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IND 358/2026 - Indicação
Ementa: Recapeamento Asfáltico na Rua Uvaldo Gonçalves no Bairro Vila Santista
Apresentação: 7 de Abril de 2026
Protocolo: 394/2026, Data Protocolo:
07/04/2026 -
Horário: 8:14:38
Autor:
DADO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Abril de 2026
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 357/2026 - Indicação
Ementa: Recapeamento Asfáltico na Rua Fazenda Belém no Bairro Vila Santista
Apresentação: 7 de Abril de 2026
Protocolo: 393/2026, Data Protocolo:
07/04/2026 -
Horário: 8:12:59
Autor:
DADO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Abril de 2026
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 356/2026 - Indicação
Ementa: A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA Rua Melqui Caldas, altura do número 1500 - Bairro dos Penha.
Apresentação: 7 de Abril de 2026
Protocolo: 392/2026, Data Protocolo:
07/04/2026 -
Horário: 8:11:45
Autor:
RODRIGO COSTA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Abril de 2026
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 355/2026 - Indicação
Ementa: Recapeamento Asfáltico na Rua da Praia no Bairro Vila Santista
Apresentação: 7 de Abril de 2026
Protocolo: 391/2026, Data Protocolo:
07/04/2026 -
Horário: 8:09:55
Autor:
DADO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Abril de 2026
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 354/2026 - Indicação
Ementa: Recapeamento Asfáltico na Rua Jose Paulo da Silva no Bairro Vila Santista
Apresentação: 7 de Abril de 2026
Protocolo: 390/2026, Data Protocolo:
07/04/2026 -
Horário: 8:06:51
Autor:
DADO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Abril de 2026
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 353/2026 - Indicação
Ementa: Recapeamento Asfáltico na Rua Braz Cubas no Bairro Vila Santista
Apresentação: 7 de Abril de 2026
Protocolo: 389/2026, Data Protocolo:
07/04/2026 -
Horário: 8:05:50
Autor:
DADO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Abril de 2026
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 352/2026 - Indicação
Ementa: Reduto de velocidade na Rua Cardeal
Apresentação: 7 de Abril de 2026
Protocolo: 388/2026, Data Protocolo:
07/04/2026 -
Horário: 8:04:29
Autor:
TUCA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Abril de 2026
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 351/2026 - Indicação
Ementa: Recapeamento Asfáltico na Rua Amador Bueno
Apresentação: 7 de Abril de 2026
Protocolo: 387/2026, Data Protocolo:
07/04/2026 -
Horário: 8:02:50
Autor:
DADO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Abril de 2026
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 350/2026 - Indicação
Ementa: Redutor de velocidade na Rua Cardeal
Apresentação: 7 de Abril de 2026
Protocolo: 386/2026, Data Protocolo:
07/04/2026 -
Horário: 8:01:19
Autor:
TUCA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Abril de 2026
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 349/2026 - Indicação
Ementa: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA PARTE FINAL DA RUA DAS MARGARIDAS NO BAIRRO PARQUE SANTA DELFA
Apresentação: 7 de Abril de 2026
Protocolo: 385/2026, Data Protocolo:
07/04/2026 -
Horário: 7:57:23
Autor:
DADO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Abril de 2026
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 348/2026 - Indicação
Ementa: Muro de contenção Rua Cardeal
Apresentação: 7 de Abril de 2026
Protocolo: 384/2026, Data Protocolo:
07/04/2026 -
Horário: 7:56:09
Autor:
TUCA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Abril de 2026
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 347/2026 - Indicação
Ementa: RECAPEAMENTO ASFALTICO NA RUA DOUTOR ARMANDO PINTO
Apresentação: 7 de Abril de 2026
Protocolo: 383/2026, Data Protocolo:
07/04/2026 -
Horário: 7:54:10
Autor:
DADO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Abril de 2026
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 346/2026 - Indicação
Ementa: Pavimentação Asfáltica, na Rua Félix Vieira, no bairro Jardim Sinki.
