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Autógrafo nº 022/2026 (Projeto de Lei nº 020/2026)

Autógrafo nº 021/2026 (Projeto de Lei nº 018/2026)

REQUERIMENTO DE URGÊNCIA nº. 003/2026

DISPÕE SOBRE: “Denominação de Escola Municipal de Educação Básica Hildo Pereira”.

Reforma e modernização na Unidade Básica de Saúde (UBS) da Vila Eliza.

Manutenção de Ponto de Ônibus

Implantação de Lombada

Recapeamento Asfáltico na Rua Maria Rosa Scolfaro, atrás da escola Elvira Parada Manga, no bairro Vila Olinda.

Pavimentação Asfáltico por toda extensão na Rua José Faria no bairro Jardim Sinki.

Instalação de Iluminação Pública na Rua José Faria no bairro Jardim Sinki.

I N D I C O na forma regimental à Exma. Senhora Prefeita Municipal, que avalie, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e dos setores técnicos competentes, a viabilidade de regulamentação e implementação do repasse do Incentivo Financeiro Anual (IFA), verba de natureza federal, aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) em efetivo exercício no Município.

Ata da Audiência Pública referente às Metas Fiscais do 3º quadrimestre de 2025 realizada no dia 27 de fevereiro de 2026.

I N D I C O na forma regimental à Exma. Sra. Prefeita Municipal, que determine aos setores competentes da Prefeitura a realização de estudos e providências visandoa criação e/ou implantação de uma equipe da Guarda Civil Municipal Ambiental (GCM Ambiental) no município de Franco da Rocha.

“Dispõe sobre denominação de ruas no bairro da Vila Belmiro”

Execução de estudos técnicos para a inclusão de um parada de ônibus, da linha 120, em frente ao loteamento Villa Real

execução do serviço de o Recapeamento Asfáltico na Rua Luiz Rocha, no bairro Jardim Luciana, em Franco da Rocha.

Substituição de Poste de Energia Elétrica na rua Tupã, altura do nº 163 - Parque Paulista,

I N D I C O na forma regimental à Exma. Senhora Prefeita Municipal, que avalie, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e dos setores técnicos competentes, a viabilidade de regulamentação e implementação do repasse do Incentivo Financeiro Anual (IFA), verba de natureza federal, aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) em efetivo exercício no Município.

Implantação de redutor de velocidade na Rua Lourenço Marques

Implantação de Redutor de velocidade na Rua Columbia Parque Montreal

Recapeamento asfáltico na Estrada Municipal do Taboão, na altura do número 769, no Bairro Chácara Bom Tempo.

Recapeamento asfáltico na Rua Gabriela Mistral, em toda extensão, no Bairro Jardim Progresso.

Recapeamento asfáltico na Estrada Municipal dos Porretes até a Rua dos Ipês, em toda sua extensão, no Bairro Jardim dos Bandeirantes.

Pavimentação Asfáltica na Rua Moites, altura do número 90 ao 157, no Bairro Estância Lago Azul.

Pavimentação Asfáltica com a execução de guia e sarjeta no trecho da Rua Manoel Pereira de Santana até o fim da via (Viela), na altura do número 860, no Bairro Jardim Progresso

Execução de recomposição do pavimento na Rua Francisco Borges de Miranda, na altura do número 271, no Bairro Pouso Alegre.

Dispõe sobre: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR ÁREA PÚBLICA E CONCEDER DIREITO REAL DE USO À IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS - MINISTÉRIO PERUS, REVOGA LEIS ANTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Dispõe sobre: ''Denominação de Escola Municipal de Educação Básica Darcy Seixas Toledo''.

Por meio da Secretaria de Segurança Pública e da Guarda Civil Municipal, que seja estudada a implantação de visitas preventivas da Guarda Municipal às residências de mulheres que possuem medida protetiva vigente, nos termos da Lei Maria da Penha.

Pavimentação asfáltica na Rua Antenor Ortiz, na altura do número 10, no Bairro dos Valos.

Indicação

Pavimentação asfáltica na Rua Presidente Tancredo de Almeida Neves, na altura do número 2.202, (próximo a Emeb do Green Valley), no Bairro Estância Green Valley.

Dispõe sobre: "CRIAÇÃO DA CÂMARA DE CONCILIAÇÃO DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FRANCO DA ROCHA, INSTITUI PROCEDIMENTOS DE COBRANÇA EXTRAJUDICIAL E JUDICIAL DA DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Indicação

Recapeamento asfáltico na Rua Euclides da Cunha, em toda sua extensão, no Bairro Vila Olinda.

A colocação de guias (meio-fio) no final da Rua Campina Grande, esquina com a Rua Ottawa, nº 22, no Bairro Parque Montreal.

Recapeamento asfáltico na Rua Perola, em toda sua extensão, no Bairro Pouso Alegre.

Recapeamento asfáltico na Avenida Itararé, travessa com a Avenida Trevo, na altura do número 14, no Bairro Parque Paulista.

Contenção e reparo em erosão de via pública e vistoria técnica e adoção das providências cabíveis quanto à grave erosão existente na Rua Madagascar, nº 1365, no Bairro Vila Lemar.

Indicação

A realização de serviços de desassoreamento e limpeza do córrego (rio) localizado na Rua Gabriela Mistral na altura do número 30 com a Avenida Washington Luiz, no Bairro Jardim Progresso.

Indicação

Indicação

A canalização do córrego localizado na Rua dos Picos, nº 202, no Bairro Jardim das Colinas.

Indicação

Indicação

Indicação

Indicação

Construção de uma área esportiva e de lazer no bairro Vila Palmares, neste município.

Recapeamento Asfáltico na Rua Milton José Mourão, em toda sua extensão, no Bairro Jardim Alice.