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IND 358/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Recapeamento Asfáltico na Rua Uvaldo Gonçalves no Bairro Vila Santista

Apresentação: 7 de Abril de 2026
Protocolo: 394/2026, Data Protocolo: 07/04/2026 - Horário: 8:14:38
Autor:  DADO
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Abril de 2026
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IND 357/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Recapeamento Asfáltico na Rua Fazenda Belém no Bairro Vila Santista

Apresentação: 7 de Abril de 2026
Protocolo: 393/2026, Data Protocolo: 07/04/2026 - Horário: 8:12:59
Autor:  DADO
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Abril de 2026
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IND 356/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA Rua Melqui Caldas, altura do número 1500 - Bairro dos Penha.

Apresentação: 7 de Abril de 2026
Protocolo: 392/2026, Data Protocolo: 07/04/2026 - Horário: 8:11:45
Autor:  RODRIGO COSTA
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Abril de 2026
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IND 355/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Recapeamento Asfáltico na Rua da Praia no Bairro Vila Santista

Apresentação: 7 de Abril de 2026
Protocolo: 391/2026, Data Protocolo: 07/04/2026 - Horário: 8:09:55
Autor:  DADO
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Abril de 2026
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IND 354/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Recapeamento Asfáltico na Rua Jose Paulo da Silva no Bairro Vila Santista

Apresentação: 7 de Abril de 2026
Protocolo: 390/2026, Data Protocolo: 07/04/2026 - Horário: 8:06:51
Autor:  DADO
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Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Abril de 2026
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IND 353/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Recapeamento Asfáltico na Rua Braz Cubas no Bairro Vila Santista

Apresentação: 7 de Abril de 2026
Protocolo: 389/2026, Data Protocolo: 07/04/2026 - Horário: 8:05:50
Autor:  DADO
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Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Abril de 2026
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IND 352/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Reduto de velocidade na Rua Cardeal

Apresentação: 7 de Abril de 2026
Protocolo: 388/2026, Data Protocolo: 07/04/2026 - Horário: 8:04:29
Autor:  TUCA
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Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Abril de 2026
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IND 351/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Recapeamento Asfáltico na Rua Amador Bueno

Apresentação: 7 de Abril de 2026
Protocolo: 387/2026, Data Protocolo: 07/04/2026 - Horário: 8:02:50
Autor:  DADO
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Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Abril de 2026
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IND 350/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Redutor de velocidade na Rua Cardeal

Apresentação: 7 de Abril de 2026
Protocolo: 386/2026, Data Protocolo: 07/04/2026 - Horário: 8:01:19
Autor:  TUCA
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Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Abril de 2026
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IND 349/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA PARTE FINAL DA RUA DAS MARGARIDAS NO BAIRRO PARQUE SANTA DELFA

Apresentação: 7 de Abril de 2026
Protocolo: 385/2026, Data Protocolo: 07/04/2026 - Horário: 7:57:23
Autor:  DADO
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Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Abril de 2026
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IND 348/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Muro de contenção Rua Cardeal

Apresentação: 7 de Abril de 2026
Protocolo: 384/2026, Data Protocolo: 07/04/2026 - Horário: 7:56:09
Autor:  TUCA
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Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Abril de 2026
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IND 347/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
RECAPEAMENTO ASFALTICO NA RUA DOUTOR ARMANDO PINTO

Apresentação: 7 de Abril de 2026
Protocolo: 383/2026, Data Protocolo: 07/04/2026 - Horário: 7:54:10
Autor:  DADO
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Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Abril de 2026
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IND 346/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Pavimentação Asfáltica, na Rua Félix Vieira, no bairro Jardim Sinki.

Apresentação: 6 de Abril de 2026
Protocolo: 382/2026, Data Protocolo: 06/04/2026 - Horário: 16:51:46
Autor:  SHEILA RENTEIRO
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Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Abril de 2026
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IND 345/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
I N D I C O na forma regimental à Exma. Senhora Prefeita Municipal, que determine ao setor competente a realização de estudos técnicos e a posterior instalação de defensa metálica (guard rail) ou grade de proteção na Rua Benedito Fagundes Marques, altura do n.º 273 em toda a sua extensão, no Centro, neste município.