Apresentação: 6 de Abril de 2026
Protocolo: 382/2026, Data Protocolo:
06/04/2026 -
Horário: 16:51:46
Autor:
SHEILA RENTEIRO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Abril de 2026
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 345/2026 - Indicação
Ementa: I N D I C O na forma regimental à Exma. Senhora Prefeita Municipal, que determine ao setor competente a realização de estudos técnicos e a posterior instalação de defensa metálica (guard rail) ou grade de proteção na Rua Benedito Fagundes Marques, altura do n.º 273 em toda a sua extensão, no Centro, neste município.
Apresentação: 6 de Abril de 2026
Protocolo: 381/2026, Data Protocolo:
06/04/2026 -
Horário: 16:49:42
Autor:
EMERSON ROCHA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Abril de 2026
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 344/2026 - Indicação
Ementa: Que um Logradouro público ou próprio municipal/equipamento receba o nome do Sr. 3º Sargento PM Hideraldo José Santos e outro logradouro público ou próprio municipal/equipamento receba o nome do Sr. Subtenente Aguinaldo Donizete Gonçalves.
Apresentação: 6 de Abril de 2026
Protocolo: 380/2026, Data Protocolo:
06/04/2026 -
Horário: 16:43:35
Autor:
SHEILA RENTEIRO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Abril de 2026
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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ATA 2/2026 - ata
Ementa: Ata da 23ª Sessão Ordinária realizada no dia 25/03/2026.
Apresentação: 6 de Abril de 2026
Protocolo: 379/2026, Data Protocolo:
06/04/2026 -
Horário: 15:42:05
Autor:
Mesa Diretora - MESA
DADO
KINHO ANDRADE
THIAGO SEIXAS
Texto Original
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IND 343/2026 - Indicação
Ementa: Pavimentação na Rua California - Green Valley
Apresentação: 6 de Abril de 2026
Protocolo: 378/2026, Data Protocolo:
06/04/2026 -
Horário: 15:41:37
Autor:
KINHO ANDRADE
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Abril de 2026
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 342/2026 - Indicação
Ementa: Instalação de Lombada ou Redutor de Velocidade na Rua Rangel Pestana, altura do nº 150, no bairro Vila Olinda.
Apresentação: 6 de Abril de 2026
Protocolo: 377/2026, Data Protocolo:
06/04/2026 -
Horário: 15:16:28
Autor:
SHEILA RENTEIRO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Abril de 2026
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 340/2026 - Indicação
Ementa: I N D I C O na forma regimental à Exma. Senhora Prefeita Municipal, o estudo do local para CONSTRUÇÃO DE CALÇADA na Rua Damasco esquina com a Rua Leonilda Baldim, altura do n.º 240, Parque Vitória.
Apresentação: 6 de Abril de 2026
Protocolo: 376/2026, Data Protocolo:
06/04/2026 -
Horário: 15:14:16
Autor:
EMERSON ROCHA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Abril de 2026
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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IND 341/2026 - Indicação
Ementa: Prioridade na Matrícula de Pessoas com Transtorno do Espectro Autista.
Apresentação: 6 de Abril de 2026
Protocolo: 375/2026, Data Protocolo:
06/04/2026 -
Horário: 15:12:52
Autor:
SHEILA RENTEIRO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Abril de 2026
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 339/2026 - Indicação
Ementa: I N D I C O na forma regimental à Excelentíssima Prefeita Municipal, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO na Rua Prefeito José Benedito Hernandez – Portal das Alamedas.
Apresentação: 6 de Abril de 2026
Protocolo: 374/2026, Data Protocolo:
06/04/2026 -
Horário: 15:10:48
Autor:
RODRIGO COSTA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Abril de 2026
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 338/2026 - Indicação
Ementa: I N D I C O na forma regimental à Excelentíssima Prefeita Municipal, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO na Rua Letícia – Jardim União.
Apresentação: 6 de Abril de 2026
Protocolo: 373/2026, Data Protocolo:
06/04/2026 -
Horário: 15:09:37
Autor:
RODRIGO COSTA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Abril de 2026
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 337/2026 - Indicação
Ementa: I N D I C O na forma regimental à Excelentíssima Prefeita Municipal, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO na Avenida Aparecida Rodrigues da Silva – Jardim União.
