Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
IND 156/2026 - Indicação
Ementa: Indicação pavimentação asfaltica rua nova esperança bairro lago azul ortiz
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 138/2026, Data Protocolo:
24/02/2026 -
Horário: 8:02:50
Autor:
RAMON MELO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Março de 2026
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 155/2026 - Indicação
Ementa: Indicação
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 137/2026, Data Protocolo:
23/02/2026 -
Horário: 16:58:57
Autor:
SHEILA RENTEIRO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Março de 2026
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 154/2026 - Indicação
Ementa: Indicação serviço de cascalhamento na Rua do Limoeiros no bairro Campos São Benedito - Mato Dentro
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 136/2026, Data Protocolo:
23/02/2026 -
Horário: 16:56:57
Autor:
KINHO ANDRADE
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Março de 2026
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 153/2026 - Indicação
Ementa: Indicação: realização de serviço de cascalhamento na Avenida Anderson Macedo Paes no bairro do Mato Dentro.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 135/2026, Data Protocolo:
23/02/2026 -
Horário: 16:54:16
Autor:
KINHO ANDRADE
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Março de 2026
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 152/2026 - Indicação
Ementa: Indicação de serviço de cascalhamento na Rua Benedito de Cassio Padilha no bairro do Mato Dentro
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 134/2026, Data Protocolo:
23/02/2026 -
Horário: 16:36:52
Autor:
KINHO ANDRADE
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Março de 2026
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 151/2026 - Indicação
Ementa: Indicação
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 133/2026, Data Protocolo:
23/02/2026 -
Horário: 16:25:56
Autor:
SHEILA RENTEIRO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Março de 2026
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 150/2026 - Indicação
Ementa: I N D I C O na forma regimental à Exma. Senhora Prefeita Municipal, o estudo do local para implementação de LOMBADA, na Rua México, 289, Vila Bela.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 132/2026, Data Protocolo:
23/02/2026 -
Horário: 16:23:21
Autor:
EMERSON ROCHA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Março de 2026
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 149/2026 - Indicação
Ementa: I N D I C O na forma regimental à Exma. Senhora Prefeita Municipal, a construção de uma ESCOLA MUNICIPAL– EMEB no bairro da Vila Real.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 131/2026, Data Protocolo:
23/02/2026 -
Horário: 16:20:30
Autor:
EMERSON ROCHA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: retirado pelo presidente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2026
Texto Original
|
IND 148/2026 - Indicação
Ementa: I N D I C O na forma regimental à Exma. Senhora Prefeita Municipal, a construção de uma CRECHE no bairro da Vila Palmares.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 130/2026, Data Protocolo:
23/02/2026 -
Horário: 16:16:57
Autor:
EMERSON ROCHA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: retirado pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2026
Texto Original
|
IND 147/2026 - Indicação
Ementa: I N D I C O na forma regimental à Exma. Senhora Prefeita Municipal, o RECAPEAMENTO ASFALTICO na Avenida Israel, Vila Bela, em toda a sua extensão.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 129/2026, Data Protocolo:
23/02/2026 -
Horário: 16:13:30
Autor:
EMERSON ROCHA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Março de 2026
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
PL 12/2026 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe Sobre: "A Instituição do programa "Visão para o Futuro" para realização de avaliações oftalmológicas periódicas nas escolas municipais de Franco da Rocha e dá outras providências".
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 128/2026, Data Protocolo:
23/02/2026 -
Horário: 16:13:09
Autor:
RODRIGO DA BRASIL
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Março de 2026
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 146/2026 - Indicação
Ementa: Acessibilidade em escadão
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 127/2026, Data Protocolo:
23/02/2026 -
Horário: 16:09:52
Autor:
TUCA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Março de 2026
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 145/2026 - Indicação
Ementa: Indicação
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 126/2026, Data Protocolo:
23/02/2026 -
Horário: 15:41:43
Autor:
SHEILA RENTEIRO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Março de 2026
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 144/2026 - Indicação
Ementa: Indicação
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 125/2026, Data Protocolo:
23/02/2026 -
Horário: 15:35:38
Autor:
SHEILA RENTEIRO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Março de 2026
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 143/2026 - Indicação
Ementa: Indicação
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 124/2026, Data Protocolo:
23/02/2026 -
Horário: 15:28:09
Autor:
SHEILA RENTEIRO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Março de 2026
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 142/2026 - Indicação
Ementa: Indicação
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 123/2026, Data Protocolo:
23/02/2026 -
Horário: 15:26:34
Autor:
SHEILA RENTEIRO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Março de 2026
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 141/2026 - Indicação
Ementa: Construção de um escadão na Rua Belgrado, altura do número 115, no Bairro Parque Vitoria.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 122/2026, Data Protocolo:
