotia, altura do n.º 140, Jardim Santa Filomena, com acesso à Avenida Jaci, Jardim União, incluindo corrimão e mais pontos de iluminação de LED.
Apresentação: 23 de Março de 2026
Protocolo: 310/2026, Data Protocolo:
23/03/2026 -
Horário: 13:49:16
Autor:
EMERSON ROCHA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Abril de 2026
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 301/2026 - Indicação
Ementa: I N D I C O na forma regimental à Exma. Senhora Prefeita Municipal, a REVITALIZAÇÃO do escadão com aumento dos pontos de iluminação, corrimão e pintura, sediado na Rua Carapicuíba, altura do n.º 136 com acesso a Rua Cotia, Jardim Santa Filomena, incluindo corrimão e mais pontos de iluminação de LED.
Apresentação: 23 de Março de 2026
Protocolo: 309/2026, Data Protocolo:
23/03/2026 -
Horário: 13:46:30
Autor:
EMERSON ROCHA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Abril de 2026
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PL 23/2026 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE: "DENOMINAÇÃO DO ESCADÃO MARIA DE LOURDES BASTOS BRITO”
Apresentação: 23 de Março de 2026
Protocolo: 308/2026, Data Protocolo:
23/03/2026 -
Horário: 11:08:34
Autor:
EMERSON ROCHA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Abril de 2026
Matéria Anexada:
Autógrafo nº 26 de 2026
Data Anexação: 30 de Março de 2026
Autor(es):
Mesa Diretora - MESA
, DADO
, KINHO ANDRADE
, THIAGO SEIXAS
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PL 22/2026 - Projeto de Lei
Ementa: " DENOMINAÇÃO DO ESCADÃO APOLINÁRIO JOSÉ FIUZA”
Apresentação: 23 de Março de 2026
Protocolo: 307/2026, Data Protocolo:
23/03/2026 -
Horário: 11:07:57
Autor:
EMERSON ROCHA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Abril de 2026
Matéria Anexada:
Autógrafo nº 25 de 2026
Data Anexação: 30 de Março de 2026
Autor(es):
Mesa Diretora - MESA
, DADO
, KINHO ANDRADE
, THIAGO SEIXAS
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 300/2026 - Indicação
Ementa: Troca e modernização dos bancos localizados na praça da Quadra Azul, na Rua Antônio Ignácio Bicudo, no Bairro Jardim Cruzeiro.
Apresentação: 23 de Março de 2026
Protocolo: 306/2026, Data Protocolo:
23/03/2026 -
Horário: 10:38:45
Autor:
CESINHA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Abril de 2026
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 299/2026 - Indicação
Ementa: Reforma e modernização da Viela da Rua Benedito Fontana, ao lado da EE Professora Ivone dos Anjos da Silva Campos, próximo ao número 30, no Bairro Vila dos Comerciários.
Apresentação: 23 de Março de 2026
Protocolo: 305/2026, Data Protocolo:
23/03/2026 -
Horário: 10:29:57
Autor:
CESINHA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Abril de 2026
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 298/2026 - Indicação
Ementa: Pavimentação asfáltica na Rua Afonso Pena, em toda sua extensão, no Bairro Vila Olinda.
Apresentação: 23 de Março de 2026
Protocolo: 304/2026, Data Protocolo:
23/03/2026 -
Horário: 10:27:35
Autor:
CESINHA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Abril de 2026
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 297/2026 - Indicação
Ementa: A implantação de faixa de pedestres, bem como a reavaliação da sinalização de trânsito no local conhecido como “próximo ao piscinão”, na Avenida Tonico Lenci.
Apresentação: 23 de Março de 2026
Protocolo: 303/2026, Data Protocolo:
23/03/2026 -
Horário: 10:24:44
Autor:
CESINHA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Abril de 2026
Documentos Acessórios:
1
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IND 296/2026 - Indicação
Ementa: Colocação de Sinalização de Placas de Proibido Descarte Irregular de Lixo, na Rua Nossa Senhora dos Prazeres, no Bairro Parque Montreal.
Apresentação: 23 de Março de 2026
Protocolo: 302/2026, Data Protocolo:
23/03/2026 -
Horário: 10:20:54
Autor:
CESINHA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Abril de 2026
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 295/2026 - Indicação
Ementa: Recapeamento asfáltico na Rua Jaime Duprat, em toda sua extensão, no Bairro Vila Ramos.
