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IND 198/2026 - Indicação
Ementa: Recapeamento Asfáltico na Rua Camilo Castelo Branco, em toda sua extensão, no Bairro Jardim Progresso.
Apresentação: 9 de Março de 2026
Protocolo: 189/2026, Data Protocolo:
09/03/2026 -
Horário: 11:04:05
Autor:
CESINHA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2026
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 197/2026 - Indicação
Ementa: Recapeamento asfáltico na Rua Tolstoi, no Bairro Jardim Progresso.
Apresentação: 9 de Março de 2026
Protocolo: 188/2026, Data Protocolo:
09/03/2026 -
Horário: 10:55:54
Autor:
CESINHA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2026
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PL 17/2026 - Projeto de Lei
Ementa: Institui o Programa Municipal “Trabalho Acolhedor” destinado à promoção de parcerias com empresas para oferta de trabalho remoto a mães ou responsáveis legais por pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e de demais Deficiências Físicas ou Neurológicas (DFN) e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Março de 2026
Protocolo: 186/2026, Data Protocolo:
09/03/2026 -
Horário: 10:48:40
Autor:
RAMON MELO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Março de 2026
Matéria Anexada:
Autógrafo nº 20 de 2026
Data Anexação: 13 de Março de 2026
Autor(es):
Mesa Diretora - MESA
, DADO
, KINHO ANDRADE
, THIAGO SEIXAS
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 196/2026 - Indicação
Ementa: Pavimentação Asfáltica
Apresentação: 9 de Março de 2026
Protocolo: 185/2026, Data Protocolo:
09/03/2026 -
Horário: 9:33:33
Autor:
RODRIGO DA BRASIL
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2026
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 195/2026 - Indicação
Ementa: Pavimentação Asfáltica
Apresentação: 9 de Março de 2026
Protocolo: 184/2026, Data Protocolo:
09/03/2026 -
Horário: 9:23:58
Autor:
RODRIGO DA BRASIL
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2026
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 194/2026 - Indicação
Ementa: Pavimentação Asfáltica
Apresentação: 9 de Março de 2026
Protocolo: 183/2026, Data Protocolo:
09/03/2026 -
Horário: 9:18:38
Autor:
RODRIGO DA BRASIL
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2026
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 193/2026 - Indicação
Ementa: Indicação
Apresentação: 9 de Março de 2026
Protocolo: 182/2026, Data Protocolo:
09/03/2026 -
Horário: 9:15:51
Autor:
GEORGE SANTOS
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Cancelada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2026
Texto Original
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IND 192/2026 - Indicação
Ementa: Pavimentação
Apresentação: 9 de Março de 2026
Protocolo: 181/2026, Data Protocolo:
09/03/2026 -
Horário: 9:14:08
Autor:
RODRIGO DA BRASIL
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2026
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 191/2026 - Indicação
Ementa: Pavimentação Asfáltica
Apresentação: 9 de Março de 2026
Protocolo: 180/2026, Data Protocolo:
09/03/2026 -
Horário: 9:12:08
Autor:
RODRIGO DA BRASIL
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Cancelada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2026
Texto Original
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IND 190/2026 - Indicação
Ementa: Pavimentação Asfáltica
Apresentação: 9 de Março de 2026
Protocolo: 179/2026, Data Protocolo:
09/03/2026 -
Horário: 9:06:35
Autor:
RODRIGO DA BRASIL
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2026
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 189/2026 - Indicação
Ementa: Manutenção da Via
Apresentação: 9 de Março de 2026
Protocolo: 178/2026, Data Protocolo:
09/03/2026 -
Horário: 9:03:42
Autor:
RODRIGO DA BRASIL
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2026
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 188/2026 - Indicação
Ementa: Implantação de redutor de velocidade na Rua Fortaleza
Apresentação: 6 de Março de 2026
Protocolo: 177/2026, Data Protocolo:
06/03/2026 -
Horário: 16:11:49
Autor:
TUCA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2026
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 187/2026 - Indicação
Ementa: Implantação de nova linha de transporte coletivo passando próximo a Clinica de Hemodiálise.
