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IND 111/2026 - Indicação
Ementa: Indicação
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 85/2026, Data Protocolo:
10/02/2026 -
Horário: 16:20:35
Autor:
CESINHA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 110/2026 - Indicação
Ementa: Indicação
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 84/2026, Data Protocolo:
10/02/2026 -
Horário: 16:18:43
Autor:
CESINHA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 109/2026 - Indicação
Ementa: Indicação
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 83/2026, Data Protocolo:
10/02/2026 -
Horário: 16:16:59
Autor:
CESINHA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 108/2026 - Indicação
Ementa: indicação
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 82/2026, Data Protocolo:
10/02/2026 -
Horário: 16:15:39
Autor:
CESINHA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 107/2026 - Indicação
Ementa: indicação
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 81/2026, Data Protocolo:
10/02/2026 -
Horário: 16:14:39
Autor:
CESINHA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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IND 106/2026 - Indicação
Ementa: Indicação
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 80/2026, Data Protocolo:
10/02/2026 -
Horário: 16:13:46
Autor:
CESINHA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 105/2026 - Indicação
Ementa: Indicação
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 79/2026, Data Protocolo:
10/02/2026 -
Horário: 16:12:58
Autor:
CESINHA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 104/2026 - Indicação
Ementa: Indicação
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 78/2026, Data Protocolo:
10/02/2026 -
Horário: 16:11:56
Autor:
CESINHA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios:
1
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IND 103/2026 - Indicação
Ementa: Indicação
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 77/2026, Data Protocolo:
10/02/2026 -
Horário: 16:11:00
Autor:
CESINHA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios:
1
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IND 102/2026 - Indicação
Ementa: Indicação
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 76/2026, Data Protocolo:
10/02/2026 -
Horário: 16:10:28
Autor:
CESINHA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios:
1
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IND 101/2026 - Indicação
Ementa: Indicação
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 75/2026, Data Protocolo:
10/02/2026 -
Horário: 16:09:45
Autor:
CESINHA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios:
1
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IND 100/2026 - Indicação
Ementa: Indicação
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 74/2026, Data Protocolo:
10/02/2026 -
Horário: 16:08:40
Autor:
CESINHA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios:
1
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IND 99/2026 - Indicação
Ementa: Indicação
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 73/2026, Data Protocolo:
10/02/2026 -
Horário: 16:06:12
Autor:
CESINHA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios:
1
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IND 98/2026 - Indicação
Ementa: Indicação
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 72/2026, Data Protocolo:
10/02/2026 -
Horário: 16:05:10
Autor:
CESINHA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios:
1
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IND 97/2026 - Indicação
Ementa: Indicação
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 71/2026, Data Protocolo:
10/02/2026 -
Horário: 16:02:23
Autor:
CESINHA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios:
1
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IND 96/2026 - Indicação
Ementa: Indicação
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 70/2026, Data Protocolo:
10/02/2026 -
Horário: 16:01:10
Autor:
CESINHA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 95/2026 - Indicação
Ementa: Indicação
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 69/2026, Data Protocolo:
10/02/2026 -
Horário: 16:00:17
Autor:
CESINHA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 94/2026 - Indicação
Ementa: Indicação
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 68/2026, Data Protocolo:
10/02/2026 -
Horário: 15:55:12
Autor:
CESINHA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 93/2026 - Indicação
Ementa: Indicação
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 67/2026, Data Protocolo:
10/02/2026 -
Horário: 15:53:50
Autor:
CESINHA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 92/2026 - Indicação
Ementa: Indicação
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 66/2026, Data Protocolo:
10/02/2026 -
Horário: 15:49:37
Autor:
CESINHA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 91/2026 - Indicação
Ementa: Indicação
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 65/2026, Data Protocolo:
10/02/2026 -
Horário: 15:47:36
Autor:
CESINHA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 90/2026 - Indicação
Ementa: Indicação
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 64/2026, Data Protocolo:
10/02/2026 -
Horário: 15:38:20
Autor:
CESINHA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PL 9/2026 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre: “DENOMINAÇÃO DE ESCADÃO ESMERALDO FRANCISCO DIAS”.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 63/2026, Data Protocolo:
10/02/2026 -
Horário: 15:34:18
Autor:
RODRIGO COSTA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PL 8/2026 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre: Institui o Dia Municipal de Conscientização e Combate aos Maus-Tratos contra os Animais no Município de Franco da Rocha e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 62/2026, Data Protocolo:
10/02/2026 -
Horário: 15:14:50
Autor:
EMERSON ROCHA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 89/2026 - Indicação
Ementa: Indicação
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 61/2026, Data Protocolo:
10/02/2026 -
Horário: 15:07:05
Autor:
SHEILA RENTEIRO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 88/2026 - Indicação
Ementa: Indicação
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 60/2026, Data Protocolo:
10/02/2026 -
Horário: 15:06:03
Autor:
SHEILA RENTEIRO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 87/2026 - Indicação
Ementa: Indicação
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 59/2026, Data Protocolo:
10/02/2026 -
Horário: 15:05:15
Autor:
SHEILA RENTEIRO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 86/2026 - Indicação
Ementa: indicação
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 58/2026, Data Protocolo:
10/02/2026 -
Horário: 15:04:10
Autor:
CESINHA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 85/2026 - Indicação
Ementa: Indicação
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 57/2026, Data Protocolo:
10/02/2026 -
Horário: 14:49:13
Autor:
GEORGE SANTOS
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 84/2026 - Indicação
Ementa: Indicação
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 56/2026, Data Protocolo:
10/02/2026 -
Horário: 14:48:28
Autor:
GEORGE SANTOS
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PL 7/2026 - Projeto de Lei
Ementa: Fica instituído, no âmbito do Município de Franco da Rocha, o programa "Praça do Autista", destinado à criação de Espaços Públicos Multissensoriais, com finalidade inclusiva, para o lazer, a convivência e o desenvolvimento de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 55/2026, Data Protocolo:
09/02/2026 -
Horário: 13:15:27
Autor:
SHEILA RENTEIRO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PL 6/2026 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe Sobre: "Institui penalidades administrativas por maus-tratos contra animais no Município de Franco da Rocha – Lei Orelha, e dá outras providências."
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 54/2026, Data Protocolo:
06/02/2026 -
Horário: 9:24:46
Autor:
GEORGE SANTOS
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 83/2026 - Indicação
Ementa: pavimentação e drenagem
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 53/2026, Data Protocolo:
05/02/2026 -
Horário: 16:43:28
Autor:
RODRIGO DA BRASIL
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 82/2026 - Indicação
Ementa: venho, por meio deste, solicitar a execução de extensão da rede de drenagem de águas pluviais, considerando que, em eventos de chuvas intensas, o elevado volume e a velocidade do escoamento superficial apresentam risco iminente de arraste de uma residência.
A área afetada está localizada na Avenida Arco-Íris, nº 1844, bairro Estância Lago Azul, Franco da Rocha – SP.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 52/2026, Data Protocolo:
05/02/2026 -
Horário: 16:41:03
Autor:
RODRIGO DA BRASIL
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 81/2026 - Indicação
Ementa: Indicação
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 48/2026, Data Protocolo:
05/02/2026 -
Horário: 15:24:05
Autor:
CESINHA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 80/2026 - Indicação
Ementa: Indicação
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 47/2026, Data Protocolo:
05/02/2026 -
Horário: 15:22:47
Autor:
CESINHA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 79/2026 - Indicação
Ementa: Indicação
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 43/2026, Data Protocolo:
05/02/2026 -
Horário: 15:16:13
Autor:
CESINHA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PL 5/2026 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE: "DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA".