Apresentação: 6 de Abril de 2026
Protocolo: 381/2026, Data Protocolo: 06/04/2026 - Horário: 16:49:42
Autor:  EMERSON ROCHA
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Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Abril de 2026
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IND 344/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que um Logradouro público ou próprio municipal/equipamento receba o nome do Sr. 3º Sargento PM Hideraldo José Santos e outro logradouro público ou próprio municipal/equipamento receba o nome do Sr. Subtenente Aguinaldo Donizete Gonçalves.

Apresentação: 6 de Abril de 2026
Protocolo: 380/2026, Data Protocolo: 06/04/2026 - Horário: 16:43:35
Autor:  SHEILA RENTEIRO
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Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Abril de 2026
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ATA 2/2026 - ata Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 23ª Sessão Ordinária realizada no dia 25/03/2026.

Apresentação: 6 de Abril de 2026
Protocolo: 379/2026, Data Protocolo: 06/04/2026 - Horário: 15:42:05
Autor:  Mesa Diretora - MESA
DADO
KINHO ANDRADE
THIAGO SEIXAS
Texto Original

IND 343/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Pavimentação na Rua California - Green Valley

Apresentação: 6 de Abril de 2026
Protocolo: 378/2026, Data Protocolo: 06/04/2026 - Horário: 15:41:37
Autor:  KINHO ANDRADE
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Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Abril de 2026
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IND 342/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Instalação de Lombada ou Redutor de Velocidade na Rua Rangel Pestana, altura do nº 150, no bairro Vila Olinda.

Apresentação: 6 de Abril de 2026
Protocolo: 377/2026, Data Protocolo: 06/04/2026 - Horário: 15:16:28
Autor:  SHEILA RENTEIRO
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Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Abril de 2026
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IND 340/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
I N D I C O na forma regimental à Exma. Senhora Prefeita Municipal, o estudo do local para CONSTRUÇÃO DE CALÇADA na Rua Damasco esquina com a Rua Leonilda Baldim, altura do n.º 240, Parque Vitória.

Apresentação: 6 de Abril de 2026
Protocolo: 376/2026, Data Protocolo: 06/04/2026 - Horário: 15:14:16
Autor:  EMERSON ROCHA
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Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Abril de 2026
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IND 341/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Prioridade na Matrícula de Pessoas com Transtorno do Espectro Autista.

Apresentação: 6 de Abril de 2026
Protocolo: 375/2026, Data Protocolo: 06/04/2026 - Horário: 15:12:52
Autor:  SHEILA RENTEIRO
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Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Abril de 2026
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IND 339/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
I N D I C O na forma regimental à Excelentíssima Prefeita Municipal, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO na Rua Prefeito José Benedito Hernandez – Portal das Alamedas.

Apresentação: 6 de Abril de 2026
Protocolo: 374/2026, Data Protocolo: 06/04/2026 - Horário: 15:10:48
Autor:  RODRIGO COSTA
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Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Abril de 2026
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IND 338/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
I N D I C O na forma regimental à Excelentíssima Prefeita Municipal, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO na Rua Letícia – Jardim União.

Apresentação: 6 de Abril de 2026
Protocolo: 373/2026, Data Protocolo: 06/04/2026 - Horário: 15:09:37
Autor:  RODRIGO COSTA
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Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Abril de 2026
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IND 337/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
I N D I C O na forma regimental à Excelentíssima Prefeita Municipal, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO na Avenida Aparecida Rodrigues da Silva – Jardim União.