Apresentação: 6 de Março de 2026
Protocolo: 176/2026, Data Protocolo:
06/03/2026 -
Horário: 16:08:09
Autor:
RAMON MELO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2026
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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IND 186/2026 - Indicação
Ementa: Indicação
Apresentação: 6 de Março de 2026
Protocolo: 175/2026, Data Protocolo:
06/03/2026 -
Horário: 15:48:47
Autor:
RODRIGO COSTA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2026
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 185/2026 - Indicação
Ementa: Indicação
Apresentação: 6 de Março de 2026
Protocolo: 174/2026, Data Protocolo:
06/03/2026 -
Horário: 15:47:05
Autor:
RODRIGO COSTA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2026
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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MOÇ 2/2026 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Igreja Assembleia de Deus - Ministério de Perus, em Franco da Rocha, pela celebração de seus 66 (sessenta e seis) anos de fundação e relevantes serviços prestados à comunidade.
Apresentação: 6 de Março de 2026
Protocolo: 173/2026, Data Protocolo:
06/03/2026 -
Horário: 14:02:29
Autor:
EMERSON ROCHA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Abril de 2026
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 184/2026 - Indicação
Ementa: I N D I C O na forma regimental à Exma. Senhora Prefeita Municipal, o estudo técnico do local para implementação de Vagas de Estacionamento em 45 graus na Rua Francisco Borges de Miranda, altura do 348, Pouso Alegre, Franco da Rocha, devido ao alto fluxo de veículos que ali estacionam, por causa da igreja existente no local.
Apresentação: 6 de Março de 2026
Protocolo: 172/2026, Data Protocolo:
06/03/2026 -
Horário: 14:01:03
Autor:
EMERSON ROCHA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2026
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 183/2026 - Indicação
Ementa: I N D I C O na forma regimental à Exma. Senhora Prefeita Municipal, o estudo do local para implementação de LOMBADAS, na Rua México, altura dos números 247 e 347, Vila Bela.
Apresentação: 6 de Março de 2026
Protocolo: 171/2026, Data Protocolo:
06/03/2026 -
Horário: 13:59:14
Autor:
EMERSON ROCHA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2026
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 182/2026 - Indicação
Ementa: I N D I C O na forma regimental à Exma. Senhora Prefeita Municipal, o estudo do local para CONTRUÇÃO DE CALÇADAS na Rua Prefeito José Benedito Hernandez, bairro Portal das Alamedas.
Apresentação: 6 de Março de 2026
Protocolo: 170/2026, Data Protocolo:
06/03/2026 -
Horário: 13:57:20
Autor:
EMERSON ROCHA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2026
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 181/2026 - Indicação
Ementa: I N D I C O na forma regimental à Exma. Senhora Prefeita Municipal, a reforma da VIELA com implementação e iluminação pública de LED, sediada na Rua Leonilda Baldin, altura do n.º 433 C, com acesso à Avenida Giovani Rinaldi, Parque Vitória.
Apresentação: 6 de Março de 2026
Protocolo: 169/2026, Data Protocolo:
06/03/2026 -
Horário: 13:55:48
Autor:
EMERSON ROCHA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2026
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PL 16/2026 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE: "DENOMINAÇÃO ESCADÃO JOSÉ BISPO".
Apresentação: 6 de Março de 2026
Protocolo: 168/2026, Data Protocolo:
06/03/2026 -
Horário: 13:54:48
Autor:
RAMON MELO
RODRIGO DA BRASIL
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Março de 2026
Matéria Anexada:
Autógrafo nº 19 de 2026
Data Anexação: 13 de Março de 2026
Autor(es):
Mesa Diretora - MESA
, DADO
, KINHO ANDRADE
, THIAGO SEIXAS
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 180/2026 - Indicação
Ementa: I N D I C O na forma regimental à Exma. Senhora Prefeita Municipal, a INSTALAÇÃO DE PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED na Rua Bosque Fonte de Cristal, altura do número 436 em toda sua extensão, no bairro Vila Olinda.
Apresentação: 6 de Março de 2026
Protocolo: 167/2026, Data Protocolo:
06/03/2026 -
Horário: 13:54:07
Autor:
EMERSON ROCHA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2026
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 179/2026 - Indicação
Ementa: I N D I C O na forma regimental à Exma. Senhora Prefeita Municipal, o estudo técnico para instalação de CANALETAS PLUVIAIS na Rua Leopoldina Anzelotti Prado, altura do n.º 149, Residencial Santo Antônio.