Apresentação: 23 de Março de 2026
Protocolo: 301/2026, Data Protocolo:
23/03/2026 -
Horário: 10:18:18
Autor:
CESINHA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Abril de 2026
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 294/2026 - Indicação
Ementa: Pavimentação asfáltica na Rua Carlos Aparecido da Costa, na altura do número 485 e em toda sua extensão, no Bairro Aldeia do Ivoturucaia.
Apresentação: 23 de Março de 2026
Protocolo: 300/2026, Data Protocolo:
23/03/2026 -
Horário: 10:17:09
Autor:
CESINHA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Abril de 2026
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1
Texto Original
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IND 293/2026 - Indicação
Ementa: Recapeamento asfáltico em frente a UBS da Vila Rosalina na Rua José Nicodemo, 191, no Bairro Vila Rosalina.
Apresentação: 23 de Março de 2026
Protocolo: 299/2026, Data Protocolo:
23/03/2026 -
Horário: 10:12:31
Autor:
CESINHA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Abril de 2026
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1
Texto Original
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IND 292/2026 - Indicação
Ementa: Recapeamento asfáltico na Avenida Tonico Lenci, em frente a UBS do Lago Azul número 2.847, no Bairro Lago Azul.
Apresentação: 23 de Março de 2026
Protocolo: 298/2026, Data Protocolo:
23/03/2026 -
Horário: 10:10:43
Autor:
CESINHA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Abril de 2026
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 291/2026 - Indicação
Ementa: Pavimentação Estrada Miguel João Ortiz, em toda sua extensão, no Bairro Chácaras São José.
Apresentação: 23 de Março de 2026
Protocolo: 297/2026, Data Protocolo:
23/03/2026 -
Horário: 10:05:19
Autor:
CESINHA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Abril de 2026
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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MOÇ 3/2026 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. William da Silva Dias, Subcomandante da Guarda Civil Municipal, pela brilhante conquista do título de Campeão Paulista de Jiu-Jitsu, feito que enaltece não apenas sua trajetória pessoal, mas também engrandece o nome do Município de Franco da Rocha.
Apresentação: 23 de Março de 2026
Protocolo: 296/2026, Data Protocolo:
23/03/2026 -
Horário: 8:15:16
Autor:
EMERSON ROCHA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Abril de 2026
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IND 290/2026 - Indicação
Ementa: I N D I C O na forma regimental à Exma. Senhora Prefeita Municipal, a REVITALIZAÇÃO do escadão com aumento dos pontos de iluminação, corrimão e pintura, sediado na Rua Cristóvão Colombo, altura do n.º 93, com acesso à Rua Júlio Mesquita, altura do n. 90, Vila Bazú, incluindo corrimão e mais pontos de iluminação de LED.
Apresentação: 23 de Março de 2026
Protocolo: 295/2026, Data Protocolo:
23/03/2026 -
Horário: 8:12:37
Autor:
EMERSON ROCHA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Abril de 2026
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1
Texto Original
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IND 289/2026 - Indicação
Ementa: I N D I C O na forma regimental à Exma. Senhora Prefeita Municipal, o RECAPEAMENTO ASFÁLTICO na Rua dos Ipês, Jardim Bandeirantes, em toda a sua extensão.
Apresentação: 23 de Março de 2026
Protocolo: 294/2026, Data Protocolo:
23/03/2026 -
Horário: 8:10:16
Autor:
EMERSON ROCHA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Abril de 2026
Documentos Acessórios:
1
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IND 288/2026 - Indicação
Ementa: I N D I C O na forma regimental à Exma. Senhora Prefeita Municipal, o RECAPEAMENTO ASFÁLTICO na Rua dos Porretes, Jardim Bandeirantes, em toda a sua extensão.
Apresentação: 23 de Março de 2026
Protocolo: 293/2026, Data Protocolo:
23/03/2026 -
Horário: 8:08:42
Autor:
EMERSON ROCHA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Abril de 2026
Documentos Acessórios:
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IND 287/2026 - Indicação
Ementa: I N D I C O na forma regimental à Exma. Senhora Prefeita Municipal, a COBERTURA, INSTALAÇÃO DE ASSENTO E ILUMINAÇÃO DO PONTO DE ÔNIBUS, sediado na Avenida Professor Ângelo Celeguim, altura do n.º 3.184, em frente a travessa da Alameda das Aroeiras altura do n.º 16, Portal das Alamedas, Franco da Rocha.
Apresentação: 23 de Março de 2026
Protocolo: 292/2026, Data Protocolo:
23/03/2026 -
Horário: 8:06:52
Autor:
EMERSON ROCHA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Abril de 2026
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