Apresentação: 6 de Abril de 2026
Protocolo: 372/2026, Data Protocolo: 06/04/2026 - Horário: 15:07:39
Autor:  RODRIGO COSTA
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Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Abril de 2026
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IND 336/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
I N D I C O na forma regimental à Exma. Senhora Prefeita Municipal, o estudo do local para implementação de LOMBADA, na Rua Barão de Mauá, altura do n.º 528, Jardim Cruzeiro.

Apresentação: 6 de Abril de 2026
Protocolo: 371/2026, Data Protocolo: 06/04/2026 - Horário: 14:35:54
Autor:  EMERSON ROCHA
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Abril de 2026
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IND 335/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Pavimentação da Rua Antônio Vieira Barradas

Apresentação: 6 de Abril de 2026
Protocolo: 370/2026, Data Protocolo: 06/04/2026 - Horário: 14:27:55
Autor:  KINHO ANDRADE
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Abril de 2026
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IND 334/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
pavimentação asfáltica na Rua Mari Vieris de Almeida

Apresentação: 6 de Abril de 2026
Protocolo: 369/2026, Data Protocolo: 06/04/2026 - Horário: 14:00:50
Autor:  KINHO ANDRADE
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Abril de 2026
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IND 333/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Recapeamento asfáltico na Rua Pitágoras, bairro Parque Vitória,em Franco da Rocha

Apresentação: 6 de Abril de 2026
Protocolo: 368/2026, Data Protocolo: 06/04/2026 - Horário: 13:57:48
Autor:  ERIC VALINI
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Abril de 2026
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PL 32/2026 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"DENOMINAÇÃO DO ESCADÃO MÁRCIO CALAZANS PORTO”

Apresentação: 1 de Abril de 2026
Protocolo: 367/2026, Data Protocolo: 01/04/2026 - Horário: 17:06:56
Autor:  EMERSON ROCHA
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  AGUARDANDO INSERÇÃO NA SESSÃO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Abril de 2026
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PL 31/2026 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"DENOMINAÇÃO DO ESCADÃO VALDOMIRO CALAZANS PORTO”

Apresentação: 1 de Abril de 2026
Protocolo: 366/2026, Data Protocolo: 01/04/2026 - Horário: 17:05:21
Autor:  EMERSON ROCHA
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  AGUARDANDO INSERÇÃO NA SESSÃO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Abril de 2026
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PL 30/2026 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A DESENVOLVE SP, OFERECE GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Apresentação: 1 de Abril de 2026
Protocolo: 364/2026, Data Protocolo: 01/04/2026 - Horário: 10:02:24
Autor:  executivo municipal - EM
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  AGUARDANDO INSERÇÃO NA SESSÃO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Abril de 2026
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IND 332/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Construção de um Escadão, na Viela localizada na Rua José Nicodemos, altura do nº 10, no bairro Vila Rosalina.

Apresentação: 31 de Março de 2026
Protocolo: 363/2026, Data Protocolo: 31/03/2026 - Horário: 13:47:14
Autor:  SHEILA RENTEIRO
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Abril de 2026
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 331/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação

Apresentação: 31 de Março de 2026
Protocolo: 362/2026, Data Protocolo: 31/03/2026 - Horário: 13:44:51
Autor:  RODRIGO COSTA
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Abril de 2026
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OF 109/2026 - Ofício Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício

Apresentação: 31 de Março de 2026
Protocolo: 361/2026, Data Protocolo: 31/03/2026 - Horário: 9:48:24
Autor:  RODRIGO COSTA
Texto Original

IND 330/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação

Apresentação: 30 de Março de 2026
Protocolo: 360/2026, Data Protocolo: 30/03/2026 - Horário: 16:32:45
Autor:  RODRIGO COSTA
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Abril de 2026
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 329/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicação

Apresentação: 30 de Março de 2026
Protocolo: 359/2026, Data Protocolo: 30/03/2026 - Horário: 16:31:04
Autor:  RODRIGO COSTA
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Abril de 2026
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

AU 31/2026 - Autógrafo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autógrafo nº 031/2026 (referente ao Projeto de Lei nº 028/2026)