Apresentação: 6 de Abril de 2026
Protocolo: 372/2026, Data Protocolo:
06/04/2026 -
Horário: 15:07:39
Autor:
RODRIGO COSTA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Abril de 2026
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 336/2026 - Indicação
Ementa: I N D I C O na forma regimental à Exma. Senhora Prefeita Municipal, o estudo do local para implementação de LOMBADA, na Rua Barão de Mauá, altura do n.º 528, Jardim Cruzeiro.
Apresentação: 6 de Abril de 2026
Protocolo: 371/2026, Data Protocolo:
06/04/2026 -
Horário: 14:35:54
Autor:
EMERSON ROCHA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Abril de 2026
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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IND 335/2026 - Indicação
Ementa: Pavimentação da Rua Antônio Vieira Barradas
Apresentação: 6 de Abril de 2026
Protocolo: 370/2026, Data Protocolo:
06/04/2026 -
Horário: 14:27:55
Autor:
KINHO ANDRADE
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Abril de 2026
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 334/2026 - Indicação
Ementa: pavimentação asfáltica na Rua Mari Vieris de Almeida
Apresentação: 6 de Abril de 2026
Protocolo: 369/2026, Data Protocolo:
06/04/2026 -
Horário: 14:00:50
Autor:
KINHO ANDRADE
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Abril de 2026
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 333/2026 - Indicação
Ementa: Recapeamento asfáltico na Rua Pitágoras, bairro Parque Vitória,em Franco da Rocha
Apresentação: 6 de Abril de 2026
Protocolo: 368/2026, Data Protocolo:
06/04/2026 -
Horário: 13:57:48
Autor:
ERIC VALINI
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Abril de 2026
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PL 32/2026 - Projeto de Lei
Ementa: "DENOMINAÇÃO DO ESCADÃO MÁRCIO CALAZANS PORTO”
Apresentação: 1 de Abril de 2026
Protocolo: 367/2026, Data Protocolo:
01/04/2026 -
Horário: 17:06:56
Autor:
EMERSON ROCHA
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: AGUARDANDO INSERÇÃO NA SESSÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Abril de 2026
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PL 31/2026 - Projeto de Lei
Ementa: "DENOMINAÇÃO DO ESCADÃO VALDOMIRO CALAZANS PORTO”
Apresentação: 1 de Abril de 2026
Protocolo: 366/2026, Data Protocolo:
01/04/2026 -
Horário: 17:05:21
Autor:
EMERSON ROCHA
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: AGUARDANDO INSERÇÃO NA SESSÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Abril de 2026
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PL 30/2026 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A DESENVOLVE SP, OFERECE GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 1 de Abril de 2026
Protocolo: 364/2026, Data Protocolo:
01/04/2026 -
Horário: 10:02:24
Autor:
executivo municipal - EM
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: AGUARDANDO INSERÇÃO NA SESSÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Abril de 2026
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 332/2026 - Indicação
Ementa: Construção de um Escadão, na Viela localizada na Rua José Nicodemos, altura do nº 10, no bairro Vila Rosalina.