23/02/2026 -
Horário: 15:24:10
Autor:
TUCA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Março de 2026
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 140/2026 - Indicação
Ementa: A implantação de passeio (calçada) na Rua Madagascar, no número 1.365, no Bairro Jardim Progresso.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 121/2026, Data Protocolo:
23/02/2026 -
Horário: 15:19:15
Autor:
CESINHA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Março de 2026
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 139/2026 - Indicação
Ementa: a Colocação de Sinalização de Placas de Proibido Descarte Irregular de Lixo, na Rua Maria Alves Feitosa, próximo ao número 153, no Bairro Vila Humbelina.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 120/2026, Data Protocolo:
23/02/2026 -
Horário: 15:16:12
Autor:
CESINHA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Março de 2026
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 138/2026 - Indicação
Ementa: A Instalação de iluminação pública na Rua Carmela, na altura do número 17 (cep 07800-000), no Bairro Mato Dentro.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 119/2026, Data Protocolo:
23/02/2026 -
Horário: 15:11:12
Autor:
CESINHA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Março de 2026
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 137/2026 - Indicação
Ementa: A Pavimentação asfáltica na Rua Sebastiana Maria de Jesus, em toda sua extensão, no Bairro Estância Green Valley.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 118/2026, Data Protocolo:
23/02/2026 -
Horário: 15:06:17
Autor:
CESINHA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Março de 2026
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 136/2026 - Indicação
Ementa: A construção de uma praça com academia ao ar livre e playground, na Rua Geraldo Mandelli, no Bairro Jardim Alpino.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 117/2026, Data Protocolo:
23/02/2026 -
Horário: 15:04:22
Autor:
CESINHA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Março de 2026
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 135/2026 - Indicação
Ementa: Recapeamento asfáltico na Avenida Israel, em toda sua extensão, no Bairro Vila Bela.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 116/2026, Data Protocolo:
23/02/2026 -
Horário: 15:01:59
Autor:
CESINHA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Março de 2026
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 134/2026 - Indicação
Ementa: A realização de serviços de desassoreamento e limpeza do córrego Matias (rio) localizado na Avenida Tonico Lenci com a Rua Gabriel Feliciano da Silva, em toda sua extensão, no Bairro Vila dos Comerciários.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 115/2026, Data Protocolo:
23/02/2026 -
Horário: 14:59:43
Autor:
CESINHA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Março de 2026
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 133/2026 - Indicação
Ementa: A instalação de guarda - corpo de proteção nas proximidades do córrego localizado na Avenida Tonico Lenci com a Rua Gabriel Feliciano da Silva, no Bairro Vila dos Comerciários.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 114/2026, Data Protocolo:
23/02/2026 -
Horário: 14:56:15
Autor:
CESINHA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Março de 2026
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 132/2026 - Indicação
Ementa: Troca de iluminação para lâmpadas de LED no Condomínio Cracovia, localizado na Rua Petrônio Portela, 88 - Jardim dos Bandeirantes.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 113/2026, Data Protocolo:
23/02/2026 -
Horário: 14:51:14
Autor:
CESINHA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Março de 2026
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 131/2026 - Indicação
Ementa: Recapeamento Asfáltico na Avenida da Saudade, em toda sua extensão, no Bairro Jardim Progresso.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 112/2026, Data Protocolo:
23/02/2026 -
Horário: 14:42:45
Autor:
CESINHA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Março de 2026
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 130/2026 - Indicação
Ementa: Recapeamento asfáltico na Rua Tucano, em toda sua extensão, no Bairro Jardim Luciana.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 111/2026, Data Protocolo:
23/02/2026 -
Horário: 14:14:51
Autor:
CESINHA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Março de 2026
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 129/2026 - Indicação
Ementa: Indicação
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 110/2026, Data Protocolo:
23/02/2026 -
Horário: 13:35:59
Autor:
TUCA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Março de 2026
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 128/2026 - Indicação
Ementa: Indicação pavimentação asfáltica r vila verde
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 109/2026, Data Protocolo:
23/02/2026 -
Horário: 13:29:22
Autor:
RAMON MELO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Março de 2026
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
PL 11/2026 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a proibição do descarte irregular de resíduos sólidos no Município de Franco da Rocha, estabelece sanções administrativas e define medidas de prevenção, educação e fiscalização ambiental, contribuindo para a redução de riscos de desastres e para a proteção ambiental.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 108/2026, Data Protocolo:
23/02/2026 -
Horário: 11:26:11
Autor:
ERIC VALINI
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Março de 2026
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
PL 10/2026 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE: "A definição, fiscalização e aplicação de penalidades relativas ao uso de equipamentos de mobilidade individual autopropelidos, especialmente aqueles equiparáveis a autopropelidos ou motocicletas, no âmbito do Município de Franco da Rocha".