Apresentação: 30 de Março de 2026
Protocolo: 358/2026, Data Protocolo: 30/03/2026 - Horário: 11:49:05
Autor:  Mesa Diretora - MESA
DADO
KINHO ANDRADE
THIAGO SEIXAS
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Abril de 2026
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 28 de 2026  Data Anexação: 30 de Março de 2026 Autor(es):  ERIC VALINI
Texto Original

AU 30/2026 - Autógrafo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autógrafo nº 030/2026 (referente ao Projeto de Lei nº 027/2026)

Apresentação: 30 de Março de 2026
Protocolo: 357/2026, Data Protocolo: 30/03/2026 - Horário: 11:48:55
Autor:  Mesa Diretora - MESA
DADO
KINHO ANDRADE
THIAGO SEIXAS
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Abril de 2026
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 27 de 2026  Data Anexação: 30 de Março de 2026 Autor(es):  RAMON MELO
Texto Original

AU 29/2026 - Autógrafo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autógrafo nº 029/2026 (referente ao Projeto de Lei nº 026/2026)

Apresentação: 30 de Março de 2026
Protocolo: 356/2026, Data Protocolo: 30/03/2026 - Horário: 11:48:44
Autor:  Mesa Diretora - MESA
DADO
KINHO ANDRADE
THIAGO SEIXAS
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Abril de 2026
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 26 de 2026  Data Anexação: 30 de Março de 2026 Autor(es):  RAMON MELO
Texto Original

AU 28/2026 - Autógrafo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autógrafo nº 028/2026 (referente ao Projeto de Lei nº 025/2026)

Apresentação: 30 de Março de 2026
Protocolo: 355/2026, Data Protocolo: 30/03/2026 - Horário: 11:48:36
Autor:  Mesa Diretora - MESA
DADO
KINHO ANDRADE
THIAGO SEIXAS
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Abril de 2026
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 25 de 2026  Data Anexação: 30 de Março de 2026 Autor(es):  THIAGO SEIXAS , DADO , KINHO ANDRADE
Texto Original

AU 27/2026 - Autógrafo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autógrafo nº 027/2026 (referente ao Projeto de Lei nº 024/2026)

Apresentação: 30 de Março de 2026
Protocolo: 354/2026, Data Protocolo: 30/03/2026 - Horário: 11:48:26
Autor:  Mesa Diretora - MESA
DADO
KINHO ANDRADE
THIAGO SEIXAS
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Abril de 2026
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 24 de 2026  Data Anexação: 30 de Março de 2026 Autor(es):  RODRIGO COSTA
Texto Original

AU 26/2026 - Autógrafo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autógrafo nº 026/2026 (referente ao Projeto de Lei nº 023/2026)

Apresentação: 30 de Março de 2026
Protocolo: 353/2026, Data Protocolo: 30/03/2026 - Horário: 11:48:16
Autor:  Mesa Diretora - MESA
DADO
KINHO ANDRADE
THIAGO SEIXAS
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Abril de 2026
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 23 de 2026  Data Anexação: 30 de Março de 2026 Autor(es):  EMERSON ROCHA
Texto Original

AU 25/2026 - Autógrafo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autógrafo nº 025/2026 (referente ao Projeto de Lei nº 022/2026)

Apresentação: 30 de Março de 2026
Protocolo: 352/2026, Data Protocolo: 30/03/2026 - Horário: 11:48:04
Autor:  Mesa Diretora - MESA
DADO
KINHO ANDRADE
THIAGO SEIXAS
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Abril de 2026
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 22 de 2026  Data Anexação: 30 de Março de 2026 Autor(es):  EMERSON ROCHA
Texto Original

AU 24/2026 - Autógrafo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autógrafo nº 024/2026 (referente ao Projeto de Lei nº 021/2026)