Apresentação: 6 de Março de 2026
Protocolo: 166/2026, Data Protocolo:
06/03/2026 -
Horário: 13:51:59
Autor:
EMERSON ROCHA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2026
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 178/2026 - Indicação
Ementa: I N D I C O na forma regimental à Exma. Senhora Prefeita Municipal, a CONSTRUÇÃO DE UM ESCADÃO na Rua Leopoldina Anzelotti Prado, altura do n.º 149, com acesso a rua Alexandre Magno Abrão, Residencial Santo Antônio.
Apresentação: 6 de Março de 2026
Protocolo: 165/2026, Data Protocolo:
06/03/2026 -
Horário: 13:49:26
Autor:
EMERSON ROCHA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2026
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 177/2026 - Indicação
Ementa: Implantação de uma viela da Rua Lucas Vieira para Rua Bem-te-vi
Apresentação: 6 de Março de 2026
Protocolo: 164/2026, Data Protocolo:
06/03/2026 -
Horário: 13:47:27
Autor:
TUCA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2026
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 176/2026 - Indicação
Ementa: implantação de um Playground na Rua Bem-te-vi
Apresentação: 6 de Março de 2026
Protocolo: 163/2026, Data Protocolo:
06/03/2026 -
Horário: 13:44:23
Autor:
TUCA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2026
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 175/2026 - Indicação
Ementa: Implantação de corrimão no Escadão da Rua José Maria Lira
Apresentação: 6 de Março de 2026
Protocolo: 162/2026, Data Protocolo:
06/03/2026 -
Horário: 11:34:42
Autor:
TUCA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2026
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 174/2026 - Indicação
Ementa: Implantação de Câmera d monitoramento na Rua Jaime Duprat (Bairro Vila Machado)
Apresentação: 6 de Março de 2026
Protocolo: 161/2026, Data Protocolo:
06/03/2026 -
Horário: 11:32:38
Autor:
TUCA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2026
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 173/2026 - Indicação
Ementa: Implantação de redutor de velocidade na Rua Primavera (Vila Palmares)
Apresentação: 6 de Março de 2026
Protocolo: 160/2026, Data Protocolo:
06/03/2026 -
Horário: 11:30:38
Autor:
TUCA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2026
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 172/2026 - Indicação
Ementa: RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA ESTRADA MUNICIPAL DOS ABREUS
Apresentação: 5 de Março de 2026
Protocolo: 159/2026, Data Protocolo:
05/03/2026 -
Horário: 13:59:29
Autor:
DADO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2026
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 171/2026 - Indicação
Ementa: INSTALAÇÃO DE LOMBADA RUA HELOISA GOMES BATISTA DOS SANTOS ALTURA DO NUMERO 40
Apresentação: 5 de Março de 2026
Protocolo: 158/2026, Data Protocolo:
05/03/2026 -
Horário: 13:56:59
Autor:
DADO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2026
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 170/2026 - Indicação
Ementa: Indicação
Apresentação: 5 de Março de 2026
Protocolo: 157/2026, Data Protocolo:
05/03/2026 -
Horário: 11:46:37
Autor:
RODRIGO COSTA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2026
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 169/2026 - Indicação
Ementa: Indicação
Apresentação: 5 de Março de 2026
Protocolo: 156/2026, Data Protocolo:
05/03/2026 -
Horário: 11:42:57
Autor:
RODRIGO COSTA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2026
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 168/2026 - Indicação
Ementa: Indicação
Apresentação: 5 de Março de 2026
Protocolo: 155/2026, Data Protocolo:
05/03/2026 -
Horário: 11:41:32
Autor:
RODRIGO COSTA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2026
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 167/2026 - Indicação
Ementa: Indicação
Apresentação: 5 de Março de 2026
Protocolo: 154/2026, Data Protocolo:
05/03/2026 -
Horário: 11:39:08
Autor:
RODRIGO COSTA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2026
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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OF 107/2026 - Ofício
Ementa: Ofício
Apresentação: 3 de Março de 2026
Protocolo: 153/2026, Data Protocolo:
03/03/2026 -
Horário: 16:24:06
Autor:
RODRIGO COSTA
Texto Original
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IND 166/2026 - Indicação
Ementa: Indicação
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 152/2026, Data Protocolo:
26/02/2026 -
Horário: 15:10:48
Autor:
GEORGE SANTOS
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2026
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQU 2/2026 - Requerimento de urgência
Ementa: Requerimento de urgência 21ª Ordinária de 2026 da 2026ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 151/2026, Data Protocolo:
26/02/2026 -
Horário: 12:59:04
Autor:
outros
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 165/2026 - Indicação
Ementa: Visita técnica na Alameda da Mata Redonda, conhecida como Rua da Servidão,Mato Dentro
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 150/2026, Data Protocolo:
24/02/2026 -
Horário: 16:47:48
Autor:
ERIC VALINI
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Março de 2026
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PL 15/2026 - Projeto de Lei
Ementa: Denominação de Logradouro Público “Viela Siloé de Souza Lima”
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 149/2026, Data Protocolo:
24/02/2026 -
Horário: 16:40:44
Autor:
ERIC VALINI
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Março de 2026
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 164/2026 - Indicação
Ementa: Recapeamento Asfáltico
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 148/2026, Data Protocolo:
24/02/2026 -
Horário: 16:38:40
Autor:
RODRIGO DA BRASIL
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Março de 2026
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 163/2026 - Indicação
Ementa: Indicação: Playground no Residencial Santo Antônio.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 147/2026, Data Protocolo:
24/02/2026 -
Horário: 16:36:59
Autor:
ARREPIADO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Março de 2026
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 162/2026 - Indicação
Ementa: Indicação: criação de um muro de arrimo na divisa da rua Bezerra da Silva e robert nesta marley no bairro Residencial Santo Antônio.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 146/2026, Data Protocolo:
24/02/2026 -
Horário: 16:34:48
Autor:
ARREPIADO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Março de 2026
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 161/2026 - Indicação
Ementa: Indicação: Poste de iluminação na rua Bezerra da Silva ao lado do n° 512, residencial Santo Antônio.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 145/2026, Data Protocolo:
24/02/2026 -
Horário: 16:32:54
Autor:
ARREPIADO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Março de 2026
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 160/2026 - Indicação
Ementa: Indicação: criação de um escadão que liga a rua Alexandre Magno Abrão com a rua Leopoldina Anzeloti Prado no bairro residencial Santo Antônio.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 144/2026, Data Protocolo:
24/02/2026 -
Horário: 16:28:06
Autor:
ARREPIADO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Março de 2026
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 159/2026 - Indicação
Ementa: Indicação: criação de uma academia ao ar livre no espaço localizado na rua Alexandre magno abrão, residencial santo Antônio.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 143/2026, Data Protocolo:
24/02/2026 -
Horário: 16:26:53
Autor:
ARREPIADO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Março de 2026
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 158/2026 - Indicação
Ementa: Criação de escadão em viela que liga as ruas Avaré à rua Jardinópolis.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 142/2026, Data Protocolo:
24/02/2026 -
Horário: 16:23:05
Autor:
ARREPIADO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Março de 2026
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PL 14/2026 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE: “A REGULAMENTAÇÃO DO SUPRIMENTO DE FUNDOS PARA COMPRAS DE PEQUENO VULTO E PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE PRONTO PAGAMENTO, PREVISTA NO §2º DO ART. 95 DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 141/2026, Data Protocolo:
24/02/2026 -
Horário: 14:57:38
Autor:
THIAGO SEIXAS
DADO
KINHO ANDRADE
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Março de 2026
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PL 13/2026 - Projeto de Lei
Ementa: Institui o Programa Municipal de Geração de Emprego e Renda para a Juventude – “Jovem Emprega Franco da Rocha” e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 140/2026, Data Protocolo:
24/02/2026 -
Horário: 9:27:12
Autor:
RODRIGO COSTA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Março de 2026
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 157/2026 - Indicação
Ementa: Construção de uma Unidade básica de Saúde (UBS) no bairro Residencial Santo Antônio
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 139/2026, Data Protocolo:
24/02/2026 -
Horário: 8:08:33
Autor:
RODRIGO COSTA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Março de 2026
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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