Apresentação: 31 de Março de 2026
Protocolo: 363/2026, Data Protocolo:
31/03/2026 -
Horário: 13:47:14
Autor:
SHEILA RENTEIRO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Abril de 2026
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 331/2026 - Indicação
Ementa: Indicação
Apresentação: 31 de Março de 2026
Protocolo: 362/2026, Data Protocolo:
31/03/2026 -
Horário: 13:44:51
Autor:
RODRIGO COSTA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Abril de 2026
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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OF 109/2026 - Ofício
Ementa: Ofício
Apresentação: 31 de Março de 2026
Protocolo: 361/2026, Data Protocolo:
31/03/2026 -
Horário: 9:48:24
Autor:
RODRIGO COSTA
Texto Original
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IND 330/2026 - Indicação
Ementa: Indicação
Apresentação: 30 de Março de 2026
Protocolo: 360/2026, Data Protocolo:
30/03/2026 -
Horário: 16:32:45
Autor:
RODRIGO COSTA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Abril de 2026
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 329/2026 - Indicação
Ementa: Indicação
Apresentação: 30 de Março de 2026
Protocolo: 359/2026, Data Protocolo:
30/03/2026 -
Horário: 16:31:04
Autor:
RODRIGO COSTA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Abril de 2026
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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AU 31/2026 - Autógrafo
Ementa: Autógrafo nº 031/2026 (referente ao Projeto de Lei nº 028/2026)
Apresentação: 30 de Março de 2026
Protocolo: 358/2026, Data Protocolo:
30/03/2026 -
Horário: 11:49:05
Autor:
Mesa Diretora - MESA
DADO
KINHO ANDRADE
THIAGO SEIXAS
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Abril de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 28 de 2026
Data Anexação: 30 de Março de 2026
Autor(es):
ERIC VALINI
Texto Original
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AU 30/2026 - Autógrafo
Ementa: Autógrafo nº 030/2026 (referente ao Projeto de Lei nº 027/2026)
Apresentação: 30 de Março de 2026
Protocolo: 357/2026, Data Protocolo:
30/03/2026 -
Horário: 11:48:55
Autor:
Mesa Diretora - MESA
DADO
KINHO ANDRADE
THIAGO SEIXAS
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Abril de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 27 de 2026
Data Anexação: 30 de Março de 2026
Autor(es):
RAMON MELO
Texto Original
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AU 29/2026 - Autógrafo
Ementa: Autógrafo nº 029/2026 (referente ao Projeto de Lei nº 026/2026)
Apresentação: 30 de Março de 2026
Protocolo: 356/2026, Data Protocolo:
30/03/2026 -
Horário: 11:48:44
Autor:
Mesa Diretora - MESA
DADO
KINHO ANDRADE
THIAGO SEIXAS
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Abril de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 26 de 2026
Data Anexação: 30 de Março de 2026
Autor(es):
RAMON MELO
Texto Original
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AU 28/2026 - Autógrafo
Ementa: Autógrafo nº 028/2026 (referente ao Projeto de Lei nº 025/2026)
Apresentação: 30 de Março de 2026
Protocolo: 355/2026, Data Protocolo:
30/03/2026 -
Horário: 11:48:36
Autor:
Mesa Diretora - MESA
DADO
KINHO ANDRADE
THIAGO SEIXAS
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Abril de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 25 de 2026
Data Anexação: 30 de Março de 2026
Autor(es):
THIAGO SEIXAS
, DADO
, KINHO ANDRADE
Texto Original
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AU 27/2026 - Autógrafo
Ementa: Autógrafo nº 027/2026 (referente ao Projeto de Lei nº 024/2026)
Apresentação: 30 de Março de 2026
Protocolo: 354/2026, Data Protocolo:
30/03/2026 -
Horário: 11:48:26
Autor:
Mesa Diretora - MESA
DADO
KINHO ANDRADE
THIAGO SEIXAS
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Abril de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 24 de 2026
Data Anexação: 30 de Março de 2026
Autor(es):
RODRIGO COSTA
Texto Original
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AU 26/2026 - Autógrafo
Ementa: Autógrafo nº 026/2026 (referente ao Projeto de Lei nº 023/2026)
Apresentação: 30 de Março de 2026
Protocolo: 353/2026, Data Protocolo:
30/03/2026 -
Horário: 11:48:16
Autor:
Mesa Diretora - MESA
DADO
KINHO ANDRADE
THIAGO SEIXAS
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Abril de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 23 de 2026
Data Anexação: 30 de Março de 2026
Autor(es):
EMERSON ROCHA
Texto Original
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AU 25/2026 - Autógrafo
Ementa: Autógrafo nº 025/2026 (referente ao Projeto de Lei nº 022/2026)
Apresentação: 30 de Março de 2026
Protocolo: 352/2026, Data Protocolo:
30/03/2026 -
Horário: 11:48:04
Autor:
Mesa Diretora - MESA
DADO
KINHO ANDRADE
THIAGO SEIXAS