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 40/2026, Data Protocolo:
04/02/2026 -
Horário: 16:55:17
Autor:
GEORGE SANTOS
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 78/2026 - Indicação
Ementa: I N D I C O na forma regimental à Exma. Sra. Prefeita Municipal, a execução do serviço de Construção de Viela na Rua Canadá, altura do número 310, no Bairro Parque Montreal.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 39/2026, Data Protocolo:
04/02/2026 -
Horário: 16:29:15
Autor:
RODRIGO DA BRASIL
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 77/2026 - Indicação
Ementa: I N D I C O na forma regimental à Exma. Sra. Prefeita Municipal, a execução do serviço de Construção de Academia ao ar Livre e Instalação de Playground, Rua: Nóbrega, em frente ao número 87, Bairro Jardim Cedro do Líbano.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 38/2026, Data Protocolo:
04/02/2026 -
Horário: 16:26:30
Autor:
RODRIGO DA BRASIL
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 76/2026 - Indicação
Ementa: I N D I C O na forma regimental à Exma. Senhora Prefeita Municipal, o estudo técnico do local para implantação de lombadas, sinalização e pintura viária, na Avenida Ângelo Celeguim, no trecho compreendido entre os números 1635 e 1885, Vila Santista, visando à melhoria da segurança no trânsito.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 37/2026, Data Protocolo:
04/02/2026 -
Horário: 16:24:32
Autor:
EMERSON ROCHA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 75/2026 - Indicação
Ementa: I N D I C O na forma regimental à Exma. Sra. Prefeita Municipal, a execução do serviço de Troca de Tubulação na Rua Gloria ao lado do número 350 no Bairro Chácara do Rosário.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 36/2026, Data Protocolo:
04/02/2026 -
Horário: 16:22:05
Autor:
DADO
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PL 4/2026 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre: Denominação da viela no Bairro Vila Amália.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 35/2026, Data Protocolo:
04/02/2026 -
Horário: 16:16:58
Autor:
ERIC VALINI
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 74/2026 - Indicação
Ementa: I N D I C O na forma regimental à Exma. Senhora Prefeita Municipal, A IMPLANTAÇÃO DE TUBOS DE CONCRETO (GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS) E ALARGAMENTO DA RUA SÉRGIO LOPES - NO BAIRRO JARDIM ALICE.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 32/2026, Data Protocolo:
04/02/2026 -
Horário: 15:53:19
Autor:
RODRIGO COSTA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 73/2026 - Indicação
Ementa: I N D I C O na forma regimental à Exma. Senhora Prefeita Municipal, A INSTALAÇÃO DE LOMBADA na Rua Brasil – Bairro Vila Bela.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 31/2026, Data Protocolo:
04/02/2026 -
Horário: 15:48:17
Autor:
RODRIGO COSTA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 72/2026 - Indicação
Ementa: I N D I C O na forma regimental à Exma. Senhora Prefeita Municipal, a INSTALAÇÃO DE LOMBADA na Rua Gravatá, 608 – Bairro Vila Olinda.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 30/2026, Data Protocolo:
04/02/2026 -
Horário: 15:38:31
Autor:
RODRIGO COSTA
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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MOÇ 1/2026 - Moção
Ementa: Apresento à Douta Mesa, obedecidas as formalidades regimentais, ouvido o Excelso Plenário, MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Sr. GERALDO LAMBERT, ocorrido em 18 de janeiro de 2026, aos 84 anos de idade, e presta homenagem à sua memória e legado.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 29/2026, Data Protocolo:
04/02/2026 -
Horário: 15:31:59
Autor:
EMERSON ROCHA
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLC 1/2026 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre: “CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL”.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 9/2026, Data Protocolo:
03/02/2026 -
Horário: 11:36:28
Autor:
THIAGO SEIXAS
DADO
KINHO ANDRADE
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2026
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PL 3/2026 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE:"DENOMINAÇÃO DE ESCADÃO"
Apresentação: 15 de Janeiro de 2026
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PL 2/2026 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre: "REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS"
Apresentação: 15 de Janeiro de 2026
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2026
Texto Original
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