Apresentação: 30 de Março de 2026
Protocolo: 351/2026, Data Protocolo: 30/03/2026 - Horário: 11:47:51
Autor:  Mesa Diretora - MESA
DADO
KINHO ANDRADE
THIAGO SEIXAS
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Abril de 2026
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 21 de 2026  Data Anexação: 30 de Março de 2026 Autor(es):  RODRIGO DA BRASIL
Texto Original

AU 23/2026 - Autógrafo Etiqueta Individual
Ementa: 
Autógrafo nº 023/2026 (referente ao Projeto de Lei nº 019/2026)

Apresentação: 30 de Março de 2026
Protocolo: 350/2026, Data Protocolo: 30/03/2026 - Horário: 11:47:31
Autor:  Mesa Diretora - MESA
DADO
KINHO ANDRADE
THIAGO SEIXAS
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Abril de 2026
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 19 de 2026  Data Anexação: 30 de Março de 2026 Autor(es):  executivo municipal - EM
Texto Original

IND 328/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
I N D I C O na forma regimental à Exma. Senhora Prefeita Municipal, a CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE ECOLÓGICO/PRAÇA na Alameda das Araucárias, no bairro Portal das Alamedas.

Apresentação: 30 de Março de 2026
Protocolo: 349/2026, Data Protocolo: 30/03/2026 - Horário: 8:01:38
Autor:  EMERSON ROCHA
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Abril de 2026
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PL 29/2026 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre: "ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.853, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025, PARA AUTORIZAR A CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO TAMBÉM JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Apresentação: 27 de Março de 2026
Protocolo: 348/2026, Data Protocolo: 27/03/2026 - Horário: 17:22:57
Autor:  executivo municipal - EM
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  AGUARDANDO INSERÇÃO NA SESSÃO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Abril de 2026
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 327/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
I N D I C O na forma regimental, à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, para que determine aos setores competentes a elaboração e implementação de um projeto de aprimoramento do serviço de Cata-Treco no município, com o objetivo de ampliar sua eficiência, organização e alcance junto à população.

Apresentação: 27 de Março de 2026
Protocolo: 347/2026, Data Protocolo: 27/03/2026 - Horário: 9:46:14
Autor:  THIAGO SEIXAS
ARREPIADO
CESINHA
DADO
EMERSON ROCHA
ERIC VALINI
GEORGE SANTOS
KINHO ANDRADE
RAMON MELO
RODRIGO COSTA
RODRIGO DA BRASIL
SHEILA RENTEIRO
TUCA
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Abril de 2026
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 326/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
I N D I C O na forma regimental à Exma. Senhora Prefeita Municipal, o RECAPEAMENTO ASFALTICO na Rua José Nicodemos, Vila Rosalina, em toda a sua extensão.

Apresentação: 27 de Março de 2026
Protocolo: 346/2026, Data Protocolo: 27/03/2026 - Horário: 8:22:16
Autor:  EMERSON ROCHA
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Abril de 2026
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 325/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Criação de uma viela que liga dois bairros.

Apresentação: 27 de Março de 2026
Protocolo: 345/2026, Data Protocolo: 27/03/2026 - Horário: 8:18:08
Autor:  ARREPIADO
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Abril de 2026
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

MOÇ 5/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR ao Sr. Saulo Martins Arruda, que foi vereador na 9° legislatura desta casa no ano de 1982. Ao lado do Dr. Emílio Hernandes, contribuiu significativamente para o desenvolvimento de Franco da Rocha, participando de projetos que transformaram a cidade, como a construção de pré-escolas, escolas, postos de saúde, pavimentação de ruas, o CSU e, posteriormente, a piscina que hoje integra o parque no centro da cidade.

Apresentação: 27 de Março de 2026
Protocolo: 344/2026, Data Protocolo: 27/03/2026 - Horário: 8:09:15
Autor:  THIAGO SEIXAS
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  AGUARDANDO INSERÇÃO NA SESSÃO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Abril de 2026
Documentos Acessórios: 1
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