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Abril de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 22 de 2026
Data Anexação: 30 de Março de 2026
Autor(es):
EMERSON ROCHA
Texto Original
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AU 24/2026 - Autógrafo
Ementa: Autógrafo nº 024/2026 (referente ao Projeto de Lei nº 021/2026)
Apresentação: 30 de Março de 2026
Protocolo: 351/2026, Data Protocolo:
30/03/2026 -
Horário: 11:47:51
Autor:
Mesa Diretora - MESA
DADO
KINHO ANDRADE
THIAGO SEIXAS
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Abril de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 21 de 2026
Data Anexação: 30 de Março de 2026
Autor(es):
RODRIGO DA BRASIL
Texto Original
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AU 23/2026 - Autógrafo
Ementa: Autógrafo nº 023/2026 (referente ao Projeto de Lei nº 019/2026)
Apresentação: 30 de Março de 2026
Protocolo: 350/2026, Data Protocolo:
30/03/2026 -
Horário: 11:47:31
Autor:
Mesa Diretora - MESA
DADO
KINHO ANDRADE
THIAGO SEIXAS
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Abril de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 19 de 2026
Data Anexação: 30 de Março de 2026
Autor(es):
executivo municipal - EM
Texto Original
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IND 328/2026 - Indicação
Ementa: I N D I C O na forma regimental à Exma. Senhora Prefeita Municipal, a CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE ECOLÓGICO/PRAÇA na Alameda das Araucárias, no bairro Portal das Alamedas.
Apresentação: 30 de Março de 2026
Protocolo: 349/2026, Data Protocolo:
30/03/2026 -
Horário: 8:01:38
Autor:
EMERSON ROCHA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Abril de 2026
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PL 29/2026 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre: "ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.853, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025, PARA AUTORIZAR A CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO TAMBÉM JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 27 de Março de 2026
Protocolo: 348/2026, Data Protocolo:
27/03/2026 -
Horário: 17:22:57
Autor:
executivo municipal - EM
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: AGUARDANDO INSERÇÃO NA SESSÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Abril de 2026
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 327/2026 - Indicação
Ementa: I N D I C O na forma regimental, à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para que determine aos setores competentes a elaboração e implementação de um projeto de aprimoramento do serviço de Cata-Treco no município, com o objetivo de ampliar sua eficiência, organização e alcance junto à população.
Apresentação: 27 de Março de 2026
Protocolo: 347/2026, Data Protocolo:
27/03/2026 -
Horário: 9:46:14
Autor:
THIAGO SEIXAS
ARREPIADO
CESINHA
DADO
EMERSON ROCHA
ERIC VALINI
GEORGE SANTOS
KINHO ANDRADE
RAMON MELO
RODRIGO COSTA
RODRIGO DA BRASIL
SHEILA RENTEIRO
TUCA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Abril de 2026
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 326/2026 - Indicação
Ementa: I N D I C O na forma regimental à Exma. Senhora Prefeita Municipal, o RECAPEAMENTO ASFALTICO na Rua José Nicodemos, Vila Rosalina, em toda a sua extensão.
Apresentação: 27 de Março de 2026
Protocolo: 346/2026, Data Protocolo:
27/03/2026 -
Horário: 8:22:16
Autor:
EMERSON ROCHA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Abril de 2026
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 325/2026 - Indicação
Ementa: Criação de uma viela que liga dois bairros.
Apresentação: 27 de Março de 2026
Protocolo: 345/2026, Data Protocolo:
27/03/2026 -
Horário: 8:18:08
Autor:
ARREPIADO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Abril de 2026
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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MOÇ 5/2026 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE PESAR ao Sr. Saulo Martins Arruda, que foi vereador na 9° legislatura desta casa no ano de 1982. Ao lado do Dr. Emílio Hernandes, contribuiu significativamente para o desenvolvimento de Franco da Rocha, participando de projetos que transformaram a cidade, como a construção de pré-escolas, escolas, postos de saúde, pavimentação de ruas, o CSU e, posteriormente, a piscina que hoje integra o parque no centro da cidade.
Apresentação: 27 de Março de 2026
Protocolo: 344/2026, Data Protocolo:
27/03/2026 -
Horário: 8:09:15
Autor:
THIAGO SEIXAS
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: AGUARDANDO INSERÇÃO NA SESSÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Abril de 2026
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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