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 107/2026, Data Protocolo:
23/02/2026 -
Horário: 11:25:52
Autor:
GEORGE SANTOS
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Março de 2026
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 127/2026 - Indicação
Ementa: Pavimentação Asfáltica
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 106/2026, Data Protocolo:
23/02/2026 -
Horário: 9:36:09
Autor:
RODRIGO DA BRASIL
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Março de 2026
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 126/2026 - Indicação
Ementa: Construção de Viela
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 105/2026, Data Protocolo:
23/02/2026 -
Horário: 9:33:03
Autor:
RODRIGO DA BRASIL
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Março de 2026
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 125/2026 - Indicação
Ementa: I N D I C O na forma regimental à Exma. Senhora Prefeita Municipal, a REFORMA DAS CALÇADAS na Avenida Cavalheiro Angelo Sestini, altura do n.º 37, Centro, em frente ao terminal leste de ônibus.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 104/2026, Data Protocolo:
23/02/2026 -
Horário: 8:08:06
Autor:
EMERSON ROCHA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Março de 2026
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 124/2026 - Indicação
Ementa: I N D I C O na forma regimental à Exma. Senhora Prefeita Municipal, que determine ao setor competente a realização de estudos técnicos e a posterior instalação de defensa metálica (guard rail) ou grade de proteção na Avenida Tônico Lenci, altura do n.º 722 em toda a sua extensão, no bairro Lago Azul, neste município.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 103/2026, Data Protocolo:
23/02/2026 -
Horário: 8:05:09
Autor:
EMERSON ROCHA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Março de 2026
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 123/2026 - Indicação
Ementa: I N D I C O na forma regimental à Exma. Senhora Prefeita Municipal, a instalação de CÂMERA SPEED DOME na Praça do Espaço Moto Franco, sediada na Rua João Rais, s/n.º, devido ao aumento do índice de criminalidade ocorrida no local.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 102/2026, Data Protocolo:
20/02/2026 -
Horário: 15:44:31
Autor:
EMERSON ROCHA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Março de 2026
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 122/2026 - Indicação
Ementa: I N D I C O na forma regimental à Exma. Senhora Prefeita Municipal, que determine ao setor competente a realização de estudos técnicos e posterior construção de muro de arrimo na Rua Alexandre Herculano, localizada no bairro Parque Lanel, neste município.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 101/2026, Data Protocolo:
20/02/2026 -
Horário: 15:42:14
Autor:
EMERSON ROCHA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Março de 2026
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 121/2026 - Indicação
Ementa: Indicação
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 100/2026, Data Protocolo:
20/02/2026 -
Horário: 14:44:54
Autor:
ERIC VALINI
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Março de 2026
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 120/2026 - Indicação
Ementa: Indicação
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 99/2026, Data Protocolo:
20/02/2026 -
Horário: 12:08:10
Autor:
RODRIGO COSTA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Março de 2026
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 119/2026 - Indicação
Ementa: Indicação
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 98/2026, Data Protocolo:
20/02/2026 -
Horário: 11:56:58
Autor:
RODRIGO COSTA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Março de 2026
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 118/2026 - Indicação
Ementa: Indicação
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 97/2026, Data Protocolo:
20/02/2026 -
Horário: 11:50:18
Autor:
RODRIGO COSTA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Março de 2026
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 117/2026 - Indicação
Ementa: Indicação
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 96/2026, Data Protocolo:
20/02/2026 -
Horário: 11:46:52
Autor:
RODRIGO COSTA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Março de 2026
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 116/2026 - Indicação
Ementa: Implantação de um CAPS III
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 95/2026, Data Protocolo:
19/02/2026 -
Horário: 14:20:33
Autor:
RODRIGO DA BRASIL
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Março de 2026
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
REQU 1/2026 - Requerimento de urgência
Ementa: Requerimento de Urgência nº 001-2026
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 94/2026, Data Protocolo:
13/02/2026 -
Horário: 12:30:11
Autor:
Testes
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
PLC 2/2026 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: plc
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 93/2026, Data Protocolo:
11/02/2026 -
Horário: 16:15:19
Autor:
executivo municipal - EM
Texto Original
|
IND 115/2026 - Indicação
Ementa: Indicação Cemitério
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 89/2026, Data Protocolo:
10/02/2026 -
Horário: 16:52:21
Autor:
RAMON MELO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 114/2026 - Indicação
Ementa: Construção de Viela
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 88/2026, Data Protocolo:
10/02/2026 -
Horário: 16:26:40
Autor:
RODRIGO DA BRASIL
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 113/2026 - Indicação
Ementa: Indicação
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 87/2026, Data Protocolo:
10/02/2026 -
Horário: 16:24:52
Autor:
CESINHA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 112/2026 - Indicação
Ementa: Indicação
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 86/2026, Data Protocolo:
10/02/2026 -
Horário: 16:23:33
Autor:
CESINHA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
